Le EROSION CONSTITUTIONNELLE DU DROIT À LA VILLE ET LE NÉOLIBÉRALISME DANS LES POLITIQUES PUBLIQUES
DOI :
https://doi.org/10.25245/rdspp.v13i2.1677Mots-clés :
citoyenneté, démocratie, droit au logement, érosion démocratique, Statut de la villeRésumé
Les politiques publiques concernant le droit à la ville impliquent souvent une législation qui n’est pas en phase avec la réalité néolibérale du Brésil. Et récemment, les actions qui dialoguent avec l’éthique néolibérale ont contribué encore davantage à l’inflexibilité des politiques du logement. C’est pourquoi, en partant de la thèse de l’érosion constitutionnelle de la politique urbaine en cours, cet article vise à rassembler les actions issues de ce processus qui touchent au droit à la ville. À cette fin, la méthode d’approche est déductive, avec une procédure qualitative et une documentation directe et indirecte comme technique de recherche. En fin de compte, l’existence d’une érosion constitutionnelle qui affecte la qualité de la démocratie brésilienne est démontrée. Ainsi qualifié de processus politique, économique et culturel basé sur le néolibéralisme et la nature conservatrice du Brésil, il finit par contribuer au démantèlement des politiques urbaines actuelles prévues dans le Statut de la Ville.
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