LA SOSTENIBILIDAD REQUERIDA PARA LAS CONTRATACIONES DE SERVICIOS PÚBLICOS SEGÚN LA NUEVA LEY DE LICITACIONES Y CONTRATOS ADMINISTRATIVOS.

Autores/as

  • Ilton Garcia da Costa Universidade Estadual do Norte do Paraná - UENP
  • Luiz Henrique Batista de Oliveira Pedrozo Universidade Estadual do Norte do Paraná - UENP
  • Fernando de Brito Alves Universidade Estadual do Norte do Paraná - UENP

DOI:

https://doi.org/10.25245/rdspp.v13i2.1756

Palabras clave:

Contratación Pública, Proceso de Licitación, Planificación Estatal, Sostenibilidad, Gobernancia, Innovación

Resumen

La búsqueda de la sostenibilidad ha sido una preocupación central en varios sectores de la sociedad global, incluido el ámbito gubernamental. En Brasil, en particular, la Nueva Ley de Licitaciones y Contratos (Ley nº 14.133/2021), ofrece importantes avances en materia de promoción de prácticas sostenibles e innovadoras en el ámbito de las contrataciones y compras públicas. En este artículo analizaremos cómo la nueva legislación incorporó aspectos de sostenibilidad para que las contrataciones públicas comenzaran a incentivar cambios en el comportamiento de las empresas proveedoras de bienes y servicios, y qué desafíos aún persisten en este contexto. Para ello se realizó una investigación cualitativa, descriptiva, teórica y legislativa, basada en encuestas bibliográficas, artículos publicados en revistas virtuales especializadas y también juzgados. También abordaremos los principales marcos teóricos y normativos del desarrollo sustentable, y para una mejor percepción de la implementación de la sustentabilidad en la Nueva Ley de Licitaciones (NLLC), se presentarán situaciones concretas (realizadas en diferentes ámbitos federativos y que se refieren a como experiencias exitosas de contratación y prácticas comerciales sustentables), en un intento de responder si realmente es posible promover la sustentabilidad en licitaciones públicas, en un sistema capitalista, y entender cómo la sustentabilidad puede contribuir a mejorar la calidad de vida de las personas.

Biografía del autor/a

Ilton Garcia da Costa, Universidade Estadual do Norte do Paraná - UENP

Professor do Programa de Doutorado, Mestrado e Graduação em Direito da UENP.   Doutor e Mestre em Direito pela PUC-SP. Mestre em Administração pelo UNIBERO. Advogado.

Luiz Henrique Batista de Oliveira Pedrozo, Universidade Estadual do Norte do Paraná - UENP

Doutorando e Mestre em Ciência Jurídica pela UENP. Advogado e Professor. Procurador de Carreira no Município de Ibiporã - PR. Graduado em Direito pela Faculdade Estadual de Direito do Norte Pioneiro (FUNDINORPI). 

Fernando de Brito Alves, Universidade Estadual do Norte do Paraná - UENP

Doutor em Direito pela ITE / Bauru-SP. Mestre em Ciência Jurídica pela UENP. Graduado em Filosofia pela Universidade do Sagrado Coração e graduado em Direito pela Faculdade Estadual de Direito do Norte Pioneiro. Pós-doutorado no Ius Gentium Conimbrigae da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Procurador Geral da UENP.

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Publicado

2026-04-10

Cómo citar

Costa, I. G. da, Pedrozo, L. H. B. de O., & Alves, F. de B. . (2026). LA SOSTENIBILIDAD REQUERIDA PARA LAS CONTRATACIONES DE SERVICIOS PÚBLICOS SEGÚN LA NUEVA LEY DE LICITACIONES Y CONTRATOS ADMINISTRATIVOS. Revista Direitos Sociais E Políticas Públicas (UNIFAFIBE), 13(2), 318–347. https://doi.org/10.25245/rdspp.v13i2.1756

Número

Vol. 13 Núm. 2 (2025): MAI. / AGO. / 2025

Sección

DOUTRINAS NACIONAIS

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