v. 9 n. 2 (2021): MAI. / AGO. / 2021

MAI. / AGO. / 2021

DOI: https://doi.org/10.25245/rdspp.v9i2

Publicado: 2021-08-30

DOUTRINAS NACIONAIS

AS REGRAS DE MANDELA E A POLÍTICA PRISIONAL BRASILEIRA

Agatha Gonçalves Santana, Aleph Hassan Costa Amin, Rodrigo Marques Pinheiro

01 - 27
- PDF
O HUMANISMO IBÉRICO E A HUMANIDADE DOS INDÍGENAS: FRANCISCO DE VITÓRIA E AS LEIS DE BURGOS

Alexander de Castro, Crístian Rodrigues Tenório

28 - 55
- PDF
OS FLUXOS DE ENCAMINHAMENTO DO CONSELHO TUTELAR NOS CASOS DE TRABALHO INFANTIL

André Viana Custódio, Higor Neves de Freitas

56 - 88
- PDF
HEALTH AND LAW: OBLIGATION OR FACULTY OF VACCINATION AGAINST COVID 19?

Tereza Rodrigues Vieira, Bruno Martins Duarte Ortiz

89 - 112
- PDF (Inglês)
ABORDAGEM CRÍTICA SOBRE A TEMÁTICA DA DESIGUALDADE SOCIAL E A CONCRETIZAÇÃO DE DIREITOS COM BASE NAS IDÉIAS DE AMARTHYA SEN E JONH RAWLS

Daiane de Queiroz, Monica Mota Tassigny, Terezinha Antonia de Albuquerque Gomes

113 - 140
- PDF
UM OLHAR DE GÊNERO SOBRE A POLÍTICA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO DO BRASIL

Daniela Alves Minuzzo, Semirames Khattar, Mara Lima De Cnop

141 - 186
- PDF
PROMOÇÃO E PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS DAS MULHERES À LUZ DAS QUESTÕES DE GÊNERO

Denise Tanaka dos Santos

187 - 209
- PDF
A IMPORTÂNCIA DO EXPERIMENTALISMO DEMOCRÁTICO NA RESOLUÇÃO DE LITÍGIOS ESTRUTURAIS PELA VIA JUDICIAL: FLEXIBILIDADE E PARTICIPAÇÃO NO CONTROLE DE POLÍTICAS PÚBLICAS

Eduarda Peixoto da Cunha França, Flavianne Fernanda Bitencourt Nóbrega

210 - 238
- PDF
A GESTÃO DO EXCESSO: PRISÃO CAUTELAR E A CONTENÇÃO DO PERIGO PELO PODER JUDICIÁRIO BRASILEIRO

Eduardo Neves Lima Filho, Marcus Alan Melo Gomes

239 - 272
- PDF
O MINISTÉRIO PÚBLICO E A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS

Eloisa de Sousa Arruda, Pedro Henrique Demercian

273 - 302
- PDF
A EDUCAÇÃO AMBIENTAL COMO INSTRUMENTO DE CONSCIENTIZAÇÃO DO USO RACIONAL E SUSTENTÁVEL DA ÁGUA

Erivaldo Cavalcanti, Louise Oliveira Braga, Nicole Rabelo Souto Maior

303 - 328
- PDF
O ENFRAQUECIMENTO SINDICAL POR MEIO DO SISTEMA NEOLIBERALISTA: ANÁLISE DA REFORMA TRABALHISTA E DA MP 936/2020

Fausto Santos de Morais, Huryel Locatelli, Eduarda Perini da Silva

329 - 355
- PDF
DIREITOS HUMANOS E O RECONHECIMENTO DE UMA ONTOLOGIA TECNOLÓGICA DO HUMANO: CORPO, DISCURSO E PENSAMENTO PÓS-HUMANISTA

Fernanda Serrer, Doglas Cesar Lucas, André Leonardo Copetti Santos

356 - 400
- PDF
DISCUSSÕES SOBRE OS REFUGIADOS E A JUSTIÇA CLIMÁTICA

Hirdan Katarina de Medeiros Costa, Regina Vera Villas Bôas

401 - 417
- PDF
A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO PRIVADO E A FUNÇÃO SOCIAL NAS RELAÇÕES PRIVADAS NO DEBATE SOBRE O LICENCIAMENTO COMPULSÓRIO DE PATENTES DAS VACINAS PARA A COVID-19

João Pedro Valentim Bastos, Querino Valentim Mallmann

418 - 456
- PDF
A PROTEÇÃO DA HERANÇA DIGITAL NO DIREITO CIVIL CONTEMPORÂNEO E O DIGITAL TESTAM

José Sebastião de Oliveira, Rodrigo Róger Saldanha

457 - 489
- PDF
O CÁRCERE NO CONTEXTO DAS PANDEMIAS E A DUPLA ATUAÇÃO DA NECROPOLÍTICA

Klelia Canabrava Aleixo, Vanessa de Sousa Soares, Alessandra Alvares Bueno da Rosa

490 - 520
- PDF
PANDEMIA DE COVID-19 E SEUS EFEITOS NEGATIVOS SOBRE O TELETRABALHO DECENTE

Luciana C Souza, Ludmila Alves França Almeida

521 - 560
- PDF
POLÍTICAS PÚBLICAS AMBIENTAIS: CONSENSUALIZAÇÃO E CONCERTAÇÃO

Magno Federici Gomes, Heloisa Carvalho

561 - 588
- PDF
PRINCÍPIO DA IGUALDADE E SUA REAFIRMAÇÃO NA PÓS-MODERNIDADE

Marco Antonio Marques da Silva, Mariana Stuart Nogueira Braga

589 - 623
- PDF
CONSUMISMO EXACERBADO E O MEIO AMBIENTE COMO VÍTIMA DA INDÚSTRIA

Markus Samuel Leite Norat, André Ricardo Fonseca da Silva

624 - 655
- PDF
IDEOLOGICAL ORGANIZATIONS: A COMPARATIVE STUDY BETWEEN FRANCE AND BRAZIL

Natalia Munhoz Machado Prigol Zdrojewski

656 - 688
- PDF (Inglês)
POLÍTICAS PÚBLICAS E O DIREITO À SAÚDE E À ALIMENTAÇÃO DE CRIANÇAS E IDOSOS EM TERAPIA NUTRICIONAL ENTERAL EM DOMICÍLIO

Rubia Daniela Thieme, Maria Eliana Madalozzo Schieferdecker, Rafael Gomes Ditterich

689 - 730
- PDF
REFLEXÕES SOCIOJURÍDICAS NO RESGUARDO DAS POPULAÇÕES TRADICIONAIS: UMA PERSPECTIVA ANTROPOLÓGICA E INSTRUMENTAL

Rhuan Filipe Montenegro dos Reis, Tânia Cristina da Silva Cruz

1003 - 1033
- PDF

DOUTRINAS ESTRANGEIRAS

LOS RETOS Y DESAFÍOS EN EL CIBER ESPACIO: LA PROTECCIÓN DE LOS DERECHOS HUMANOS ANTE EL CIBERACOSO

Alejandra Molano Bustacara, Jaime Cubides-Cárdenas

731 - 764
- PDF (Espanhol)
PROTECCIÓN DE LOS DERECHOS ECONÓMICOS, SOCIALES, CULTURALES Y AMBIENTALES

Alfonso Jaime Martínez Lazcano, Merly Martínez Hernández

765 - 802
- PDF (Espanhol)
PRINCIPALES RETOS DE LA JUSTICIA FAMILIAR ORAL EN EL ESTADO DE SAN LUIS POTOSÍ, MÉXICO

Blanca Torres Espinosa, Carlos Ernesto Arcudia Hernández, Sara Berenice Orta Flores

803 - 834
- PDF (Espanhol)
MUKUNA, ÉTICA DEL CUIDADO DE LA VIDA SUMAK KAWSAY

Claudia Storini, Fausto Quizhpe

835 - 852
- PDF (Espanhol)
A CORRUPÇÃO PRIVADA NO DIREITO PENAL ITALIANO

Francesco Macri

853 - 886
- PDF (Italiano)
LA CUESTIÓN INDÍGENA EN ARGENTINA (2015-2019): TENSIONES ENTRE LÓGICAS Y PRÁCTICAS INDIGENISTAS E INDÍGENAS

Macarena Del Pilar Manzanelli

887 - 939
- PDF (Espanhol)
CAN GROUP RIGHTS JUSTIFY THE DENIAL OF EDUCATION TO ADOLESCENTS? THE AMISH IN THE UNITED STATES AS A CASE STUDY

Raphael Cohen-Almagor

940 - 981
- PDF (Inglês)
APPUNTI PER UNA RIFLESSIONE SUL RAPPORTO TRA TEORIA QUEER E DIRITTO

Giacomo Viggiani

982 - 1002
- PDF (Italiano)

v. 9 n. 2 (2021): MAI. / AGO. / 2021

DOUTRINAS NACIONAIS

AS REGRAS DE MANDELA E A POLÍTICA PRISIONAL BRASILEIRA

O HUMANISMO IBÉRICO E A HUMANIDADE DOS INDÍGENAS: FRANCISCO DE VITÓRIA E AS LEIS DE BURGOS

OS FLUXOS DE ENCAMINHAMENTO DO CONSELHO TUTELAR NOS CASOS DE TRABALHO INFANTIL

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ABORDAGEM CRÍTICA SOBRE A TEMÁTICA DA DESIGUALDADE SOCIAL E A CONCRETIZAÇÃO DE DIREITOS COM BASE NAS IDÉIAS DE AMARTHYA SEN E JONH RAWLS

UM OLHAR DE GÊNERO SOBRE A POLÍTICA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO DO BRASIL

PROMOÇÃO E PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS DAS MULHERES À LUZ DAS QUESTÕES DE GÊNERO

A IMPORTÂNCIA DO EXPERIMENTALISMO DEMOCRÁTICO NA RESOLUÇÃO DE LITÍGIOS ESTRUTURAIS PELA VIA JUDICIAL: FLEXIBILIDADE E PARTICIPAÇÃO NO CONTROLE DE POLÍTICAS PÚBLICAS

A GESTÃO DO EXCESSO: PRISÃO CAUTELAR E A CONTENÇÃO DO PERIGO PELO PODER JUDICIÁRIO BRASILEIRO

O MINISTÉRIO PÚBLICO E A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS

A EDUCAÇÃO AMBIENTAL COMO INSTRUMENTO DE CONSCIENTIZAÇÃO DO USO RACIONAL E SUSTENTÁVEL DA ÁGUA

O ENFRAQUECIMENTO SINDICAL POR MEIO DO SISTEMA NEOLIBERALISTA: ANÁLISE DA REFORMA TRABALHISTA E DA MP 936/2020

DIREITOS HUMANOS E O RECONHECIMENTO DE UMA ONTOLOGIA TECNOLÓGICA DO HUMANO: CORPO, DISCURSO E PENSAMENTO PÓS-HUMANISTA

DISCUSSÕES SOBRE OS REFUGIADOS E A JUSTIÇA CLIMÁTICA

A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO PRIVADO E A FUNÇÃO SOCIAL NAS RELAÇÕES PRIVADAS NO DEBATE SOBRE O LICENCIAMENTO COMPULSÓRIO DE PATENTES DAS VACINAS PARA A COVID-19

A PROTEÇÃO DA HERANÇA DIGITAL NO DIREITO CIVIL CONTEMPORÂNEO E O DIGITAL TESTAM

O CÁRCERE NO CONTEXTO DAS PANDEMIAS E A DUPLA ATUAÇÃO DA NECROPOLÍTICA

PANDEMIA DE COVID-19 E SEUS EFEITOS NEGATIVOS SOBRE O TELETRABALHO DECENTE

POLÍTICAS PÚBLICAS AMBIENTAIS: CONSENSUALIZAÇÃO E CONCERTAÇÃO

PRINCÍPIO DA IGUALDADE E SUA REAFIRMAÇÃO NA PÓS-MODERNIDADE

CONSUMISMO EXACERBADO E O MEIO AMBIENTE COMO VÍTIMA DA INDÚSTRIA

IDEOLOGICAL ORGANIZATIONS: A COMPARATIVE STUDY BETWEEN FRANCE AND BRAZIL

POLÍTICAS PÚBLICAS E O DIREITO À SAÚDE E À ALIMENTAÇÃO DE CRIANÇAS E IDOSOS EM TERAPIA NUTRICIONAL ENTERAL EM DOMICÍLIO

REFLEXÕES SOCIOJURÍDICAS NO RESGUARDO DAS POPULAÇÕES TRADICIONAIS: UMA PERSPECTIVA ANTROPOLÓGICA E INSTRUMENTAL

DOUTRINAS ESTRANGEIRAS

LOS RETOS Y DESAFÍOS EN EL CIBER ESPACIO: LA PROTECCIÓN DE LOS DERECHOS HUMANOS ANTE EL CIBERACOSO

PROTECCIÓN DE LOS DERECHOS ECONÓMICOS, SOCIALES, CULTURALES Y AMBIENTALES

PRINCIPALES RETOS DE LA JUSTICIA FAMILIAR ORAL EN EL ESTADO DE SAN LUIS POTOSÍ, MÉXICO

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LA CUESTIÓN INDÍGENA EN ARGENTINA (2015-2019): TENSIONES ENTRE LÓGICAS Y PRÁCTICAS INDIGENISTAS E INDÍGENAS

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APPUNTI PER UNA RIFLESSIONE SUL RAPPORTO TRA TEORIA QUEER E DIRITTO

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