Vol. 9 No 2 (2021): MAI. / AGO. / 2021

MAI. / AGO. / 2021

DOI: https://doi.org/10.25245/rdspp.v9i2

Publiée: 2025-03-06

DOUTRINAS NACIONAIS

AS REGRAS DE MANDELA E A POLÃTICA PRISIONAL BRASILEIRA

Agatha GonÃ§alves Santana, Aleph Hassan Costa Amin, Rodrigo Marques Pinheiro

01 - 27
- PDF (Português (Brasil))
O HUMANISMO IBÃ‰RICO E A HUMANIDADE DOS INDÃGENAS: FRANCISCO DE VITÃ“RIA E AS LEIS DE BURGOS

Alexander de Castro, CrÃstian Rodrigues TenÃ³rio

28 - 55
- PDF (Português (Brasil))
OS FLUXOS DE ENCAMINHAMENTO DO CONSELHO TUTELAR NOS CASOS DE TRABALHO INFANTIL

AndrÃ© Viana CustÃ³dio, Higor Neves de Freitas

56 - 88
- PDF (Português (Brasil))
HEALTH AND LAW: OBLIGATION OR FACULTY OF VACCINATION AGAINST COVID 19?

Tereza Rodrigues Vieira, Bruno Martins Duarte Ortiz

89 - 112
- PDF (InglÃªs) (Português (Brasil))
ABORDAGEM CRÃTICA SOBRE A TEMÃTICA DA DESIGUALDADE SOCIAL E A CONCRETIZAÃ‡ÃƒO DE DIREITOS COM BASE NAS IDÃ‰IAS DE AMARTHYA SEN E JONH RAWLS

Daiane de Queiroz, Monica Mota Tassigny, Terezinha Antonia de Albuquerque Gomes

113 - 140
- PDF (Português (Brasil))
UM OLHAR DE GÃŠNERO SOBRE A POLÃTICA NACIONAL DE ALIMENTAÃ‡ÃƒO E NUTRIÃ‡ÃƒO DO BRASIL

Daniela Alves Minuzzo, Semirames Khattar, Mara Lima De Cnop

141 - 186
- PDF (Português (Brasil))
PROMOÃ‡ÃƒO E PROTEÃ‡ÃƒO DOS DIREITOS HUMANOS DAS MULHERES Ã€ LUZ DAS QUESTÃ•ES DE GÃŠNERO

Denise Tanaka dos Santos

187 - 209
- PDF (Português (Brasil))
A IMPORTÃ‚NCIA DO EXPERIMENTALISMO DEMOCRÃTICO NA RESOLUÃ‡ÃƒO DE LITÃGIOS ESTRUTURAIS PELA VIA JUDICIAL: FLEXIBILIDADE E PARTICIPAÃ‡ÃƒO NO CONTROLE DE POLÃTICAS PÃšBLICAS

Eduarda Peixoto da Cunha FranÃ§a, Flavianne Fernanda Bitencourt NÃ³brega

210 - 238
- PDF (Português (Brasil))
A GESTÃƒO DO EXCESSO: PRISÃƒO CAUTELAR E A CONTENÃ‡ÃƒO DO PERIGO PELO PODER JUDICIÃRIO BRASILEIRO

Eduardo Neves Lima Filho, Marcus Alan Melo Gomes

239 - 272
- PDF (Português (Brasil))
O MINISTÃ‰RIO PÃšBLICO E A EFETIVAÃ‡ÃƒO DOS DIREITOS HUMANOS

Eloisa de Sousa Arruda, Pedro Henrique Demercian

273 - 302
- PDF (Português (Brasil))
A EDUCAÃ‡ÃƒO AMBIENTAL COMO INSTRUMENTO DE CONSCIENTIZAÃ‡ÃƒO DO USO RACIONAL E SUSTENTÃVEL DA ÃGUA

Erivaldo Cavalcanti, Louise Oliveira Braga, Nicole Rabelo Souto Maior

303 - 328
- PDF (Português (Brasil))
O ENFRAQUECIMENTO SINDICAL POR MEIO DO SISTEMA NEOLIBERALISTA: ANÃLISE DA REFORMA TRABALHISTA E DA MP 936/2020

Fausto Santos de Morais, Huryel Locatelli, Eduarda Perini da Silva

329 - 355
- PDF (Português (Brasil))
DIREITOS HUMANOS E O RECONHECIMENTO DE UMA ONTOLOGIA TECNOLÃ“GICA DO HUMANO: CORPO, DISCURSO E PENSAMENTO PÃ“S-HUMANISTA

Fernanda Serrer, Doglas Cesar Lucas, AndrÃ© Leonardo Copetti Santos

356 - 400
- PDF (Português (Brasil))
DISCUSSÃ•ES SOBRE OS REFUGIADOS E A JUSTIÃ‡A CLIMÃTICA

Hirdan Katarina de Medeiros Costa, Regina Vera Villas BÃ´as

401 - 417
- PDF (Português (Brasil))
A CONSTITUCIONALIZAÃ‡ÃƒO DO DIREITO PRIVADO E A FUNÃ‡ÃƒO SOCIAL NAS RELAÃ‡Ã•ES PRIVADAS NO DEBATE SOBRE O LICENCIAMENTO COMPULSÃ“RIO DE PATENTES DAS VACINAS PARA A COVID-19

JoÃ£o Pedro Valentim Bastos, Querino Valentim Mallmann

418 - 456
- PDF (Português (Brasil))
A PROTEÃ‡ÃƒO DA HERANÃ‡A DIGITAL NO DIREITO CIVIL CONTEMPORÃ‚NEO E O DIGITAL TESTAM

JosÃ© SebastiÃ£o de Oliveira, Rodrigo RÃ³ger Saldanha

457 - 489
- PDF (Português (Brasil))
O CÃRCERE NO CONTEXTO DAS PANDEMIAS E A DUPLA ATUAÃ‡ÃƒO DA NECROPOLÃTICA

Klelia Canabrava Aleixo, Vanessa de Sousa Soares, Alessandra Alvares Bueno da Rosa

490 - 520
- PDF (Português (Brasil))
PANDEMIA DE COVID-19 E SEUS EFEITOS NEGATIVOS SOBRE O TELETRABALHO DECENTE

Luciana C Souza, Ludmila Alves FranÃ§a Almeida

521 - 560
- PDF (Português (Brasil))
POLÃTICAS PÃšBLICAS AMBIENTAIS: CONSENSUALIZAÃ‡ÃƒO E CONCERTAÃ‡ÃƒO

Magno Federici Gomes, Heloisa Carvalho

561 - 588
- PDF (Português (Brasil))
PRINCÃPIO DA IGUALDADE E SUA REAFIRMAÃ‡ÃƒO NA PÃ“S-MODERNIDADE

Marco Antonio Marques da Silva, Mariana Stuart Nogueira Braga

589 - 623
- PDF (Português (Brasil))
CONSUMISMO EXACERBADO E O MEIO AMBIENTE COMO VÃTIMA DA INDÃšSTRIA

Markus Samuel Leite Norat, AndrÃ© Ricardo Fonseca da Silva

624 - 655
- PDF (Português (Brasil))
IDEOLOGICAL ORGANIZATIONS: A COMPARATIVE STUDY BETWEEN FRANCE AND BRAZIL

Natalia Munhoz Machado Prigol Zdrojewski

656 - 688
- PDF (InglÃªs) (Português (Brasil))
POLÃTICAS PÃšBLICAS E O DIREITO Ã€ SAÃšDE E Ã€ ALIMENTAÃ‡ÃƒO DE CRIANÃ‡AS E IDOSOS EM TERAPIA NUTRICIONAL ENTERAL EM DOMICÃLIO

Rubia Daniela Thieme, Maria Eliana Madalozzo Schieferdecker, Rafael Gomes Ditterich

689 - 730
- PDF (Português (Brasil))
REFLEXÃ•ES SOCIOJURÃDICAS NO RESGUARDO DAS POPULAÃ‡Ã•ES TRADICIONAIS: UMA PERSPECTIVA ANTROPOLÃ“GICA E INSTRUMENTAL

Rhuan Filipe Montenegro dos Reis, TÃ¢nia Cristina da Silva Cruz

1003 - 1033
- PDF (Português (Brasil))

DOUTRINAS ESTRANGEIRAS

LOS RETOS Y DESAFÃOS EN EL CIBER ESPACIO: LA PROTECCIÃ“N DE LOS DERECHOS HUMANOS ANTE EL CIBERACOSO

Alejandra Molano Bustacara, Jaime Cubides-CÃ¡rdenas

731 - 764
- PDF (Espanhol) (Português (Brasil))
PROTECCIÃ“N DE LOS DERECHOS ECONÃ“MICOS, SOCIALES, CULTURALES Y AMBIENTALES

Alfonso Jaime MartÃnez Lazcano, Merly MartÃnez HernÃ¡ndez

765 - 802
- PDF (Espanhol) (Português (Brasil))
PRINCIPALES RETOS DE LA JUSTICIA FAMILIAR ORAL EN EL ESTADO DE SAN LUIS POTOSÃ, MÃ‰XICO

Blanca Torres Espinosa, Carlos Ernesto Arcudia HernÃ¡ndez, Sara Berenice Orta Flores

803 - 834
- PDF (Espanhol) (Português (Brasil))
MUKUNA, Ã‰TICA DEL CUIDADO DE LA VIDA SUMAK KAWSAY

Claudia Storini, Fausto Quizhpe

835 - 852
- PDF (Espanhol) (Português (Brasil))
A CORRUPÃ‡ÃƒO PRIVADA NO DIREITO PENAL ITALIANO

Francesco Macri

853 - 886
- PDF (Italiano) (Português (Brasil))
LA CUESTIÃ“N INDÃGENA EN ARGENTINA (2015-2019): TENSIONES ENTRE LÃ“GICAS Y PRÃCTICAS INDIGENISTAS E INDÃGENAS

Macarena Del Pilar Manzanelli

887 - 939
- PDF (Espanhol) (Português (Brasil))
CAN GROUP RIGHTS JUSTIFY THE DENIAL OF EDUCATION TO ADOLESCENTS? THE AMISH IN THE UNITED STATES AS A CASE STUDY

Raphael Cohen-Almagor

940 - 981
- PDF (InglÃªs) (Português (Brasil))
APPUNTI PER UNA RIFLESSIONE SUL RAPPORTO TRA TEORIA QUEER E DIRITTO

Giacomo Viggiani

982 - 1002
- PDF (Italiano) (Português (Brasil))

Vol. 9 No 2 (2021): MAI. / AGO. / 2021

DOUTRINAS NACIONAIS

AS REGRAS DE MANDELA E A POLÃTICA PRISIONAL BRASILEIRA

O HUMANISMO IBÃ‰RICO E A HUMANIDADE DOS INDÃGENAS: FRANCISCO DE VITÃ“RIA E AS LEIS DE BURGOS

OS FLUXOS DE ENCAMINHAMENTO DO CONSELHO TUTELAR NOS CASOS DE TRABALHO INFANTIL

HEALTH AND LAW: OBLIGATION OR FACULTY OF VACCINATION AGAINST COVID 19?

ABORDAGEM CRÃTICA SOBRE A TEMÃTICA DA DESIGUALDADE SOCIAL E A CONCRETIZAÃ‡ÃƒO DE DIREITOS COM BASE NAS IDÃ‰IAS DE AMARTHYA SEN E JONH RAWLS

UM OLHAR DE GÃŠNERO SOBRE A POLÃTICA NACIONAL DE ALIMENTAÃ‡ÃƒO E NUTRIÃ‡ÃƒO DO BRASIL

PROMOÃ‡ÃƒO E PROTEÃ‡ÃƒO DOS DIREITOS HUMANOS DAS MULHERES Ã€ LUZ DAS QUESTÃ•ES DE GÃŠNERO

A IMPORTÃ‚NCIA DO EXPERIMENTALISMO DEMOCRÃTICO NA RESOLUÃ‡ÃƒO DE LITÃGIOS ESTRUTURAIS PELA VIA JUDICIAL: FLEXIBILIDADE E PARTICIPAÃ‡ÃƒO NO CONTROLE DE POLÃTICAS PÃšBLICAS

A GESTÃƒO DO EXCESSO: PRISÃƒO CAUTELAR E A CONTENÃ‡ÃƒO DO PERIGO PELO PODER JUDICIÃRIO BRASILEIRO

O MINISTÃ‰RIO PÃšBLICO E A EFETIVAÃ‡ÃƒO DOS DIREITOS HUMANOS

A EDUCAÃ‡ÃƒO AMBIENTAL COMO INSTRUMENTO DE CONSCIENTIZAÃ‡ÃƒO DO USO RACIONAL E SUSTENTÃVEL DA ÃGUA

O ENFRAQUECIMENTO SINDICAL POR MEIO DO SISTEMA NEOLIBERALISTA: ANÃLISE DA REFORMA TRABALHISTA E DA MP 936/2020

DIREITOS HUMANOS E O RECONHECIMENTO DE UMA ONTOLOGIA TECNOLÃ“GICA DO HUMANO: CORPO, DISCURSO E PENSAMENTO PÃ“S-HUMANISTA

DISCUSSÃ•ES SOBRE OS REFUGIADOS E A JUSTIÃ‡A CLIMÃTICA

A CONSTITUCIONALIZAÃ‡ÃƒO DO DIREITO PRIVADO E A FUNÃ‡ÃƒO SOCIAL NAS RELAÃ‡Ã•ES PRIVADAS NO DEBATE SOBRE O LICENCIAMENTO COMPULSÃ“RIO DE PATENTES DAS VACINAS PARA A COVID-19

A PROTEÃ‡ÃƒO DA HERANÃ‡A DIGITAL NO DIREITO CIVIL CONTEMPORÃ‚NEO E O DIGITAL TESTAM

O CÃRCERE NO CONTEXTO DAS PANDEMIAS E A DUPLA ATUAÃ‡ÃƒO DA NECROPOLÃTICA

PANDEMIA DE COVID-19 E SEUS EFEITOS NEGATIVOS SOBRE O TELETRABALHO DECENTE

POLÃTICAS PÃšBLICAS AMBIENTAIS: CONSENSUALIZAÃ‡ÃƒO E CONCERTAÃ‡ÃƒO

PRINCÃPIO DA IGUALDADE E SUA REAFIRMAÃ‡ÃƒO NA PÃ“S-MODERNIDADE

CONSUMISMO EXACERBADO E O MEIO AMBIENTE COMO VÃTIMA DA INDÃšSTRIA

IDEOLOGICAL ORGANIZATIONS: A COMPARATIVE STUDY BETWEEN FRANCE AND BRAZIL

POLÃTICAS PÃšBLICAS E O DIREITO Ã€ SAÃšDE E Ã€ ALIMENTAÃ‡ÃƒO DE CRIANÃ‡AS E IDOSOS EM TERAPIA NUTRICIONAL ENTERAL EM DOMICÃLIO

REFLEXÃ•ES SOCIOJURÃDICAS NO RESGUARDO DAS POPULAÃ‡Ã•ES TRADICIONAIS: UMA PERSPECTIVA ANTROPOLÃ“GICA E INSTRUMENTAL

DOUTRINAS ESTRANGEIRAS

LOS RETOS Y DESAFÃOS EN EL CIBER ESPACIO: LA PROTECCIÃ“N DE LOS DERECHOS HUMANOS ANTE EL CIBERACOSO

PROTECCIÃ“N DE LOS DERECHOS ECONÃ“MICOS, SOCIALES, CULTURALES Y AMBIENTALES

PRINCIPALES RETOS DE LA JUSTICIA FAMILIAR ORAL EN EL ESTADO DE SAN LUIS POTOSÃ, MÃ‰XICO

MUKUNA, Ã‰TICA DEL CUIDADO DE LA VIDA SUMAK KAWSAY

A CORRUPÃ‡ÃƒO PRIVADA NO DIREITO PENAL ITALIANO

LA CUESTIÃ“N INDÃGENA EN ARGENTINA (2015-2019): TENSIONES ENTRE LÃ“GICAS Y PRÃCTICAS INDIGENISTAS E INDÃGENAS

CAN GROUP RIGHTS JUSTIFY THE DENIAL OF EDUCATION TO ADOLESCENTS? THE AMISH IN THE UNITED STATES AS A CASE STUDY

APPUNTI PER UNA RIFLESSIONE SUL RAPPORTO TRA TEORIA QUEER E DIRITTO

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