v. 12 n. 3 (2024): SET. / DEZ. / 2024

Publicado: 2025-02-25

DOUTRINAS NACIONAIS

DPO - O ENCARREGADO DE PROTEÃ‡ÃƒO DE DADOS NOS CARTÃ“RIOS IMPLEMENTAÃ‡ÃƒO E QUESTÃ•ES PRÃTICAS NA ADEQUAÃ‡ÃƒO DO PROVIMENTO 134/2022 DO CNJ

Natalia Maria Ventura da Silva Alfaya, Adriana Rossini

1 - 29
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ADOÃ‡ÃƒO A NECESSÃRIA TUTELA Ã€ CRIANÃ‡A ACOLHIDA E EM PROCESSO DE ADOÃ‡ÃƒO E OS DIREITOS DA PERSONALIDADE

Isabela Teixeira de Menezes Reino, Dirceu Pereira Siqueira

30 - 50
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UMA MEMÃ“RIAS E CICATRIZES: UM ESTUDO SOBRE O ASSÃ‰DIO MORAL NOS Ã“RGÃƒOS DE PROTEÃ‡ÃƒO AOS INDÃGENAS (1910-2022)

Allaymer Ronaldo Bonesso, Marcos Cesar Botelho

51 - 77
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ESTUDO QUALITATIVO SOBRE PRÃTICAS DE IN/EXCLUSÃƒO NAS POLÃTICAS PÃšBLICAS PARA PESSOAS EM SITUAÃ‡ÃƒO DE RUA NO SUL DO BRASIL

Maria Luiza Adoryan Machado

78 - 101
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A ATUAÃ‡ÃƒO POLÃTICA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NO CONTEXTO NEOLIBERAL E A NOÃ‡ÃƒO DE PROGRESSO EM WALTER BENJAMIN

Fernando Brito Alves

102 - 117
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O ENSINO JURÃDICO NO BRASIL: DA GÃŠNESE AO ENSINO DO DIREITO DIGITAL

Gustavo Antonio Ferreira, Zulmar Antonio Fachin

118 - 144
- PDF
A PROBLEMÃTICA RACIAL E OS PRESSUPOSTOS PARA A PREVENÃ‡ÃƒO E O COMBATE AO RACISMO NO BRASIL

Maicon Donizete Andrade Silva

145 - 168
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ORÃ‡AMENTO CRIANÃ‡A: UMA ANÃLISE CRÃTICA SOB O PRISMA DO â€œDIAMANTE Ã‰TICOâ€ DE HERRERA FLORES

Rafaella Martins de Oliveira, Derick Moura Jorge, Silmara Carneiro e Silva

169 - 203
- PDF
O CADASTRO ÃšNICO DO BRASIL E A EFICÃCIA DAS POLÃTICAS PÃšBLICAS PARA O ENFRENTAMENTO Ã€S DESIGUALDADES INJUSTAS as bases informacionais como estratÃ©gia de transparÃªncia e equidade social

Samira Dreon, Neuro JosÃ© Zambam

204 - 224
- PDF
POLÃTICAS PÃšBLICAS DE ATENDIMENTO EM SAÃšDE PARA POPULAÃ‡ÃƒO LGBTQIA+ E POSSÃVEIS VIOLAÃ‡Ã•ES DE DIREITOS

Arthur Ramos do Nascimento, Leandro Hisao Modesto Ikeda

225 - 243
- PDF
SISTEMA JUDICIÃRIO ALEMÃƒO: UM ESTUDO DA JURISDIÃ‡ÃƒO CÃVEL E DE SUA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL

Leonardo Estevam de Assis Zanini

244 - 267
- PDF
ENTRE (CATA)VENTOS DE UM VENTO AGRESTE UMA ANÃLISE DO CASO SERRA DO TARÃ/PE POR MEIO DO PROCESSO ESTRUTURAL

Antonio Justino de Arruda Neto

268 - 291
- PDF
TRANSPARÃŠNCIA NO JUDICIÃRIO UM ESTUDO BIBLIOMÃ‰TRICO E SISTEMÃTICO

Bruno CÃ©sar Juliatti, Caio Minari Gasparini, Gustavo Henrique Petean

292 - 314
- PDF
GESTÃƒO DE RESÃDUOS DE SERVIÃ‡OS DE SAÃšDE E PROTEÃ‡ÃƒO AMBIENTAL UMA ANÃLISE COMPARATIVA DO BRASIL, ALEMANHA E JAPÃƒO

Valdenio Mendes de Souza, Kelley Cristina Fernandes de Souza, JosÃ© ClÃ¡udio Junqueira Ribeiro

315 - 335
- PDF
"MÃƒE SÃ“ TEM UMA"? OS DESAFIOS LEGAIS DA DUPLA MATERNIDADE HOMOAFETIVA

Bruna Costa dos Santos, Ruan Didier Bruzaca

336 - 364
- PDF
O ESTADO DA ARTE SOBRE A AGRICULTURA FAMILIAR SUSTENTÃVEL NO BRASIL: UMA REVISÃƒO SISTEMÃTICA COM ANÃLISE DE CONTEÃšDO

Marisete dos Santos Brandalize, Irene Carniatto de Oliveira, Rafael Venturin Piacentini

365 - 398
- PDF

DOUTRINAS ESTRANGEIRAS

El CAMBIO CLIMÃTICO Y SU IMPACTO EN LOS RECURSOS HÃDRICOS DESAFÃOS, INTERDISCIPLINARIEDAD Y DERECHOS FUNDAMENTALES

Jorge Isaac Torres Manrique

399 - 417
- PDF (Español (España))
LA COMPRENSIÃ“N DE LA NATURALEZA, LA JURISPRUDENCIA DE LA CORTE CONSTITUCIONAL DEL ECUADOR Y LA TEORÃA SISTÃ‰MICA DEL DERECHO

Ramiro Avila SantamarÃa

418 - 444
- PDF (Español (España))
El RESCATE DEL BARRIO ANTIGUO A TRAVÃ‰S DE LA IMPLEMENTACIÃ“N DE POLÃTICAS PÃšBLICAS

Juan Manuel MartÃnez ZuÃ±iga,

445 - 466
- PDF (Español (España))
El DERECHO COMO FETICHE

Claudia Storini,

467 - 508
- PDF (Español (España))

v. 12 n. 3 (2024): SET. / DEZ. / 2024

DOUTRINAS NACIONAIS

DPO - O ENCARREGADO DE PROTEÃ‡ÃƒO DE DADOS NOS CARTÃ“RIOS IMPLEMENTAÃ‡ÃƒO E QUESTÃ•ES PRÃTICAS NA ADEQUAÃ‡ÃƒO DO PROVIMENTO 134/2022 DO CNJ

ADOÃ‡ÃƒO A NECESSÃRIA TUTELA Ã€ CRIANÃ‡A ACOLHIDA E EM PROCESSO DE ADOÃ‡ÃƒO E OS DIREITOS DA PERSONALIDADE

UMA MEMÃ“RIAS E CICATRIZES: UM ESTUDO SOBRE O ASSÃ‰DIO MORAL NOS Ã“RGÃƒOS DE PROTEÃ‡ÃƒO AOS INDÃGENAS (1910-2022)

ESTUDO QUALITATIVO SOBRE PRÃTICAS DE IN/EXCLUSÃƒO NAS POLÃTICAS PÃšBLICAS PARA PESSOAS EM SITUAÃ‡ÃƒO DE RUA NO SUL DO BRASIL

A ATUAÃ‡ÃƒO POLÃTICA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NO CONTEXTO NEOLIBERAL E A NOÃ‡ÃƒO DE PROGRESSO EM WALTER BENJAMIN

O ENSINO JURÃDICO NO BRASIL: DA GÃŠNESE AO ENSINO DO DIREITO DIGITAL

A PROBLEMÃTICA RACIAL E OS PRESSUPOSTOS PARA A PREVENÃ‡ÃƒO E O COMBATE AO RACISMO NO BRASIL

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O CADASTRO ÃšNICO DO BRASIL E A EFICÃCIA DAS POLÃTICAS PÃšBLICAS PARA O ENFRENTAMENTO Ã€S DESIGUALDADES INJUSTAS as bases informacionais como estratÃ©gia de transparÃªncia e equidade social

POLÃTICAS PÃšBLICAS DE ATENDIMENTO EM SAÃšDE PARA POPULAÃ‡ÃƒO LGBTQIA+ E POSSÃVEIS VIOLAÃ‡Ã•ES DE DIREITOS

SISTEMA JUDICIÃRIO ALEMÃƒO: UM ESTUDO DA JURISDIÃ‡ÃƒO CÃVEL E DE SUA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL

ENTRE (CATA)VENTOS DE UM VENTO AGRESTE UMA ANÃLISE DO CASO SERRA DO TARÃ/PE POR MEIO DO PROCESSO ESTRUTURAL

TRANSPARÃŠNCIA NO JUDICIÃRIO UM ESTUDO BIBLIOMÃ‰TRICO E SISTEMÃTICO

GESTÃƒO DE RESÃDUOS DE SERVIÃ‡OS DE SAÃšDE E PROTEÃ‡ÃƒO AMBIENTAL UMA ANÃLISE COMPARATIVA DO BRASIL, ALEMANHA E JAPÃƒO

"MÃƒE SÃ“ TEM UMA"? OS DESAFIOS LEGAIS DA DUPLA MATERNIDADE HOMOAFETIVA

O ESTADO DA ARTE SOBRE A AGRICULTURA FAMILIAR SUSTENTÃVEL NO BRASIL: UMA REVISÃƒO SISTEMÃTICA COM ANÃLISE DE CONTEÃšDO

DOUTRINAS ESTRANGEIRAS

El CAMBIO CLIMÃTICO Y SU IMPACTO EN LOS RECURSOS HÃDRICOS DESAFÃOS, INTERDISCIPLINARIEDAD Y DERECHOS FUNDAMENTALES

LA COMPRENSIÃ“N DE LA NATURALEZA, LA JURISPRUDENCIA DE LA CORTE CONSTITUCIONAL DEL ECUADOR Y LA TEORÃA SISTÃ‰MICA DEL DERECHO

El RESCATE DEL BARRIO ANTIGUO A TRAVÃ‰S DE LA IMPLEMENTACIÃ“N DE POLÃTICAS PÃšBLICAS

El DERECHO COMO FETICHE

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