Vol. 11 Núm. 2 (2023): MAI. / AGO. / 2023

DOI: https://doi.org/10.25245/rdspp.v11i2

Publicado: 2023-10-03

DOUTRINAS NACIONAIS

AUTISMO, RELAÃ‡Ã•ES FAMILIARES E A NECESSIDADE DE POLÃTICAS PÃšBLICAS EFETIVAS DE PROTEÃ‡ÃƒO AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DESTE GRUPO

Ben Hur Figueiredo Botelho, Marli M. Moraes da Costa

1 - 25
- PDF (Português (Brasil))
ANÃLISE DO PROGRAMA â€œMINHA CHANCE JOVEMâ€ DO RECONHECIMENTO DO PROBLEMA Ã€ CARACTERIZAÃ‡ÃƒO INSTITUCIONAL PARA SUA IMPLEMENTAÃ‡ÃƒO

Bianca Barbosa do Vale, Agnaldo de Sousa Barbosa, Thamyres Aparecida Delfino Resende

26 - 47
- PDF (Português (Brasil))
O CONTEXTO DA VIOLÃŠNCIA SEXUAL CONTRA CRIANÃ‡AS E ADOLESCENTES

AndrÃ© Viana CustÃ³dio, Rafaela Preto de Lima

48 - 72
- PDF (Português (Brasil))
A DIVISÃƒO SEXUAL NO HOME OFFICE DURANTE A PANDEMIA DO COVID-19

Isadora HÃ¶rbe Neves da Fontoura, SuzÃ©te da Silva Reis

73 - 88
- PDF (Português (Brasil))
A (IM)PARCIALIDADE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NO COMBATE Ã€ CORRUPÃ‡ÃƒO EM PERSPECTIVA MULTINÃVEL

Paula Regina Benassuly Arruda, Alsidea Lice

89 - 112
- PDF (Português (Brasil))
SISTEMA PRISIONAL NO BRASIL E AS MULHERES NEGRAS

Willi Fernandes Alves, Alvaro Luiz Travassos de Azevedo , Gisele Aguiar

113 - 141
- PDF (Português (Brasil))
A EFICÃCIA DA USUCAPIÃƒO EXTRAJUDICIAL DE BENS IMÃ“VEIS SEGUNDO O PROVIMENTO NÂº 65 DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÃ‡A UM ESTUDO REALIZADO NAS SERVENTIAS DE REGISTRO DE IMÃ“VEIS DE SÃƒO LUÃS/MA

Lia SerrÃ£o GonÃ§alves, Ruan Didier Bruzaca

142 - 168
- PDF (Português (Brasil))
A APLICAÃ‡ÃƒO DOS INSTITUTOS TRIBUTÃRIOS E FINANCEIROS DO ESTATUTO DA CIDADE NO PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DO MUNICÃPIO DE NÃSIA FLORESTA/RN

HermÃnia Boracini Bichinim Costa Silva, Sergio Alexandre de Moraes Braga Junior

169 - 188
- PDF (Português (Brasil))
REGISTRO CIVIL DE PESSOAS NATURAIS: DESAFIOS PARA HARMONIZAR O DEVER DE PUBLICIDADE E A LEI GERAL DE PROTEÃ‡ÃƒO DE DADOS - LGPD

Carlos Renato Cunha, Ana Maria Scarduelli Gurgel

189 - 207
- PDF (Português (Brasil))
AS POLÃTICAS PÃšBLICAS DE COMBATE Ã€ POBREZA MENSTRUAL COMO EMANCIPAÃ‡ÃƒO DAS JUVENTUDES QUE MENSTRUAM

Ismael Francisco de Souza, Adrieli Albertti

208 - 236
- PDF (Português (Brasil))
ACESSO Ã€ JUSTIÃ‡A POR MULHERES EM SITUAÃ‡ÃƒO DE VIOLÃŠNCIA DOMÃ‰STICA E FAMILIAR: A EXTENSÃƒO UNIVERSITÃRIA COMO POLÃTICA PÃšBLICA NO ESTADO DO PARANÃ

Carla Graia Correia, Ligia Binati, Luiz Fernando Kazmierczak

237 - 262
- PDF (Português (Brasil))
O SISTEMA JURÃDICO NA TEORIA SISTÃŠMICA E A REGULAMENTAÃ‡ÃƒO DAS BIG TECHS UMA ANÃLISE DA TEORIA DE NIKLAS LUHMAN A PARTIR DA PERSPECTIVA DO CAPITALISMO DE VIGILÃ‚NCIA E OS DIREITOS DA PERSONALIDADE

Jaqueline da Silva Paulichi, VALERIA, JuvÃªncio Borges Silva

263 - 287
- PDF (Português (Brasil))
POLÃTICAS DE SAÃšDE DOS POVOS INDÃGENAS AVANÃ‡OS E RETROCESSOS

Gilberto Starck, Darielli Girndi Resta Fontana

288 - 310
- PDF (Português (Brasil))
LINCHAMENTOS: O QUE QUEREMOS DIZER COM ISSO? UMA BREVE REVISÃƒO DE LITERATURA

Luiz Augusto, Eduardo Leal Cunha

311 - 340
- PDF (Português (Brasil))
A DECLARAÃ‡ÃƒO DA PANDEMIA DA COVID-19 COMO FATOR DE METAMORFOSE DO MUNDO E O RECONHECIMENTO DO DIREITO HUMANO DE NÃƒO SER INFECTADO

Deise Marcelino da Silva, Juliana Gerent

341 - 371
- PDF (Português (Brasil))
ESTADO ATUAL DE CRISE EMPRESARIAL E A OPÃ‡ÃƒO DA RECUPERAÃ‡ÃƒO EXTRAJUDICIAL

Maria Helena Diniz, Mariana Ribeiro Santiago

372 - 393
- PDF (Português (Brasil))

DOUTRINAS ESTRANGEIRAS

LA PANORÃMICA DE LA ESTRUCTURA DEL DERECHO ADMINISTRATIVO A TRAVÃ‰S DE SUS PRINCIPIOS FUNDAMENTALES EN MÃ‰XICO

Luis Gerardo RodrÃgues Lozano, Mireya GarcÃa Monroy

394 - 416
- PDF (ESPANHOL) (Português (Brasil))
LA INTERPRETACIÃ“N DE LA CARTA Ã‰TICA EUROPEA SOBRE EL USO DE LA INTELIGENCIA ARTIFICIAL EN LOS SISTEMAS JUDICIALES EL CAMINO DE SU REGULACIÃ“N

Hugo Carrasco SoulÃ©

417 - 461
- PDF (ESPANHOL) (Português (Brasil))
DIVERSIDAD CULTURAL Y DERECHOS HUMANOS

Juan Manuel MartÃnez ZuÃ±iga, Nancy Elizabeth Pruneda Ãvila

441 - 461
- PDF (ESPANHOL) (Português (Brasil))
EL SISTEMA JURÃDICO EN LATINOAMERICA ANTE SITUACIONES DE CRISIS Y EMERGENCIAS SOCIALES

Alfonso Jaime MartÃnez Lazcano, Manuel BermÃºdez-Tapia

462 - 496
- PDF (ESPANHOL) (Português (Brasil))

Vol. 11 Núm. 2 (2023): MAI. / AGO. / 2023

DOUTRINAS NACIONAIS

AUTISMO, RELAÃ‡Ã•ES FAMILIARES E A NECESSIDADE DE POLÃTICAS PÃšBLICAS EFETIVAS DE PROTEÃ‡ÃƒO AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DESTE GRUPO

ANÃLISE DO PROGRAMA â€œMINHA CHANCE JOVEMâ€ DO RECONHECIMENTO DO PROBLEMA Ã€ CARACTERIZAÃ‡ÃƒO INSTITUCIONAL PARA SUA IMPLEMENTAÃ‡ÃƒO

O CONTEXTO DA VIOLÃŠNCIA SEXUAL CONTRA CRIANÃ‡AS E ADOLESCENTES

A DIVISÃƒO SEXUAL NO HOME OFFICE DURANTE A PANDEMIA DO COVID-19

A (IM)PARCIALIDADE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NO COMBATE Ã€ CORRUPÃ‡ÃƒO EM PERSPECTIVA MULTINÃVEL

SISTEMA PRISIONAL NO BRASIL E AS MULHERES NEGRAS

A EFICÃCIA DA USUCAPIÃƒO EXTRAJUDICIAL DE BENS IMÃ“VEIS SEGUNDO O PROVIMENTO NÂº 65 DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÃ‡A UM ESTUDO REALIZADO NAS SERVENTIAS DE REGISTRO DE IMÃ“VEIS DE SÃƒO LUÃS/MA

A APLICAÃ‡ÃƒO DOS INSTITUTOS TRIBUTÃRIOS E FINANCEIROS DO ESTATUTO DA CIDADE NO PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DO MUNICÃPIO DE NÃSIA FLORESTA/RN

REGISTRO CIVIL DE PESSOAS NATURAIS: DESAFIOS PARA HARMONIZAR O DEVER DE PUBLICIDADE E A LEI GERAL DE PROTEÃ‡ÃƒO DE DADOS - LGPD

AS POLÃTICAS PÃšBLICAS DE COMBATE Ã€ POBREZA MENSTRUAL COMO EMANCIPAÃ‡ÃƒO DAS JUVENTUDES QUE MENSTRUAM

ACESSO Ã€ JUSTIÃ‡A POR MULHERES EM SITUAÃ‡ÃƒO DE VIOLÃŠNCIA DOMÃ‰STICA E FAMILIAR: A EXTENSÃƒO UNIVERSITÃRIA COMO POLÃTICA PÃšBLICA NO ESTADO DO PARANÃ

O SISTEMA JURÃDICO NA TEORIA SISTÃŠMICA E A REGULAMENTAÃ‡ÃƒO DAS BIG TECHS UMA ANÃLISE DA TEORIA DE NIKLAS LUHMAN A PARTIR DA PERSPECTIVA DO CAPITALISMO DE VIGILÃ‚NCIA E OS DIREITOS DA PERSONALIDADE

POLÃTICAS DE SAÃšDE DOS POVOS INDÃGENAS AVANÃ‡OS E RETROCESSOS

LINCHAMENTOS: O QUE QUEREMOS DIZER COM ISSO? UMA BREVE REVISÃƒO DE LITERATURA

A DECLARAÃ‡ÃƒO DA PANDEMIA DA COVID-19 COMO FATOR DE METAMORFOSE DO MUNDO E O RECONHECIMENTO DO DIREITO HUMANO DE NÃƒO SER INFECTADO

ESTADO ATUAL DE CRISE EMPRESARIAL E A OPÃ‡ÃƒO DA RECUPERAÃ‡ÃƒO EXTRAJUDICIAL

DOUTRINAS ESTRANGEIRAS

LA PANORÃMICA DE LA ESTRUCTURA DEL DERECHO ADMINISTRATIVO A TRAVÃ‰S DE SUS PRINCIPIOS FUNDAMENTALES EN MÃ‰XICO

LA INTERPRETACIÃ“N DE LA CARTA Ã‰TICA EUROPEA SOBRE EL USO DE LA INTELIGENCIA ARTIFICIAL EN LOS SISTEMAS JUDICIALES EL CAMINO DE SU REGULACIÃ“N

DIVERSIDAD CULTURAL Y DERECHOS HUMANOS

EL SISTEMA JURÃDICO EN LATINOAMERICA ANTE SITUACIONES DE CRISIS Y EMERGENCIAS SOCIALES

Información

Idioma