GRAU DE FORMALIZAÇÃO DOS FUNDOS DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA NAS REGIÕES NORTE E SUL DO BRASIL
POTENCIAL DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS VIA DOAÇÕES DE IMPOSTO DE RENDA E CONTRIBUIÇÕES À ECONOMIA PRATEADA
Palavras-chave:
economia prateada, Fundo de Direitos das Pessoas Idosas, políticas públicas, região Norte do Brasil, região Sul do BrasilResumo
O acelerado envelhecimento da população brasileira impõe novos desafios às políticas públicas, sobretudo em regiões marcadas por desigualdades estruturais, como a Região Norte. Este estudo tem como objetivo analisar o grau de formalização dos Fundos dos Direitos da Pessoa Idosa nos municípios da Região Norte do Brasil, em comparação com a Região Sul, e avaliar seu potencial de captação de recursos incentivados via Imposto de Renda, considerando sua contribuição para o fomento da economia prateada. A pesquisa adota abordagem mista, com predominância quantitativa, de natureza empírica, descritiva e comparativa, fundamentada na análise de dados secundários extraídos do Painel de Informações sobre Conselhos e Fundos do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa, com recorte entre 2020 até junho de 2025. Foram analisados 450 municípios da Região Norte e 1.191 da Região Sul. Para classificar o grau de formalização institucional, definiram-se três níveis: grau mínimo (conselho ativo), grau médio (fundo instituído por legislação específica) e grau máximo (cadastro do fundo atualizado na base da Receita Federal). Do total dos 450 municípios da Região Norte, apenas 63 (14%) reúnem as condições institucionais necessárias para atingir o grau máximo de formalização e, assim, acessar plenamente os mecanismos de doação incentivada. A pesquisa oferece subsídios concretos para gestores públicos, que poderão utilizá-los na ampliação da captação de recursos e na estruturação de políticas públicas sustentáveis voltadas à população idosa, contribuindo para a redução das desigualdades regionais.
Referências
ALVES, José Eustáquio Diniz. Diversidade etária e o futuro prateado da economia brasileira. Portal do Envelhecimento, 06 mar. 2025. Disponível em: https://portaldoenvelhecimento.com.br/diversidade-etaria-e-o-futuro-prateado-da-economia-brasileira/. Acesso em: 22 abr. 2025.
ÁLVAREZ-DIEZ, Rubén Carlos et al. The evolution research on Silver Economy: Current researches, trends, and implications for future directions. TransInformação, Campinas, v. 35, e237325, 2023. Disponível em: https://doi.org/10.1590/2318-0889202335e237325. Acesso em: 15 jun. 2025.
BALTAZAR, Luciléia dos Santos Albuquerque; TAVARES, Lourdes Maria Carvalho; BARROS, Jones nogueira; FERREIRA, Luciana. O Conselho Municipal da Pessoa Idosa, Protagonismo para o envelhecimento ativo na Amazônia paraense: o caso do CMDPI de Santarém. Oikos: Família e Sociedade em Debate, v. 34, n. 3, p. 01-20, 2023. http://dx.doi.org/10.31423/2236-8493.v34i3.15844. Acesso em: 18 jul. 2025.
BRASIL. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Censo Demográfico 2022: Resultados Preliminares. Brasília: IBGE, 2023.
BRASIL. Ministério do Trabalho e Emprego. Mais de 13 milhões de pessoas com mais de 50 anos trabalham no Brasil. Brasília, 6 maio 2024a. Disponível em: https://www.gov.br/trabalho-e-emprego/pt-br/noticias-e-conteudo/2024/Maio/mais-de-13-milhoes-de-pessoas-com-mais-de-50-anos-trabalham-no-brasil. Acesso em: 23 abr. 2025.
BRASIL. Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania. Cartilha do Fundo da Pessoa Idosa. Brasília: MDHC, 2024b. Disponível em: https://www.gov.br/participamaisbrasil/cartilhas . Acesso em: 16 jun. 2025.
BRASIL. Decreto nº 11.962, de 22 de março de 2024. Dispõe sobre a Política Nacional de Desenvolvimento Regional. Brasília, DF: Presidência da República, 2024c. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2023-2026/2024/decreto/d11962.htm. Acesso em: jul. 2025.
CAMPOS, Maria Eugênia da Silveira Mota; MARTINS, Simone; DE AGUIAR, Cristina Caetano. Estudos sobre Conselhos de Direitos da Pessoa Idosa no Brasil. Desenvolvimento em Questão, [S. l.], v. 21, n. 59, p. e11274, 2023. DOI: 10.21527/2237-6453.2023.59.11274. Disponível em: https://www.revistas.unijui.edu.br/index.php/desenvolvimentoemquestao/article/view/11274. Acesso em: 7 jul. 2025.
COSTA, Rafael Giorgi; FAVARETO, Arilson. Desenvolvimento regional revisitado: uma análise de indicadores econômicos, sociais e ambientais no estado de São Paulo no início do século XXI. Revista Brasileira de Estudos Urbanos e Regionais, v. 25, e202325, 2023. Disponível em: https://doi.org/10.22296/2317‑1529.rbeur.202325. Acesso em: 18 jul. 2025.
DEBERT, G. G.; OLIVEIRA, G. S. D. Os dilemas da democracia nos Conselhos de Idosos. In: ALCÂNTARA, A. O; CAMARANO, A. A.; GIACOMIN, K. C. (org.). Política Nacional do Idoso: velhas e novas questões. Rio de Janeiro: Ipea, 2016. p. 516-535.
GOVERNO FEDERAL. Painel de Informações sobre Conselhos e Fundos – Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa. Participa + Brasil. Presidência da República, Brasília, DF, 2025. Disponível em: https://www.gov.br/participamaisbrasil/painel-de-informacoes. Acesso em: 7 jul. 2025.
IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Indicadores sociais municipais: uma análise dos resultados do universo do Censo Demográfico 2022. Cidades, 2024. Disponível em: https://cidades.ibge.gov.br/brasil/pa/pesquisa/10102/122229?localidade1=0&localidade2=13. Acesso em: 22 abr. 2025.
INSTITUTO DE PESQUISA SOCIAL. Índice de Progresso Social Brasil 2025 – Resumo Executivo. [S.l.]: IPS Brasil, 2025. Disponível em: https://fly.storage.tigris.dev/small-sky-6309/reports/0d564152-e1ca-4463-88a6-d68fb702b368/IpsBrasil2025_RExec_PT_DIGITAL_28jun2025.pdf .Acesso em: 03 jul. 2025.
INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA – IPEA. Previdência Social. Beneficiômetro. Brasília: Ipea, 2024. Disponível em: https://www.ipea.gov.br/portal/beneficiometro/beneficiometro-artigos/previdencia-social. Acesso em: 8 jun. 2025.
ITEN, Cláudia Fernanda. Você está preparado para viver 100 anos? Longevidade: conquistas e desafios. Brasília: Ed. da Autora, 2024.
LEAL, Érica Aparecida da Silva; SOUZA, Gabriella Dias de; TEIXEIRA, Gustavo Souza; SOUSA, Emannuel Freitas de; RIBEIRO, João Teodoro. Planejamento e desenvolvimento regional: uma revisão sistemática. Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação, v. 11, n. 5, p. 614–634, maio 2025. Disponível em: https://periodicohumanidadeseducacao.com/ojs/index.php/revista/article/view/1455. Acesso em: 18 jul. 2025.
MARCONI, Marina de Andrade; LAKATOS, Eva Maria. Fundamentos de metodologia científica. 8. ed. São Paulo: Atlas, 2017.
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (MPE/RJ). Fundos dos Idosos arrecadam R$ 45,5 milhões no RS e MPRJ alerta para a importância da regularização desses fundos no RJ. 2024. Disponível em: https://www.mprj.mp.br/web/guest/visualizar?noticiaId=148104. Acesso em: 12 jul. 2025.
MIDR – MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL. Linha do tempo interativa: histórico do desenvolvimento regional do Brasil. Brasília, 2024. Disponível em: https://www.gov.br/mdr/pt-br/assuntos/desenvolvimento-regional/pcdr/materiais-didaticos-e-pilulas-de-conhecimento/linha-do-tempo-interativa-historico-do-desenvolvimento-regional-do-brasil. Acesso em: 18 jul. 2025.
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. Relatório do Secretário-Geral sobre o Envelhecimento. A/77/134. Nova Iorque: ONU, 2022. Disponível em: https://docs.un.org/en/A/77/134. Acesso em: 22 abr. 2025.
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. Marco de Cooperação das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável 2023–2027: Brasil. Brasília: ONU Brasil, 2023. Disponível em: https://unsdg.un.org/sites/default/files/2023-11/Brazil_Cooperation_Framework-2023-2027pdf.pdf. Acesso em: 22 abr. 2025.
PIKETTY, Thomas. O capital no século XXI. Tradução de Monica Baumgarten de Bolle. Rio de Janeiro: Intrínseca, 2014.
ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE (OMS). Relatório mundial sobre o idadismo. Washington, DC: OMS, 2022. Disponível em: https://doi.org/10.37774/9789275724453. Acesso em 08/06/2025.
OKUMURA, Masato et al. La economía plateada en América Latina y el Caribe: el envejecimiento como oportunidad para la innovación, el emprendimiento y la inclusión. Washington, DC: Banco Interamericano de Desarrollo, 2020. Disponível em: https://publications.iadb.org/publications/spanish/document/Panorama-de-envejecimiento-y-dependencia-en-America-Latina-y-el-Caribe.pdf . Acesso em: 15 jun. 2025.
SEBRAE. Economia prateada e empreendedorismo sênior: oportunidades para micros e pequenas empresas. Brasília: Sebrae, 2024. Disponível em: https://agenciasebrae.com.br/wp-content/uploads/2024/11/Economia-Prateada-e-Empreendedorismo-Senior-Oportunidades-para-Micros-e-Pequenas-Empresas-do-B.pdf. Acesso em: 8 jun. 2025.
SEBRAE. Entenda a economia prateada para vender mais neste mercado. Sebrae – Mercado e Vendas, 21 abr. 2023. Disponível em: https://sebrae.com.br/sites/PortalSebrae/artigos/entenda-a-economia-prateada-para-vender-mais-neste-mercado%2C001faefeb53a6810VgnVCM1000001b00320aRCRD. Acesso em: 15 jun. 2025.
SOUZA, Michele Souza e; MACHADO, Cristiani Vieira. Governança, intersetorialidade e participação social na política pública: o Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa. Ciência & Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, v. 23, n. 10, p. 3189–3200, out. 2018. Disponível em: https://www.scielo.br/j/csc/a/BjddmZJmvfkYQvkZ5sS9Y4Q/?lang=ptc . Acesso em: 7 jul. 2025.
OLIVEIRA, JJ DE. Orçamento Público e Envelhecimento Populacional no Brasil. GIGAPP Estudios Working Papers, v. 7, n. 150-165, pp. 469-487, 3 de abril de 2020.
