v. 14 n. 2 (2026): MAI. / AGO. / 2026

v.14, n. 2 (2026)

DOI: https://doi.org/10.25245/rdspp.v14i2

Publicado: 2026-10-02

DOUTRINAS NACIONAIS

DESAFIOS E AVANÇOS NA IMPLEMENTAÇÃO DO PNAE NO IFAM UMA ANÁLISE QUALITATIVA

Eriklay Guimarães Oliveira , Biancca Scarpeline de Castro, Silvia Aparecida Zimmermann

1 - 33
- PDF
O PNAES COMO POLÍTICA DE ESTADO AVANÇOS E DESAFIOS NA TRANSIÇÃO DO DECRETO Nº 7.234/2010 PARA A LEI Nº 14.914/2024 COM FOCO NO ACESSO E PERMANÊNCIA DE ESTUDANTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE NO ENSINO SUPERIOR

Shirley Silva Santos, Horácio Wanderlei Rodrigues

34 - 65
- PDF
GRAU DE FORMALIZAÇÃO DOS FUNDOS DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA NAS REGIÕES NORTE E SUL DO BRASIL POTENCIAL DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS VIA DOAÇÕES DE IMPOSTO DE RENDA E CONTRIBUIÇÕES À ECONOMIA PRATEADA

Luisa Porto da Silva, Luma Cavaleiro de Macêdo Scaff

66 - 89
- PDF
POLÍTICAS PÚBLICAS E DIGNIDADE HUMANA ENTRE A SAÚDE ONCOLÓGICA NO BRASIL E O CUIDADO MULTIDIMENSIONAL À PESSOA COM CÂNCER

Tainara Jordana Prestes Bertoldo, Maria Glória Dittrich

90 - 114
- PDF
TOCQUEVILLE E DEMOCRACIA BRASILEIRA CONTEMPORÂNEA EROSÃO, APATIA POLÍTICA E DESAFIOS INSTITUCIONAIS

Rafael Giovani Mendes, Rubens Beçak

115 - 137
- PDF
A DEMOCRACIA NA ENCRUZILHADA DA AUSTERIDADE UM ESTUDO DO BOLSA FAMÍLIA DURANTE A EMENDA CONSTITUCIONAL 95 DE 2016

Luiz Eduardo de Sousa Ferreira, José Euclimar Xavier de Menezes

138 - 170
- PDF
INCLUSÃO DIGITAL DIANTE DA OPACIDADE DAS TICS NA SOCIEDADE DA TRANSPARÊNCIA ANÁLISE A PARTIR DA RESPONSABILIDADE DO INSS POR VAZAMENTO DE DADOS PESSOAIS DOS SEGURADOS

Juliana de Almeida Salvador Fiorilo, Carla Bertoncini, Marcos César Botelho

171 - 194
- PDF
ESTUDO DA INSERÇÃO DO PESCADO DA AGRICULTURA FAMILIAR EM POLÍTICAS DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR

Isabel Cristina de Oliveira, Diego Neves de Sousa, Fabíola Mendes Martins

195 - 226
- PDF
REGULAÇÃO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO BRASIL E NA UNIÃO EUROPEIA CONVERGÊNCIAS E DIVERGÊNCIAS ENTRE O PL 2338/2023 E O AI ACT

Catherine Juglair Nogari Valente, Rejane Sartori

227 - 258
- PDF
INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO JUDICIÁRIO A RESOLUÇÃO N° 615/2025 DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA COMO MARCO DE INOVAÇÃO E GOVERNANÇA ÉTICA E SEU IMPACTO NOS TRIBUNAIS BRASILEIROS

Flávia Thaise Santos Maranhão, Mariana Ribeiro Santiago

259 - 285
- PDF
GOVERNANÇA DAS ÁGUAS EM MINAS GERAIS QUAL O PAPEL DOS ÓRGÃOS GESTORES?

Alexsandra Matilde Resende Rosa, Vera Lúcia de Miranda Guarda, Sonaly Cristina Rezende Borges de Lima

286 - 310
- PDF
CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE NO RIO GRANDE DO NORTE QUAL O PERFIL DAS ADI’s NO TJRN?

Ana Laura Jales Pinheiro, Edmar Eduardo de Moura Vieira, Jailson Alves Nogueira

311 - 337
- PDF
A IMPARCIALIDADE DO JUIZ-PRESIDENTE NO TRIBUNAL DO JÚRI REFLEXÕES SOBRE OS LIMITES DA ATUAÇÃO JURISDICIONAL.

Adalberto Ferreira de Souza Junior

338 - 359
- PDF
O MINISTÉRIO PÚBLICO E A POPULAÇÃO LGBTQIA+ ATUAÇÃO NA DEFESA DOS DIREITOS INDIVIDUAIS INDISPONÍVEIS DE INTEGRANTES DAS MINORIAS SOCIAIS

Elda Coelho de Azevedo Bussinguer, Franklin Gustavo Botelho Pereira

360 - 391
- PDF
A CRISE ESTRUTURAL DA PERÍCIA CRIMINAL OFICIAL NO BRASIL DÉFICIT TERRITORIAL, FALHAS SISTÊMICAS DO REGIME AD HOC E PROPOSTAS DE REFORMA

João Pedro Silvestrini, Daniel Pacheco Pontes, Mayara Salada

392 - 415
- PDF
DIREITO À VELHICE DIGNA, DEMORA NA CONCESSÃO DA APOSENTADORIA POR IDADE URBANA PELO INSS E O PROCESSO DE VULNERAÇÃO DO IDOSO

Mariana Pimentel Miranda dos Santos, Elda Coelho de Azevedo Bussinguer

416 - 440
- PDF

DOUTRINAS ESTRANGEIRAS

SITUACIÓN CONSTITUCIONAL DE LAS MEDIDAS CAUTELARES ANTE LOS DERECHOS HUMANOS ANÁLISIS DE LA JURISPRUDENCIA RECIENTE ANTE LA INCONSTITUCIONALIDAD POR OMISIÓN DEL LEGISLADOR

Juan Marín González Solís

441 - 463
- PDF (Espanhol)
DISCRIMINACIÓN LABORAL DE NIÑAS Y MUJERES SU PROTECCIÓN DESDE UNA PERSPECTIVA DE GÉNERO, INTERSECCIONALIDAD Y DERECHOS HUMANOS

Elizabeth Consuelo Ruiz Sánchez, Miguel Ángel de los Santos Cruz

464 - 487
- PDF (Espanhol)
EL DESAFÍO EPISTEMOLÓGICO DEL DERECHO PROCESAL CONVENCIONAL DESORDEN METODOLÓGICO Y CRISIS DE SISTEMATIZACIÓN EN LA APLICACIÓN DE LOS DERECHOS HUMANOS

Alfonso Jaime Martínez Lazcano

488 - 522
- PDF (Espanhol)
CONTROVERSIAS EPISTÉMICAS EN LA VALORACIÓN DE LA PRUEBA PERICIAL SESGOS DE LOS PERITOS Y SERVILISMO DE LOS JUECES

Fernando Luna Salas

523 - 546
- PDF (Espanhol)

v. 14 n. 2 (2026): MAI. / AGO. / 2026

DOUTRINAS NACIONAIS

DESAFIOS E AVANÇOS NA IMPLEMENTAÇÃO DO PNAE NO IFAM UMA ANÁLISE QUALITATIVA

O PNAES COMO POLÍTICA DE ESTADO AVANÇOS E DESAFIOS NA TRANSIÇÃO DO DECRETO Nº 7.234/2010 PARA A LEI Nº 14.914/2024 COM FOCO NO ACESSO E PERMANÊNCIA DE ESTUDANTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE NO ENSINO SUPERIOR

GRAU DE FORMALIZAÇÃO DOS FUNDOS DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA NAS REGIÕES NORTE E SUL DO BRASIL POTENCIAL DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS VIA DOAÇÕES DE IMPOSTO DE RENDA E CONTRIBUIÇÕES À ECONOMIA PRATEADA

POLÍTICAS PÚBLICAS E DIGNIDADE HUMANA ENTRE A SAÚDE ONCOLÓGICA NO BRASIL E O CUIDADO MULTIDIMENSIONAL À PESSOA COM CÂNCER

TOCQUEVILLE E DEMOCRACIA BRASILEIRA CONTEMPORÂNEA EROSÃO, APATIA POLÍTICA E DESAFIOS INSTITUCIONAIS

A DEMOCRACIA NA ENCRUZILHADA DA AUSTERIDADE UM ESTUDO DO BOLSA FAMÍLIA DURANTE A EMENDA CONSTITUCIONAL 95 DE 2016

INCLUSÃO DIGITAL DIANTE DA OPACIDADE DAS TICS NA SOCIEDADE DA TRANSPARÊNCIA ANÁLISE A PARTIR DA RESPONSABILIDADE DO INSS POR VAZAMENTO DE DADOS PESSOAIS DOS SEGURADOS

ESTUDO DA INSERÇÃO DO PESCADO DA AGRICULTURA FAMILIAR EM POLÍTICAS DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR

REGULAÇÃO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO BRASIL E NA UNIÃO EUROPEIA CONVERGÊNCIAS E DIVERGÊNCIAS ENTRE O PL 2338/2023 E O AI ACT

INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO JUDICIÁRIO A RESOLUÇÃO N° 615/2025 DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA COMO MARCO DE INOVAÇÃO E GOVERNANÇA ÉTICA E SEU IMPACTO NOS TRIBUNAIS BRASILEIROS

GOVERNANÇA DAS ÁGUAS EM MINAS GERAIS QUAL O PAPEL DOS ÓRGÃOS GESTORES?

CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE NO RIO GRANDE DO NORTE QUAL O PERFIL DAS ADI’s NO TJRN?

A IMPARCIALIDADE DO JUIZ-PRESIDENTE NO TRIBUNAL DO JÚRI REFLEXÕES SOBRE OS LIMITES DA ATUAÇÃO JURISDICIONAL.

O MINISTÉRIO PÚBLICO E A POPULAÇÃO LGBTQIA+ ATUAÇÃO NA DEFESA DOS DIREITOS INDIVIDUAIS INDISPONÍVEIS DE INTEGRANTES DAS MINORIAS SOCIAIS

A CRISE ESTRUTURAL DA PERÍCIA CRIMINAL OFICIAL NO BRASIL DÉFICIT TERRITORIAL, FALHAS SISTÊMICAS DO REGIME AD HOC E PROPOSTAS DE REFORMA

DIREITO À VELHICE DIGNA, DEMORA NA CONCESSÃO DA APOSENTADORIA POR IDADE URBANA PELO INSS E O PROCESSO DE VULNERAÇÃO DO IDOSO

DOUTRINAS ESTRANGEIRAS

SITUACIÓN CONSTITUCIONAL DE LAS MEDIDAS CAUTELARES ANTE LOS DERECHOS HUMANOS ANÁLISIS DE LA JURISPRUDENCIA RECIENTE ANTE LA INCONSTITUCIONALIDAD POR OMISIÓN DEL LEGISLADOR

DISCRIMINACIÓN LABORAL DE NIÑAS Y MUJERES SU PROTECCIÓN DESDE UNA PERSPECTIVA DE GÉNERO, INTERSECCIONALIDAD Y DERECHOS HUMANOS

EL DESAFÍO EPISTEMOLÓGICO DEL DERECHO PROCESAL CONVENCIONAL DESORDEN METODOLÓGICO Y CRISIS DE SISTEMATIZACIÓN EN LA APLICACIÓN DE LOS DERECHOS HUMANOS

CONTROVERSIAS EPISTÉMICAS EN LA VALORACIÓN DE LA PRUEBA PERICIAL SESGOS DE LOS PERITOS Y SERVILISMO DE LOS JUECES

Informações

Indexadores