v. 9 n. 2 (2021): MAI. / AGO. / 2021

MAI. / AGO. / 2021

DOI: https://doi.org/10.25245/rdspp.v9i2

Publicado: 2025-03-06

DOUTRINAS NACIONAIS

AS REGRAS DE MANDELA E A POLÃTICA PRISIONAL BRASILEIRA

Agatha GonÃ§alves Santana, Aleph Hassan Costa Amin, Rodrigo Marques Pinheiro

01 - 27
- PDF
O HUMANISMO IBÃ‰RICO E A HUMANIDADE DOS INDÃGENAS: FRANCISCO DE VITÃ“RIA E AS LEIS DE BURGOS

Alexander de Castro, CrÃstian Rodrigues TenÃ³rio

28 - 55
- PDF
OS FLUXOS DE ENCAMINHAMENTO DO CONSELHO TUTELAR NOS CASOS DE TRABALHO INFANTIL

AndrÃ© Viana CustÃ³dio, Higor Neves de Freitas

56 - 88
- PDF
HEALTH AND LAW: OBLIGATION OR FACULTY OF VACCINATION AGAINST COVID 19?

Tereza Rodrigues Vieira, Bruno Martins Duarte Ortiz

89 - 112
- PDF (InglÃªs)
ABORDAGEM CRÃTICA SOBRE A TEMÃTICA DA DESIGUALDADE SOCIAL E A CONCRETIZAÃ‡ÃƒO DE DIREITOS COM BASE NAS IDÃ‰IAS DE AMARTHYA SEN E JONH RAWLS

Daiane de Queiroz, Monica Mota Tassigny, Terezinha Antonia de Albuquerque Gomes

113 - 140
- PDF
UM OLHAR DE GÃŠNERO SOBRE A POLÃTICA NACIONAL DE ALIMENTAÃ‡ÃƒO E NUTRIÃ‡ÃƒO DO BRASIL

Daniela Alves Minuzzo, Semirames Khattar, Mara Lima De Cnop

141 - 186
- PDF
PROMOÃ‡ÃƒO E PROTEÃ‡ÃƒO DOS DIREITOS HUMANOS DAS MULHERES Ã€ LUZ DAS QUESTÃ•ES DE GÃŠNERO

Denise Tanaka dos Santos

187 - 209
- PDF
A IMPORTÃ‚NCIA DO EXPERIMENTALISMO DEMOCRÃTICO NA RESOLUÃ‡ÃƒO DE LITÃGIOS ESTRUTURAIS PELA VIA JUDICIAL: FLEXIBILIDADE E PARTICIPAÃ‡ÃƒO NO CONTROLE DE POLÃTICAS PÃšBLICAS

Eduarda Peixoto da Cunha FranÃ§a, Flavianne Fernanda Bitencourt NÃ³brega

210 - 238
- PDF
A GESTÃƒO DO EXCESSO: PRISÃƒO CAUTELAR E A CONTENÃ‡ÃƒO DO PERIGO PELO PODER JUDICIÃRIO BRASILEIRO

Eduardo Neves Lima Filho, Marcus Alan Melo Gomes

239 - 272
- PDF
O MINISTÃ‰RIO PÃšBLICO E A EFETIVAÃ‡ÃƒO DOS DIREITOS HUMANOS

Eloisa de Sousa Arruda, Pedro Henrique Demercian

273 - 302
- PDF
A EDUCAÃ‡ÃƒO AMBIENTAL COMO INSTRUMENTO DE CONSCIENTIZAÃ‡ÃƒO DO USO RACIONAL E SUSTENTÃVEL DA ÃGUA

Erivaldo Cavalcanti, Louise Oliveira Braga, Nicole Rabelo Souto Maior

303 - 328
- PDF
O ENFRAQUECIMENTO SINDICAL POR MEIO DO SISTEMA NEOLIBERALISTA: ANÃLISE DA REFORMA TRABALHISTA E DA MP 936/2020

Fausto Santos de Morais, Huryel Locatelli, Eduarda Perini da Silva

329 - 355
- PDF
DIREITOS HUMANOS E O RECONHECIMENTO DE UMA ONTOLOGIA TECNOLÃ“GICA DO HUMANO: CORPO, DISCURSO E PENSAMENTO PÃ“S-HUMANISTA

Fernanda Serrer, Doglas Cesar Lucas, AndrÃ© Leonardo Copetti Santos

356 - 400
- PDF
DISCUSSÃ•ES SOBRE OS REFUGIADOS E A JUSTIÃ‡A CLIMÃTICA

Hirdan Katarina de Medeiros Costa, Regina Vera Villas BÃ´as

401 - 417
- PDF
A CONSTITUCIONALIZAÃ‡ÃƒO DO DIREITO PRIVADO E A FUNÃ‡ÃƒO SOCIAL NAS RELAÃ‡Ã•ES PRIVADAS NO DEBATE SOBRE O LICENCIAMENTO COMPULSÃ“RIO DE PATENTES DAS VACINAS PARA A COVID-19

JoÃ£o Pedro Valentim Bastos, Querino Valentim Mallmann

418 - 456
- PDF
A PROTEÃ‡ÃƒO DA HERANÃ‡A DIGITAL NO DIREITO CIVIL CONTEMPORÃ‚NEO E O DIGITAL TESTAM

JosÃ© SebastiÃ£o de Oliveira, Rodrigo RÃ³ger Saldanha

457 - 489
- PDF
O CÃRCERE NO CONTEXTO DAS PANDEMIAS E A DUPLA ATUAÃ‡ÃƒO DA NECROPOLÃTICA

Klelia Canabrava Aleixo, Vanessa de Sousa Soares, Alessandra Alvares Bueno da Rosa

490 - 520
- PDF
PANDEMIA DE COVID-19 E SEUS EFEITOS NEGATIVOS SOBRE O TELETRABALHO DECENTE

Luciana C Souza, Ludmila Alves FranÃ§a Almeida

521 - 560
- PDF
POLÃTICAS PÃšBLICAS AMBIENTAIS: CONSENSUALIZAÃ‡ÃƒO E CONCERTAÃ‡ÃƒO

Magno Federici Gomes, Heloisa Carvalho

561 - 588
- PDF
PRINCÃPIO DA IGUALDADE E SUA REAFIRMAÃ‡ÃƒO NA PÃ“S-MODERNIDADE

Marco Antonio Marques da Silva, Mariana Stuart Nogueira Braga

589 - 623
- PDF
CONSUMISMO EXACERBADO E O MEIO AMBIENTE COMO VÃTIMA DA INDÃšSTRIA

Markus Samuel Leite Norat, AndrÃ© Ricardo Fonseca da Silva

624 - 655
- PDF
IDEOLOGICAL ORGANIZATIONS: A COMPARATIVE STUDY BETWEEN FRANCE AND BRAZIL

Natalia Munhoz Machado Prigol Zdrojewski

656 - 688
- PDF (InglÃªs)
POLÃTICAS PÃšBLICAS E O DIREITO Ã€ SAÃšDE E Ã€ ALIMENTAÃ‡ÃƒO DE CRIANÃ‡AS E IDOSOS EM TERAPIA NUTRICIONAL ENTERAL EM DOMICÃLIO

Rubia Daniela Thieme, Maria Eliana Madalozzo Schieferdecker, Rafael Gomes Ditterich

689 - 730
- PDF
REFLEXÃ•ES SOCIOJURÃDICAS NO RESGUARDO DAS POPULAÃ‡Ã•ES TRADICIONAIS: UMA PERSPECTIVA ANTROPOLÃ“GICA E INSTRUMENTAL

Rhuan Filipe Montenegro dos Reis, TÃ¢nia Cristina da Silva Cruz

1003 - 1033
- PDF

DOUTRINAS ESTRANGEIRAS

LOS RETOS Y DESAFÃOS EN EL CIBER ESPACIO: LA PROTECCIÃ“N DE LOS DERECHOS HUMANOS ANTE EL CIBERACOSO

Alejandra Molano Bustacara, Jaime Cubides-CÃ¡rdenas

731 - 764
- PDF (Espanhol)
PROTECCIÃ“N DE LOS DERECHOS ECONÃ“MICOS, SOCIALES, CULTURALES Y AMBIENTALES

Alfonso Jaime MartÃnez Lazcano, Merly MartÃnez HernÃ¡ndez

765 - 802
- PDF (Espanhol)
PRINCIPALES RETOS DE LA JUSTICIA FAMILIAR ORAL EN EL ESTADO DE SAN LUIS POTOSÃ, MÃ‰XICO

Blanca Torres Espinosa, Carlos Ernesto Arcudia HernÃ¡ndez, Sara Berenice Orta Flores

803 - 834
- PDF (Espanhol)
MUKUNA, Ã‰TICA DEL CUIDADO DE LA VIDA SUMAK KAWSAY

Claudia Storini, Fausto Quizhpe

835 - 852
- PDF (Espanhol)
A CORRUPÃ‡ÃƒO PRIVADA NO DIREITO PENAL ITALIANO

Francesco Macri

853 - 886
- PDF (Italiano)
LA CUESTIÃ“N INDÃGENA EN ARGENTINA (2015-2019): TENSIONES ENTRE LÃ“GICAS Y PRÃCTICAS INDIGENISTAS E INDÃGENAS

Macarena Del Pilar Manzanelli

887 - 939
- PDF (Espanhol)
CAN GROUP RIGHTS JUSTIFY THE DENIAL OF EDUCATION TO ADOLESCENTS? THE AMISH IN THE UNITED STATES AS A CASE STUDY

Raphael Cohen-Almagor

940 - 981
- PDF (InglÃªs)
APPUNTI PER UNA RIFLESSIONE SUL RAPPORTO TRA TEORIA QUEER E DIRITTO

Giacomo Viggiani

982 - 1002
- PDF (Italiano)

v. 9 n. 2 (2021): MAI. / AGO. / 2021

DOUTRINAS NACIONAIS

AS REGRAS DE MANDELA E A POLÃTICA PRISIONAL BRASILEIRA

O HUMANISMO IBÃ‰RICO E A HUMANIDADE DOS INDÃGENAS: FRANCISCO DE VITÃ“RIA E AS LEIS DE BURGOS

OS FLUXOS DE ENCAMINHAMENTO DO CONSELHO TUTELAR NOS CASOS DE TRABALHO INFANTIL

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UM OLHAR DE GÃŠNERO SOBRE A POLÃTICA NACIONAL DE ALIMENTAÃ‡ÃƒO E NUTRIÃ‡ÃƒO DO BRASIL

PROMOÃ‡ÃƒO E PROTEÃ‡ÃƒO DOS DIREITOS HUMANOS DAS MULHERES Ã€ LUZ DAS QUESTÃ•ES DE GÃŠNERO

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A GESTÃƒO DO EXCESSO: PRISÃƒO CAUTELAR E A CONTENÃ‡ÃƒO DO PERIGO PELO PODER JUDICIÃRIO BRASILEIRO

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A EDUCAÃ‡ÃƒO AMBIENTAL COMO INSTRUMENTO DE CONSCIENTIZAÃ‡ÃƒO DO USO RACIONAL E SUSTENTÃVEL DA ÃGUA

O ENFRAQUECIMENTO SINDICAL POR MEIO DO SISTEMA NEOLIBERALISTA: ANÃLISE DA REFORMA TRABALHISTA E DA MP 936/2020

DIREITOS HUMANOS E O RECONHECIMENTO DE UMA ONTOLOGIA TECNOLÃ“GICA DO HUMANO: CORPO, DISCURSO E PENSAMENTO PÃ“S-HUMANISTA

DISCUSSÃ•ES SOBRE OS REFUGIADOS E A JUSTIÃ‡A CLIMÃTICA

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A PROTEÃ‡ÃƒO DA HERANÃ‡A DIGITAL NO DIREITO CIVIL CONTEMPORÃ‚NEO E O DIGITAL TESTAM

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PANDEMIA DE COVID-19 E SEUS EFEITOS NEGATIVOS SOBRE O TELETRABALHO DECENTE

POLÃTICAS PÃšBLICAS AMBIENTAIS: CONSENSUALIZAÃ‡ÃƒO E CONCERTAÃ‡ÃƒO

PRINCÃPIO DA IGUALDADE E SUA REAFIRMAÃ‡ÃƒO NA PÃ“S-MODERNIDADE

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IDEOLOGICAL ORGANIZATIONS: A COMPARATIVE STUDY BETWEEN FRANCE AND BRAZIL

POLÃTICAS PÃšBLICAS E O DIREITO Ã€ SAÃšDE E Ã€ ALIMENTAÃ‡ÃƒO DE CRIANÃ‡AS E IDOSOS EM TERAPIA NUTRICIONAL ENTERAL EM DOMICÃLIO

REFLEXÃ•ES SOCIOJURÃDICAS NO RESGUARDO DAS POPULAÃ‡Ã•ES TRADICIONAIS: UMA PERSPECTIVA ANTROPOLÃ“GICA E INSTRUMENTAL

DOUTRINAS ESTRANGEIRAS

LOS RETOS Y DESAFÃOS EN EL CIBER ESPACIO: LA PROTECCIÃ“N DE LOS DERECHOS HUMANOS ANTE EL CIBERACOSO

PROTECCIÃ“N DE LOS DERECHOS ECONÃ“MICOS, SOCIALES, CULTURALES Y AMBIENTALES

PRINCIPALES RETOS DE LA JUSTICIA FAMILIAR ORAL EN EL ESTADO DE SAN LUIS POTOSÃ, MÃ‰XICO

MUKUNA, Ã‰TICA DEL CUIDADO DE LA VIDA SUMAK KAWSAY

A CORRUPÃ‡ÃƒO PRIVADA NO DIREITO PENAL ITALIANO

LA CUESTIÃ“N INDÃGENA EN ARGENTINA (2015-2019): TENSIONES ENTRE LÃ“GICAS Y PRÃCTICAS INDIGENISTAS E INDÃGENAS

CAN GROUP RIGHTS JUSTIFY THE DENIAL OF EDUCATION TO ADOLESCENTS? THE AMISH IN THE UNITED STATES AS A CASE STUDY

APPUNTI PER UNA RIFLESSIONE SUL RAPPORTO TRA TEORIA QUEER E DIRITTO

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