L'INCONSTITUTIONNALITÉ DU CALENDRIER : RISQUES ET MENACES POUR LA TUTELLE DES AUTOCHTONES ORIGINAIRES DU BRÉSIL
DOI :
https://doi.org/10.25245/rdspp.v10i3.1349Mots-clés :
Plage de temps, indigènes, droits humains, constitutionRésumé
Cet article vise à discuter de l'inconstitutionnalité de la temporalité comme critère de configuration de l'occupation des terres indigènes. Pour cela, l'histoire de la souffrance que les indigènes ont traversée depuis le début de la société brésilienne a été abordée. Outre les principales conséquences qui, si cette loi est approuvée, entraîneront ces peuples, à savoir la démarcation des terres obtenues par la loi constitutionnelle, la perte de processus ouverts depuis des années en vue de futures démarcations, ainsi que la risque que la culture et les coutumes de ces populations soient définitivement compromises. Ensuite, nous indiquons les arguments, tant théoriques que juridiques, contraires à notre thèse et montrons l'incohérence de chacun d'entre eux. Pour cela, la méthode utilisée sera la technique hypothético-déductive, ainsi que la technique de recherche bibliographique. Compte tenu de ce qui précède, nous concluons que le délai pour définir la démarcation des terres autochtones est conforme à l'histoire vécue par les peuples autochtones, ainsi qu'à la Constitution qui régit notre pays, sans avoir à parler de l'approbation d'une telle loi.
Références
ALMEIDA, Bruno Rotta; SALLET, Bruna Hoisler. O acesso à justiça e descolonialidade: uma análise da situação do réu indÃgena no Brasil. Revista Direitos Sociais e PolÃticas Públicas, [S. l.], v. 10, n. 1, p. 104, 2022. DOI: https://doi.org/10.25245/rdspp.v10i1.904. DisponÃvel em: https://portal.unifafibe.com.br/revista/index.php/direitos-sociais-politicas-pub/article/view/904. Acesso em: 15 out. 2022.
ALMEIDA, Maria Celestino de. Os Ãndios na história do Brasil. Rio de Janeiro: FGV, 2010.
BATES, Peter; TRAKANSUPHAKON, Prasert. Povos indÃgenas: guardiões informados da biodiversidade. DisponÃvel em: https://pt.unesco.org/courier/2021-3/povos-indigenas-guardioes-informados-da-biodiversidade. Acesso em: 03 fev. 2022.
BRASIL. Constituição Federal de 1988, CapÃtulo VIII: Dos Ãndios, Art. 231. Presidência da República, BrasÃlia, 1988. DisponÃvel em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 03 fev. 2022.
BRASIL. Lei nº 5.371, de 5 de dezembro de 1967. Presidência da República, BrasÃlia, 1988. DisponÃvel em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/1950-1969/l5371.htm. Acesso em: 03 fev. 2022.
BRASIL. Lei nº 6.001, de 19 de dezembro de 1973, CapÃtulo IV: Das Terras de DomÃnio IndÃgena, Art. 33. Presidência da República, BrasÃlia, 1988. DisponÃvel em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l6001.htm. Acesso em: 03 fev. 2022.
BRASIL. Manual de jurisprudência dos direitos indÃgenas: 6ª Câmara de Coordenação e Revisão, Populações IndÃgenas e Comunidades Tradicionais. Ministério Público Federal, BrasÃlia, 2019. DisponÃvel em: https://www.mpf.mp.br/atuacao-tematica/ccr6/documentos-e-publicacoes/manual-de-atuacao/manual-de-jurisprudencia-dos-direitos-indigenas.pdf. Acesso em: 03 ago. 2022.
BRASIL. Superior Tribunal de Justiça, REsp n. 1941266 SP 2021/0165638-8. Jusbrasil, BrasÃlia, 02 de agosto de 2021. DisponÃvel em: https://stj.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/1260042255/recurso-especial-resp-1941266-sp-2021-0165638-8/decisao-monocratica-1260042265. Acesso em: 03 ago. 2022.
BULOS, Uadi Lammêgo. Curso de direito constitucional. 13 ed. São Paulo: Saraiva Educação, 2020.
CARNEIRO DA CUNHA, Manuela; BARBOSA, Samuel (orgs.). Direitos dos povos indÃgenas em disputa. São Paulo: UNESP, 2018.
CAVALCANTE, Thiago Leandro Vieira. “Terra indÃgenaâ€: aspectos históricos da construção e aplicação de um conceito jurÃdico. Revista História (São Paulo), v. 35, e. 75, p. 4 e p. 8, 2016. DOI: https://doi.org/10.1590/1980-436920160000000075
CONSELHO INDIGENISTA MISSIONÃRIO. A maior violência contra os povos indÃgenas é a destruição de seus territórios, aponta relatório do Cimi. Cimi, [S.l.], 24 de setembro de 2019. DisponÃvel em: https://cimi.org.br/2019/09/a-maior-violencia-contra-os-povos-indigenas-e-a-apropriacao-e-destruicao-de-seus-territorios-aponta-relatorio-do-cimi/. Acesso em: 04 nov. 2021.
CORNE, Julia de Souza. O Brasil indÃgena: A violência contra os povos originários e a luta pelo processo de demarcação de terras. VIII Simpósio sobre reforma agrária e questões rurais, [S.l.], p. 1-14, 2017. DisponÃvel em: https://www.uniara.com.br/legado/nupedor/nupedor_2018/8B/1_Julia_Corne.pdf. Acesso em: 03 fev. 2022.
DALL'AGNO, LaÃsa. Em ‘vitória’ a Bolsonaro, STF suspende marco temporal das terras indÃgenas. Veja, [S.l.], 02 de junho de 2022. DisponÃvel em: https://veja.abril.com.br/coluna/radar/em-vitoria-a-bolsonaro-stf-suspende-marco-temporal-das-terras-indigenas/. Acesso em: 24 jun. 2022.
DE SOUZA, Oswaldo Braga. Fachin rejeita ‘marco temporal’ em voto histórico a favor dos direitos indÃgenas no STF. Instituto Socioambiental, [S.l.], 10 de setembro de 2021. DisponÃvel em: https://www.socioambiental.org/pt-br/node/7425. Acesso em: 03 ago. 2022.
DUPRAT, Deborah. O papel do judiciário na demarcação de terras indÃgenas. In: Beto Ricardo e Fany Ricardo (orgs.). Povos IndÃgenas no Brasil, 2001/2005. São Paulo: Instituto Socioambiental, 2006.
FELZKE SCHONARDIE, E.; CIPRIANO, M.; WINKELMANN, R. N. A polÃtica indigenista brasileira, cidadania e direitos humanos em conflito: A Terra IndÃgena Inhacorá. Revista Direito em Debate, [S. l.], v. 31, n. 57, p. 2, 2022. DOI: 10.21527/2176-6622.2022.57.12526. DisponÃvel em: https://www.revistas.unijui.edu.br/index.php/revistadireitoemdebate/article/view/12526. Acesso em: 15 out. 2022.
G1. O que é o marco temporal sobre terras indÃgenas: entenda o que está em jogo no julgamento do STF. G1, [S.l.], 27 de agosto de 2021. DisponÃvel em: https://g1.globo.com/politica/noticia/2021/08/27/o-que-e-o-marco-temporal-sobre-terras-indigenas-entenda-o-que-esta-em-jogo-no-julgamento-do-stf.ghtml. Acesso em: 24 jun. 2022.
GUERREIRO, Antonio. Os direitos humanos e os direitos dos povos indÃgenas: por um posicionamento público das universidades. Jornal da UNICAMP, [S.l.], 18 de fevereiro de 2019. DisponÃvel em: https://www.unicamp.br/unicamp/ju/artigos/direitos-humanos/os-direitos-humanos-e-os-direitos-dos-povos-indigenas-por-um. Acesso em: 24 fev. 2022.
GYURI. Direção: Mariana Lacerda. Produção: Bebinho Salgado 45 e Jaraguá Produções. Roteiro: Mariana Lacerda e Paula Mercedes. São Paulo: Pardieiro Cultural; 2020. 1 filme (87min).
IJUIM, J. K.; AGUILERA URQUIZA, A. H.; & URQUIZA, M. G. Imprensa, indÃgenas versus ruralistas: As tensões entre o modelo desenvolvimentista e o bom viver (tekove porã). Revista Extraprensa, v. 9, n. 2, jun., p. 53-70, 2016. DOI: https://doi.org/10.11606/extraprensa2016.113880. Acesso em: 24 jun. 2022.
KENNER ALCANTARA, Gustavo; NASCIMENTO TINOCO, LÃvia; MARIZ MAIA, Luciano (orgs.). Ãndios, direitos originários e territorialidade. BrasÃlia: ANPR, 2018.
LAURINO,Talita; SAID, Flávia. Para economistas, relação entre marco temporal e inflação feita por Bolsonaro “não faz sentidoâ€. Metrópole, 17 de setembro de 2021. DisponÃvel em: https://www.metropoles.com/brasil/economia-br/para-economistas-relacao-entre-marco-temporal-e-inflacao-feita-por-bolsonaro-nao-faz-sentido. Acesso em: 24 jun. 2022.
LIBOIS, Rachel Dantas; SILVA, Robson José da. Marco temporal, Supremo Tribunal Federal e direitos dos povos indÃgenas: um retrocesso anunciado. Revista PerCursos, v. 22, n. 48, maio, p. 399-429, 2021. DOI: https://doi.org/10.5965/1984724622482021399. Acesso em: 24 jun. 2022
PEGORARI, Bruno. A tese do “marco temporal da ocupação†como interpretação restritiva do direito à terra dos povos indÃgenas no Brasil: um olhar sob a perspectiva da Corte Interamericana de Direitos Humanos. ARACÊ - Direitos Humanos em Revista, v. 4, n. 5, fev., p. 242-262, 2017. DisponÃvel em: https://arace.emnuvens.com.br/arace/issue/view/5/showToc. Acesso em: 04 ago. 2022.
PERDIGÃO DE CASTRO, L. F. A luta pela terra como luta por direitos: desafios e perspectivas das comunidades tradicionais no campo brasileiro. Revista Brasileira de Sociologia do Direito, ABraSD, v. 4, n. 1, jan./abr., p. 137-160, 2017. DOI: https://doi.org/10.21910/rbsd.v4n1.2017.104. Acesso em: 04 ago. 2022.
SILVA, Elizângela Cardoso de Araújo. Povos indÃgenas e o direito à terra na realidade brasileira. Serviço Social & Sociedade, n. 133, dez., p. 480-500, 2018. DOI: 10.1590/0101-6628.155.
SILVA, José Afonso da. Parecer sobre marco temporal e renitente esbulho. Ministério Público Federal, [S.l.], [2016?]. DisponÃvel em: https://www.mpf.mp.br/atuacao-tematica/ccr6/documentos-e-publicacoes/artigos/docs_artigos/jose-afonso-da-silva-parecer-maio-2016-1.pdf. Acesso em: 25 fev. 2022.
SIMIONATTO, Ivete; COSTA, Carolina Rodrigues. Como os dominantes dominam: o caso da bancada ruralista. Temporalis, n. 24, jul./dez., p. 215-237, 2012. DOI: https://doi.org/10.22422/2238-1856.2012v12n24p215-237. Acesso em: 25 fev. 2022.
STARCK, Gilberto; FRIZZO BRAGATO, Fernanda. O impacto da tese do marco temporal nos processos judiciais que discutem direitos possessórios indÃgenas. Revista Direitos Sociais e PolÃticas Públicas, [S. l.], v. 8, n. 1, p. 268, 2020. DOI: https://doi.org/10.25245/rdspp.v8i1.616. DisponÃvel em: https://portal.unifafibe.com.br/revista/index.php/direitos-sociais-politicas-pub/article/view/616. Acesso em: 15 out. 2022.
STRECK, Lenio Luiz. Parecer. Conjur, Porto Alegre, 31 de outubro de 2017. DisponÃvel em: https://www.conjur.com.br/dl/parecer-coluna-lenio-streck.pdf. Acesso em: 25 out. 2021.
TERENA, Eloy; GUAJAJARA, Sonia. Terras indÃgenas não comprometem áreas disponÃveis e produção agropecuária. El paÃs, [S.l.], 25 de agosto de 2021. DisponÃvel em: https://brasil.elpais.com/brasil/2021-08-25/terras-indigenas-nao-comprometem-areas-disponiveis-e-producao-agropecuaria.html. Acesso em: 24 jun. 2022.
URQUIZA, Antonio Hilario Aguilera; BRASIL, Guilherme Maciulevicius Mungo. Novo constitucionalismo latino-americano e povos tradicionais: Rumo ao reconhecimento de epistemologias contra-hegemônicas. Revista Brasileira de Sociologia do Direito, ABraSD, v. 8, n. 2, maio/ago., p. 160-183, 2021. DOI: https://doi.org/10.21910/rbsd.v8i2.427. Acesso em: 24 jun. 2022.