v. 13 n. 2 (2025): MAI. / AGO. / 2025

DOI: https://doi.org/10.25245/rdspp.v13i2

Publicado: 2026-04-10

DOUTRINAS NACIONAIS

GENOCÃDIO E NECROPOLÃTICA A CRISE HUMANITÃRIA O FRACASSO DAS POLÃTICAS PÃšBLICAS E OS DIREITOS DOS POVOS INDÃGENAS NO BRASIL

BÃ¡rbara Reis , Lenice Kelner , Sabrina Lehnen Stoll

1 - 29
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SEGURIDADE SOCIAL QUAIS SÃƒO OS STANDARDS MÃNIMOS FIXADOS PELA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS?

LetÃcia Joana MÃ¼ller, Rosana Helena Maas

30 - 54
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A EROSÃƒO CONSTITUCIONAL DO DIREITO Ã€ CIDADE E O NEOLIBERALISMO NAS POLÃTICAS PÃšBLICAS

Ãtalo Prudente Ribeiro, Pacelli Henrique Martins Teodoro

55 - 80
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POLÃTICAS PÃšBLICAS DE ENFRENTAMENTO Ã€ VIOLÃŠNCIA GORDOFÃ“BICA DE GÃŠNERO NO BRASIL E NA ESPANHA CAMINHOS PARA A JUSTIÃ‡A SOCIAL

TaÃs Prass Cardoso, Jacinta Sidegum Renner, Leonor MarÃa Cantera Espinosa

81 - 107
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A IMPORTÃ‚NCIA DA CORREGEDORIA PARA OS ALCANCE DO PRINCÃPIO DA EFICIÃŠNCIA NA APLICAÃ‡ÃƒO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS DE INTERNAÃ‡ÃƒO PELO INSTITUTO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESPÃRITO SANTO (IASES)

VictÃ³ria de Almeida Costa da ConceiÃ§Ã£o, Gilsilene Passon Picoretti Francischetto

108 - 138
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GÃŠNERO E PODER NAS CENTRAIS SINDICAIS

Dalton Tria Cusciano

139 - 167
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O SURGIMENTO E A EXPANSÃƒO DAS COMUNIDADES TERAPÃŠUTICAS NO BRASIL

Nataly Isabelle Pessoa da Silva Pinto, TerÃ§Ã¡lia Suassuna Vaz Lira

168 - 197
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MIGRAÃ‡Ã•ES E SAÃšDE NA AMÃ‰RICA LATINA EXAME DAS LEGISLAÃ‡Ã•ES MIGRATÃ“RIAS NA COMUNIDADE SUL-AMERICANA HISPANO-LUSÃ“FONA

LÃria Bettiol, Ã“scar Domingos, Luan Piovani

198 - 224
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A CONCESSÃƒO DA BOLSA QUALISRUA POR MEIO DA LEI 14.821 DE 2024 COMO INSTRUMENTO DE EFETIVAÃ‡ÃƒO DAS POLÃTICAS PÃšBLICAS PARA PESSOAS EM SITUAÃ‡ÃƒO DE RUA

Suelen Maiara dos Santos AlÃ©cio, Ivan Dias da Motta

225 - 247
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JUDICIALIZAÃ‡ÃƒO DA SAÃšDE SUPLEMENTAR NOS JUIZADOS ESPECIAIS CÃVEIS UMA ANÃLISE EMPÃRICA NA COMARCA DE MOSSORÃ“/RN (2022-2023)

Maria Rita Freitas Claudino, Adailson Pinho de AraÃºjo, Lorna Beatriz de AraÃºjo

248 - 289
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DISTINÃ‡Ã•ES E SINGULARIDADES ENTRE AS MODALIDADES CONDOMINIAIS DO CÃ“DIGO CIVIL E DA LEI DE REGULARIZAÃ‡ÃƒO FUNDIÃRIA URBANA

SthÃ©fano Divino

290 - 317
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A SUSTENTABILIDADE NECESSÃRIA Ã€S CONTRATAÃ‡Ã•ES DE SERVIÃ‡OS PÃšBLICOS DE ACORDO COM A NOVA LEI DE LICITAÃ‡Ã•ES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS.

Ilton Garcia da Costa, Luiz Henrique Batista de Oliveira Pedrozo, Fernando de Brito Alves

318 - 347
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CARACTERÃSTICAS DO FLUXO DE INFORMAÃ‡ÃƒO AMBIENTAL NA PERSPECTIVA DA CIÃŠNCIA DA INFORMAÃ‡ÃƒO

FÃ¡bio Henrique Angelo dos Santos, Luana Maia Woida, RÃºbia Martins

348 - 376
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RETRATO SOCIOAMBIENTAL DO PLANO DE LOGÃSTICA SUSTENTÃVEL (2021-2026) CUMPRIDO PELO TRIBUNAL DE JUSTIÃ‡A DO ESTADO DE GOIÃS

FabÃola Carolina Ferreira da Rocha, Eumar Evangelista de Menezes JÃºnior

377 - 392
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A DESIGUALDADE DIGITAL COMO NOVA EXPRESSÃƒO DA DESIGUALDADE SOCIAL OS IMPACTOS NA EDUCAÃ‡ÃƒO PÃšBLICA BRASILEIRA E NOS DIREITOS DA PERSONALIDADE

Dirceu Pereira Siqueira, Luiza Schiavon Girolimetto

393 - 428
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LIBERDADE DE EXPRESSÃƒO NA META PLAFORMS HOMOSSEXUAIS E TRANSGÃŠNEROS

SebastiÃ£o SÃ©rgio da Silveira, SÃ©rgio Martin Piovesan de Oliveiraâ€¯

429 - 458
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DERECHO PROCESAL CONVENCIONAL INTERAMERICANO EN AMÃ‰RICA LATINA EVOLUCIÃ“N, AUTONOMÃA E IMPACTO EN CULTURA JURÃDICA Y FORMACIÃ“N

Merly MartÃnez HernÃ¡ndez

459 - 482
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DEBIDO PROCESO DE GRUPOS VULNERABLES ACCIONES AFIRMATIVAS PARA SU TUTELA

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483 - 509
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Carlos Francisco GarcÃa Salas

531 - 540
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Dmytro Slinko, Fernando de Brito Alves, Sergey Slinko

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- PDF (InglÃªs)

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