EDUCAÇÃO BÁSICA QUILOMBOLA E A LUTA DE SANTA ROSA DOS PRETOS POR DIREITOS ÉTNICOS: a aplicação da Resolução CNE/CEB nº 8/2012 na U.E.B. Quilombola Elvira Pires

Résumé

Estudo sobre a Educação Básica Quilombola e a Luta de Santa Rosa dos Pretos por Direitos Étnicos. Indagou como problema de pesquisa em que medida as Diretrizes para Educação Básica Quilombola na Unidade de Ensino Básico Quilombola Elvira Pires se relacionam com as lutas por direitos étnicos do povo do Quilombo de Santa Rosa dos Pretos. Objetivou, de forma geral, analisar a aplicação das Diretrizes para Educação Básica Quilombola na Unidade de Ensino Básico Quilombola Elvira Pires e sua relação com as lutas por direitos étnicos do povo do Quilombo de Santa Rosa dos Pretos. Metodologicamente, utilizou pesquisa bibliográfica aportada em autores do direito, da sociologia e da antropologia; da pesquisa documental para o estudo de legislações nacionais e internacionais que asseguram direitos a comunidades quilombolas, em especial da Resolução CNE/CEB nº 8/2012; e pesquisa de campo através de conversas livres e entrevistas semiestruturadas. Concluiu que as Diretrizes para Educação Básica Quilombola não são aplicadas na U.E.B. Elvira Pires e que a sua aplicação seria de suma importância para a resistência quilombola de luta de Santa Rosa dos Pretos, a partir do fortalecimento da identidade, práticas culturais e territorialidade.