ENTRE (CATA)VENTOS DE UM VENTO AGRESTE

UMA ANÁLISE DO CASO SERRA DO TARÁ/PE POR MEIO DO PROCESSO ESTRUTURAL

Résumé

O texto apresenta como objetivo a discussão sobre o caso dos parques eólicos da Serra do Tará, localizados em Caetés/PE. O tema é problematizado a partir do pressuposto das consequências sociais, psicológicas e/ou jurídicas das instalações destes para as comunidades. Com o intuito de compreender essa questão, foram utilizados os referenciais que tratam do processo estrutural em âmbito nacional. Por essa razão, o problema de pesquisa se configura da seguinte forma: de que forma o processo estrutural auxiliaria o caso do Parque Eólico no Tará/PE, a partir de uma pacificação social por meio do  juiz Hermes de François Ost? Articulados a problemática, temos os objetivos, os quais o geral foi compreender o problema e enquanto os específicos são: (1) identificar o conceito de processo estrutural na doutrina brasileira; (2) analisar o conceito de juiz Hermes em François Ost e (3) discutir as categorias jurídicas - políticas do inquérito sobre o Parque Eólico do Tará. Sendo assim, a pesquisa constitui-se como uma pesquisa exploratória e de revisão bibliográfica, articulando-se com os textos do François Ost e a doutrina do processo estrutural. Espera-se como resultado em indicar a pacificação de Hermes com a sua capacidade de criar o grupo de pré-monitoramento anterior à decisão jurídica, para a (re) afirmação dos direitos fundamentais.