PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS: UM DIREITO SOCIAL DA AGRICULTURA FAMILIAR
DOI:
https://doi.org/10.25245/rdspp.v5i1.167Keywords:
Programa de Aquisição de Alimentos. PolÃtica Pública. Desigualdade. Pobreza. Estado.Abstract
O presente trabalho busca discutir brevemente as relações que o Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar tem enquanto polÃtica pública no combater a fome, bem como à desigualdade e a pobreza. Para tanto analisamos a perspectiva da construção histórica da desigualdade e da pobreza no Brasil, as polÃticas públicas que são resultado das ações do Estado como objetivo de atender a população e posteriormente, colocamos em discussão o Programa de Aquisição de Alimentos enquanto polÃtica social que visa promover a agricultura familiar. Para tanto, usamos como referência autores e pesquisadores que possuem ampla experiência nesta discussão, além de utilizarmos legislação e dados oficiais para o embasamento do debate. Temos como consideração a se levar em conta, que a iniciativa do Programa de Aquisição de Alimentos é importante, mas que necessita sua desburocratização e maior iniciativa dos promotores da polÃtica.
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