Vol. 6 Núm. 1 (2018)

DOI: https://doi.org/10.25245/rdspp.v6i1

Publicado: 2025-03-27

DOUTRINAS NACIONAIS

#JUVENTUDECONECTADA: O RECONHECIMENTO DO DIREITO E AS POLITICAS PÃšBLICAS DE TECNOLOGIA INFORMAÃ‡ÃƒO E COMUNICAÃ‡ÃƒO (TICS)

AndrÃ© Viana CustÃ³dio, Cristiano Lange dos Santos

01 - 31
- PDF (Português (Brasil))
UMA ANÃLISE FINANCEIRA DO GASTO EM SAÃšDE NO BRASIL

Denise Lucena Cavalcante, FabrÃcia Helena Linhares Coelho da Silva Pereira, Thanderson Pereira de Sousa

32 - 63
- PDF (Português (Brasil))
O PAPEL DA DESOBEDIÃŠNCIA CIVIL EM TEMPOS DE DESCONFIANÃ‡AS DEMOCRÃTICAS. O DIREITO ENTRE LEGALIDADE E LEGITIMIDADE

Doglas Cesar Lucas, AndrÃ© Leonardo Copetti Santos, Carla DÃ³ro de Oliveira

64 - 87
- PDF (Português (Brasil))
MEDIAÃ‡ÃƒO NA RESOLUÃ‡ÃƒO CNJ N.Âº 125/2010 E NA LEI N.Âº 13.105/2015 (NCPC): UMA ANÃLISE CRÃTICA

HorÃ¡cio Wanderlei Rodrigues, JÃ©ssica GonÃ§alves, Maria Alice Trentini Lahoz

88 - 114
- PDF (Português (Brasil))
POLÃTICAS PÃšBLICAS PARA CRIANÃ‡AS E ADOLESCENTES: UMA ANÃLISE A PARTIR DO PLANO DECENAL DOS DIREITOS HUMANOS DE CRIANÃ‡AS E ADOLESCENTES

Ismael Francisco de Souza, Johana Cabral

115 - 151
- PDF (Português (Brasil))
DISCURSOS DE Ã“DIO EM MEIOS VIRTUAIS E O EXERCÃCIO DA LIBERDADE DE EXPRESSÃƒO: O JUDICIÃRIO BRASILEIRO EM TRÃŠS ATOS

Jefferson do Nascimento de Souza Lima, Fernando da Silva Cardoso

152 - 194
- PDF (Português (Brasil))
O DIREITO FUNDAMENTAL Ã€ EDUCAÃ‡ÃƒO E SUA EFETIVIDADE NO BRASIL: UMA ANÃLISE Ã€ LUZ DA TEORIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DE PONTES DE MIRANDA E DA CONSTITUIÃ‡ÃƒO BRASILEIRA DE 1988

JÃ©ssica Antunes Figueiredo, George Sarmento Lins JÃºnior

195 - 218
- PDF (Português (Brasil))
A SEGURIDADE SOCIAL NO BRASIL E A EQUIPARAÃ‡ÃƒO ETÃRIA ENTRE OS GÃŠNEROS PARA A APOSENTAÃ‡ÃƒO: UMA AVALIAÃ‡ÃƒO CRÃTICA DA PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL 287/2016

JuvÃªncio Borges Silva, Kelly de Souza Barbosa

219 - 252
- PDF (Português (Brasil))
A INTERVENÃ‡ÃƒO DO ESTADO NO COMÃ‰RCIO INTERNACIONAL: POSSIBILIDADES QUANTO Ã€ IMPLEMENTAÃ‡ÃƒO DA CISG

Lara Bonemer Rocha Floriani, Luiz Alberto Blanchet

253 - 277
- PDF (Português (Brasil))
A REORGANIZAÃ‡ÃƒO PRODUTIVA, A REFORMA TRABALHISTA E SEUS EFEITOS NOS MOVIMENTOS DE TRABALHADORES NO BRASIL: O ENFRENTAMENTO DA FRAGMENTAÃ‡ÃƒO DO COLETIVO

Lourival JosÃ© De Oliveira, Marisa Rossignoli

278 - 307
- PDF (Português (Brasil))
A DESOBEDIÃŠNCIA CIVIL E O DIREITO DE RESISTÃŠNCIA COMO INSTRUMENTOS DE ENFRENTAMENTO A CONTEXTOS NÃƒO DEMOCRÃTICOS: LIMITES E POSSIBILIDADES Ã€ LUZ DO ORDENAMENTO JURÃDICO BRASILEIRO

Maiquel Ã‚ngelo Dezordi Wermuth, Luana Marina Santos

308 - 345
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O DEVER FUNDAMENTAL DE PROTEÃ‡ÃƒO DO ESTADO E A CRISE NO ENSINO JURÃDICO BRASILEIRO

Marcel Ferreira Dos Santos, Gustavo Noronha De Ãvila, Pedro Roderjan Rezende

346 - 382
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REFLEXÃ•ES SOBRE A DISCRICIONARIEDADE JUDICIAL EM KELSEN E FERRAJOLI: UMA COMPARAÃ‡ÃƒO EPISTEMOLÃ“GICA ENTRE A TEORIA PURA DO DIREITO E O GARANTISMO PENAL

Marcus Alan de Melo Gomes, Andrea Ferreira Bispo

383 - 401
- PDF (Português (Brasil))
MUTILAÃ‡ÃƒO SILENCIOSA: EFEITOS DA EXPOSIÃ‡ÃƒO DOS MÃšSICOS A ALTOS NÃVEIS DE PRESSÃƒO SONORA E SEU REFLEXO NO MUNDO JURÃDICO

Nicolas Afonso Alves Pinto, Arthur Ramos do Nascimento

402 - 433
- PDF (Português (Brasil))
POLÃTICAS PÃšBLICAS SOCIAIS E ATUAÃ‡ÃƒO DAS ORGANIZAÃ‡Ã•ES RELIGIOSAS NA EXECUÃ‡ÃƒO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS

Nilton Carlos de Almeida Coutinho, Kellen EmÃdio da Silva, JosÃ© Eduardo Sabo Paes

434 - 453
- PDF (Português (Brasil))
UNBOXING: OS VÃDEOS PUBLICITÃRIOS CAMUFLADOS E A HIPERVULNERABILIDADE DOS CONSUMIDORES INFANTIS

Rodrigo Valente Giublin Teixeira

454 - 492
- PDF (Português (Brasil))
O ESTADO CONSTITUCIONAL DE DIREITO, NEOCONSTITUCIONALISMO E POLÃTICAS PÃšBLICAS

SÃ©rgio Urquhart de Cademartori

493 - 511
- PDF (Português (Brasil))

DOUTRINAS ESTRANGEIRAS

NEW TECHNOLOGIES AND DATA OWNERSHIP: WEARABLES AND THE EROSION OF PERSONALITY RIGHTS

Marcos E. Kauffman, Marcelo Negri Soares

512 - 538
- PDF (InglÃªs) (Português (Brasil))
DERECHO INTERNACIONAL AMBIENTAL Y EL PRINCIPIO DE PRECAUCIÃ“N

Luiz Arturo Ramirez Roa

539 - 567
- PDF (Espanhol) (Português (Brasil))
EL CONCEPTO DE JURISDICCIÃ“N EN EL ESTADO DEMOCRÃTICO DELIBERATIVO

Priscila Machado Martins

568 - 587
- PDF (Espanhol) (Português (Brasil))

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