POLÍTICAS DE SAÚDE DOS POVOS INDÍGENAS

AVANÇOS E RETROCESSOS

Autores

  • Gilberto Starck Universidade Federal de Santa Maria
  • Darielli Girndi Resta Fontana Universidade Federal de Santa Maria

DOI:

https://doi.org/10.25245/rdspp.v11i2.1420

Palavras-chave:

População indígena, Serviços de Saúde Indígena, Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas

Resumo

O presente artigo busca analisar as produções cientificas relacionadas à temática da saúde dos povos indígenas a partir dos avanços e retrocessos na implementação da Política Nacional de Atenção aos Povos Indígenas. O estudo foi realizado por meio de revisão integrativa da literatura. Para tanto, foram definidos os descritores de pesquisa no portal da BIREME e, posteriormente, foram realizados os levantamentos dos artigos que discutem a temática. A análise e interpretação dos dados foram realizadas de forma organizada e sintetizada por meio da elaboração de um quadro resumido. O trabalho está organizado em dois momentos. Primeiramente, discute-se como se desenvolveu a agenda de preocupação com a saúde indígena no País até o surgimento da PNASPI, em 2002. Num segundo momento, é visto com mais profundidade a Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígena e o atual cenário de desenvolvimento de políticas de saúde para esses povos. Como visto, apesar dos avanços em termos legislativos, ainda não há promoção da saúde integral dos povos indígenas com respeito aos ascpetos físicos e culturaris dessas comunidades.

 

Biografia do Autor

Gilberto Starck, Universidade Federal de Santa Maria

Pesquisador dos direitos humanos e direitos sociais, com ênfase na pesquisa sobre direitos dos povos indígenas e direito ao alimento.Chefe de Gabinete no Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Servidores Municipais de São Leopoldo - IAPS (2023 - até o momento).Professor de Legislação e Bioética, Legislação Aplicada e Ética e Legilsação no Sistema de Ensino Gaúcho (SEG).Atuou como assessor Técnico de Ensino em Saúde na Fundação Hospital Centenário (2022-2023)..Especialista em Direitos Humanos e Políticas Públicas pela Universidade do Vale dos Sinos - UNISINOS (2017-2018).Especialista em Gestão de Organização Pública em Saúde na Universidade Federal de Santa Maria - UFSM (2021-2022).Especialista em Docência para a Educação Profissional e Tecnológica - IFRJ (2021-2022).Especialista em Ensino de Filosofia na Universidade Federal de Pelotas - UFPEL (2018-2019). Licenciado em Filosofia pela Universidade Federal de Pelotas-UFPEL (2017-2021). Bacharel em Direito pelo Centro Universitário Ritter dos Reis - UNIRITTER (2015).Cursando Licenciatura em Letras/Espanhol na Universidade Federal de Pelotas/RS.Membro da Comissão de Direitos Humanos da Fundação Hospitalar Getúlio Vargas - FHGV (2019-2021).Membro da Comissão de Direitos Humanos da Fundação Hospital Centenário - FHC (2022-2023).

Darielli Girndi Resta Fontana, Universidade Federal de Santa Maria

Graduação em Enfermagem pela Universidade Federal de Santa Maria (2003), Especialização em Saúde Coletiva pela Universidade Franciscana (2005), Mestrado em Enfermagem pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (2006), Doutorado em Enfermagem (2012) pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Atualmente é Professora do Departamento de Ciências da Saúde do Campus de Palmeira das Missões da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM/PM), na área de Saúde Coletiva e membro do Núcleo de Estudos e Pesquisas em Saúde Coletiva da UFSM/Campus Palmeira das Missões.. Tem experiência na área de Enfermagem, com ênfase em Saúde Coletiva, atuando principalmente nos seguintes temas: adolescência, cuidado, saúde da família, saúde do adolescente, promoção da saúde, políticas públicas. Desenvolve Pesquisa e Extensão na área de Saúde Coletiva, com experiência em Pós-graduação na área de Saúde Coletiva e Saúde da Família. Licença maternidade em 2014 e licença maternidade em 2017. Tem experiência no processo de ensino/aprendizagem na modalidade EaD, atuando como professora formadora e como coordenadora no Curso de Especialização de Gestão e Organização Pública da Saúde, no Campus de Palmeira das Missões.

Referências

AITH, Fernando; LOUVISON, Marília; SCALCO, Nayara. A relação interfederativa e a integralidade no subsistema de saúde indígena: uma história fragmentada. Disponível em: <https://www.scielo.br/j/sdeb/a/Qvx9YrDqxrzLZxMVsf5QPJM/?format=pdf&lang=pt>. Acesso em: 19 mai. 2022.

ALVES, Sandra Valongueiro; Estima, Nathalie Mendes. Mortes maternas e de mulheres em idade reprodutiva na população indígena, Pernambuco, 2006-2012. Disponível em: <http://scielo.iec.gov.br/pdf/ess/v28n2/2237-9622-ess-28-02-e2018003.pdf>. Acesso em: 10 mai. 2022.

ARANTES, Cássia Irene Spinell; GUALDA, Dulce Maria Rosa; RIBEIRO, Aridiane Alves; ROSSI, Lídia Aparecida. Aspectos culturais e históricos na produção do cuidado em um serviço de atenção à saúde indígena. Disponível em: <https://www.scielo.br/j/csc/a/Hgmtmkngc3YqWXg5hkLY3rP/?format= pdf & lang=pt>. Acesso em: 11 mai. 2022.

BRAGATTO, Fernanda Frizzo; BIGOLIN NETO, Pedro. Conflitos territoriais indígenas no Brasil: entre risco e prevenção. Disponível em: <http://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/revistaceaju/article/view/21350>. Acesso em: 11 dez. 2021.

BRASIL. Agência Brasil. Povos indígenas: conheça os direitos previstos na Constituição. Disponível em: <https://agenciabrasil.ebc.com.br/direitos-humanos/noticia/2017-04/povos-indigenas-conheca-os-direitos-previstos-na-constituicao>. Acesso em: 10 mai. 2022.

BRASIL. Conselho Indigenista Missionário. Nota do Cimi: o desmonte da saúde indígena é uma pandemia à parte. Disponível em: <https://cimi.org.br/2020/08/nota-do-cimi-desmonte-saude-indigena-pandemia-a-parte/>. Acesso em: 30 nov. 2021.

BRASIL. Conselho Indigenista Missionário. Terras Indígenas. Disponível em: <https://cimi.org.br/terras-indígenas/>. Acesso em: 30 nov. 2021.

BRASIL. Decreto Nº 591, de 06 de julho de 1992. Atos Internacionais. Pacto Internacional sobre Direitos Econômicos, Sociais e Culturais. Promulgação. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/1990-1994/d0591.htm>. Acesso em: 16 mai. 2022.

BRASIL. Decreto Nº 5.051, de 19 de abril de 2004. Promulga a Convenção no 169 da Organização Internacional do Trabalho - OIT sobre Povos Indígenas e Tribais. Disponível em: <http://www.mpf.mp.br/atuacao-tematica/ccr6/documentos-e-publicacoes/legislacao/legislacao-docs/convencoes-internacionais/convecao169.pdf/view>. Acesso em: 16 mai. 2022.

BRASIL. Folha de São Paulo. 'No que depender de mim, não tem mais demarcação de terra indígena', diz Bolsonaro a TV. Disponível em: <https://www1.folha.uol.com.br/poder/2018/11/no-que-depender-de-mim-nao-tem-mais-demarcacao-de-terra-indigena-diz-bolsonaro-a-tv.shtml>. Acesso em: 11 dez. 2021.

BRASIL. Fundação Nacional de Saúde. Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas. Disponível em: <https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/politica_saude_indigena.pdf>. Acesso em: 11 dez. 2021.

BRASIL. INESC. Instituto de Estudos Socioeconômicos. Nota técnica: Execução Orçamentária da Saúde Indígena diante da pandemia do novo coronavírus. Disponível em: <https://www.inesc.org.br/wp-content/uploads/2020/08/Nota-Te%CC%81cnica-de-Sau%CC%81de-Indi%CC%81gena_V02.pdf>. Acesso em: 11 dez. 2021.

BRASIL. Instituto Humanitas Unisinos. O fim da política de atenção à saúde indígena e o desmonte da política indigenista brasileira. Disponível em: <http://www.ihu.unisinos.br/78-noticias/588542-o-fim-da-politica-de-atencao-a-saude-indigena-e-o-desmonte-da-politica-indigenista-brasileira>. Acesso em: 30 nov. 2021.

BRASIL. Instituto Socioambiental. Povos Indígenas no Brasil. Saúde Indígena. Disponível em: <https://pib.socioambiental.org/pt/Sa%C3%BAde_Ind%C3%ADgena>. Acesso em: 10 mai. 2022.

BRASIL. Ministério da Saúde. Saúde Indígena. Disponível em: <http://www.saudeindigena.net.br/coronavirus/>. Acesso em: 30 nov. 2021.

BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria Especial de Saúde Indígena. Competências Disponível em: <https://www.gov.br/saude/pt-br/composicao/sesai/competencias>. Acesso em: 10 mai. 2022.

CARNEIRO DA CUNHA, Manuela. Ãndios no Brasil - História, direitos e cidadania. 1. ed. São Paulo: Claro Enigma, Coleção Agenda Brasileira, 2013. p. 11 e ss.

CONSELHO INDIGENISTA MISSIONÃRIO. Relatório Violência Contra os Povos Indígenas no Brasil. Dados de 2020. Disponível em: <https://cimi.org.br/wp-content/uploads/2021/11/relatorio-violencia-povos-indigenas-2020-cimi.pdf>. Acesso em: 11 mai. 2022.

COSTA, Dina Czeresnia. Política Indigenista e assistência à saúde Noel Nutels e o Serviço de Unidades Sanitárias Aéreas. Disponível em: <https://www.scielo.br/j/csp/a/D3qjZPh3mrgzz5YcGxxzcFj/?lang=pt>. Acesso em: 11 mai. 2022

CUNHA, Geraldo Marcelo; FÃVARO, Thatiana Regina; RAUPP, Ludimila; SANTOS, Ricardo Ventura. Condições de saneamento e desigualdades de cor/raça no Brasil urbano: uma análise com foco na população indígena com base no Censo Demográfico de 2010. Disponível em: <https://www.scielo.br/j/rbepid/a/PqsyRVJzNrhDBwTr5SjJCrG/?format= pdf & lang=pt>. Acesso em: 10 mai. 2022.

DIEHL, Eliana E; LANGDON, Esther Jean. Transformações na Atenção à Saúde Indígena: Tensões e Negociações em um Contexto Indígena Brasileiro. Disponível em: <https://ds.saudeindigena.icict.fiocruz.br/bitstream/bvs/965/2/150867033.pdf>. Acesso em: 12 mai. 2022.

GARNELO, Luiza. Política de Saúde Indígena no Brasil: notas sobre as tendências atuais do processo de implantação do subsistema de atenção à saúde. Disponível em: <https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/saude_indigena_uma_introducao_tema.pdf>. Acesso em: 10 mai. 2022.

FERREIRA, Keyla Cristina Vieira Marques; GOMES, Ryanne Carolynne Marques. Xukuru do Ororubá: desafios na integração aos serviços de saúde. Disponível em: <https://periodicos.ufpe.br/revistas/revistaenfermagem/article/view/237859/31753>. Acesso em: 12 mai. 2022.

FRIGO, Darci; PRIOSTE, Fernando; ESCRIVÃO FILHO, Antônio Sérgio (org.). Justiça e direitos humanos: experiências de assessoria jurídica popular. Curitiba: Terra de Direitos, 2010.

KABAD, Juliana Fernandes; MONTEIRO, Simone; PONTES, Ana Lúcia de Moura. Relações entre produção científica e políticas públicas: o caso da área da saúde dos povos indígenas no campo da saúde coletiva. Disponível em: <https://www.scielo.br/j/csc/a/gzSH8Hy5MmGfcwSXNfsmw7n/?format=pdf&lang=pt>. Acesso em: 19 mai. 2022.

MAGGI, Ruben Schindler. A saúde indígena no Brasil. Disponível em: <https://www.scielo.br/j/rbsmi/a/XWjFcBsfwwb7dFxdwwy5Gnb/?format=pdf & lang=pt>. Acesso em: 10 mai. 2022.

IMAZU, Nayara Emy; LANDGRAF, Julia; ROSADO, Rosa Maris. Desafios para a Educação Permanente em Saúde Indígena: adequando o atendimento do Sistema Único de Saúde no sul do Brasil. Disponível em: <https://www.scielo.br/j/icse/a/W6CSspVpPgxKJbb6YyZZzxm/?format=pdf&lang=pt>. Acesso em: 20 mai. 2022.

LEIVAS, Paulo Gilberto Cogo; SARTORI JUNIOR, Dailor. O direito à saúde dos povos indígenas e o paradigma do reconhecimento. Disponível em: <https://www.scielo.br/j/rdp/a/NTmTvNRxCbvxH6JLFGptLBr/?format= pdf & lang=pt>. Acesso em: 10 mai. 2022.

MOLINA, Luísa Montes. Terra, luta, vida: autodemarcações indígenas e afirmação da diferença. Dissertação (Mestrado em Antropologia) – Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social do Departamento de Antropologia, Universidade de Brasília. Brasília, p. 9. 2017.

NAÇÕES UNIDAS. Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos Indígenas. Disponível em: <https://www.acnur.org/fileadmin/Documentos/portugues/BDL/Declaracao_das_Nacoes_Unidas_sobre_os_Direitos_dos_Povos_Indigenas.pdf>. Acesso em: 11 mai. 2022.

OLIVEIRA, Antônio Eduardo Cerqueira de. 2020: violências contra os povos indígenas – a perplexidade que nos assombra. Disponível em: <https://cimi.org.br/wp-content/uploads/2021/11/relatorio-violencia-povos-indigenas-2020-cimi.pdf>. Acesso em: 11 mai. 2022.

PACHECO, Tania; PORTO, Marcelo Firpo de Souza; ROCHA, Diogo Ferreira da. A luta dos povos indígenas por saúde em contextos de conflitos ambientais no Brasil (1999-2014). Disponível em: <https://www.scielo.br/j/csc/a/dSgZJn5NWyKx65vqHDQXfBN/?format=pdf&lang=pt>. Acesso em: 23 mai. 2022.

ROSSI, Lídia Aparecida; RIBEIRO, Aridiane Alves. Pandemia covid-19 e motivações para procura pelo Sistema Único de Saúde em aldeias indígenas. Disponível em: <https://www.scielo.br/j/reben/a/DMbdsPn9ZqG6HR7vx8hcz5C/?format=pdf&lang=pt>. Acesso em: 10 mai. 2022.

ZAVALETA, Carol. COVID-19: protect Indigenous peoples. Disponível em: <https://www.scielo.br/j/reben/a/DMbdsPn9ZqG6HR7vx8hcz5C/?format= pdf & lang=pt>. Acesso em: 10 mai. 2022.

WENCZENOVICZ, Thaís Janaina. Saúde Indígena: Reflexões Contemporâneas. Disponível em: <https://www.cadernos.prodisa.fiocruz.br/index.php/cadernos/article/view/428/517>. Acesso em: 11 mai. 2022.

Whittemore R, Knafl K. The integrative review: updated methodology. J Adv Nurs. 2005 Dec;52(5):546-53. doi: 10.1111/j.1365-2648.2005.03621.x. PMID: 16268861.

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Publicado

2023-10-03

Como Citar

Starck, G., & Girndi Resta Fontana, D. . (2023). POLÍTICAS DE SAÚDE DOS POVOS INDÍGENAS: AVANÇOS E RETROCESSOS. Revista Direitos Sociais E Políticas Públicas (UNIFAFIBE), 11(2), 288–310. https://doi.org/10.25245/rdspp.v11i2.1420

Edição

v. 11 n. 2 (2023): MAI. / AGO. / 2023

Seção

DOUTRINAS NACIONAIS

Licença

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