LA INCONSTITUCIONALIDAD DEL PLAZO: RIESGOS Y AMENAZAS A LA TUTELA DE LOS PUEBLOS INDÃGENAS ORIGEN DE BRASIL
DOI:
https://doi.org/10.25245/rdspp.v10i3.1349Palabras clave:
Periodo de tiempo, indÃgenas, derechos humanos, constituciónResumen
Este artÃculo tiene como objetivo discutir la inconstitucionalidad del plazo como criterio para configurar la ocupación de tierras indÃgenas. Para ello, se abordó la historia de sufrimiento que atravesaron los indÃgenas desde el inicio de la sociedad brasileña. Además de las principales consecuencias que, de aprobarse esta ley, acarrearÃa para estos pueblos, a saber, la demarcación de tierras obtenidas por derecho constitucional, la pérdida de procesos abiertos desde hace años con miras a futuras demarcaciones, asà como la riesgo de que la cultura y las costumbres de estas poblaciones se vean comprometidas definitivamente. Posteriormente, indicamos los argumentos, tanto teóricos como jurÃdicos, contrarios a nuestra tesis y mostramos la inconsistencia de cada uno de ellos. Para ello, el método utilizado será el hipotético-deductivo, asà como la técnica de investigación bibliográfica. Dado lo anterior, concluimos que el plazo para definir la demarcación de las tierras indÃgenas está en consonancia con la historia vivida por los pueblos indÃgenas, asà como con la Constitución que rige en nuestro paÃs, no debiéndose hablar de la aprobación de tal ley.
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