POLÃTICAS PÚBLICAS PARA EL ABORDAJE DE LA VIOLENCIA GORDOFÓBICA DE GÉNERO EN BRASIL Y ESPAÑA
CAMINOS HACIA LA JUSTICIA SOCIAL
DOI:
https://doi.org/10.25245/rdspp.v13i2.1682Palabras clave:
Gordofobia, Violencia de Género, Violencia Estética, PolÃticas Públicas, InterseccionalidadResumen
El presente artÃculo analiza las polÃticas públicas destinadas al abordaje de la Violencia Gordofóbica de Género (VGG) en Brasil y España, buscando identificar convergencias, divergencias y posibles contribuciones para la formulación de polÃticas públicas eficientes en la construcción de una justicia social con perspectiva interseccional. Se trata de una investigación básica, observacional descriptiva y, desde el punto de vista de los procedimientos técnicos, es bibliográfica y documental, con un enfoque cualitativo en su análisis y discusión. Los resultados indicaron, en el contexto español, que la existencia de polÃticas públicas como el Plan de Acción contra la Presión Estética, jornadas y formaciones dirigidas a la sensibilización y el combate de la presión estética y la gordofobia representan avances iniciales y pioneros en el paÃs. En Brasil, el análisis de la legislación revela avances puntuales y de carácter reconocedor, destacándose las leyes que definen fechas de lucha contra la gordofobia, pero que también presentan lagunas significativas en la perspectiva interseccional del problema. Considerando las dimensiones de redistribución, reconocimiento y representación de la justicia social, se concluyó que, a pesar de las diferencias en el nivel de articulación de sus polÃticas públicas, ambos paÃses enfrentan desafÃos comunes, pero también muestran avances que pueden inspirar y motivar caminos para el abordaje de la VGG.
Citas
ARRUDA, Agnes de Sousa. O peso e a mÃdia: uma autoetnografia da gordofobia sob o olhar da complexidade. Tese apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Comunicação da Universidade Paulista - UNIP, para obtenção do tÃtulo de doutora em Comunicação. UNIP: SP, 2019.
BOURDIEU, Pierre. A dominação masculina. 3. ed. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2003.
BUTLER, Judith. Problemas de gênero: feminismo e subversão da identidade. 16. ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2018.
CAMARA DOS DEPUTADOS. Projeto de Lei nº 1.786/2022. Inclui a discriminação ou preconceito em razão do peso corporal relacionado à obesidade nos crimes previstos na Lei 7.716, de 05 de janeiro de 1989. BrasÃlia, DF, 2022. DisponÃvel em: https://www.camara.leg.br/propostas-legislativas/2330524. Acesso em: 17 dez. 2024.
CAMARA DOS DEPUTADOS. Projeto de Lei nº 53/2022. Institui o dia nacional de combate à gordofobia e dá outras providências. BrasÃlia, DF, 2022. DisponÃvel em: https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=2313842. Acesso em: 17 dez. 2024.
CHAUÃ, Marilena de Souza. Brasil: mito fundador e sociedade autoritária. São Paulo: Editora Fundação Perseu Abramo, 2000.
CRENSHAW, Kimberle. Documento para o encontro de especialistas em aspectos da discriminação racial relativos ao gênero. Revista Estudos Feministas, Rio de Janeiro, v. 10, n. 1, p. 171-187, 2002.
ESTADO DE PERNAMBUCO. Lei nº 17.099, de outubro de 2020. Altera a Lei nº 16.241, de 14 de dezembro de 2017, que cria o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado de Pernambuco, define, fixa critérios e consolida as Leis que instituÃram Eventos e Datas Comemorativas Estaduais, de autoria do Deputado Diogo Moraes, a fim de incluir o Dia Estadual de Enfrentamento à Gordofobia. Recife, PE, 2020. DisponÃvel em: https://legis.alepe.pe.gov.br/texto.aspx?tiponorma=1&numero=17099&complemento=0&ano=2020&tipo=&url=. Acesso em: 17 dez. 2024.
ESTADO DE RONDONIA. Lei 5.239, de dezembro de 2021. Dispõe sobre a implantação de medidas de proteção e inclusão da pessoa gorda ou obesa nos espaços públicos e privados do estado de Rondônia e institui o Dia Estadual do Combate à Gordofobia. Porto Velho, RO, 2021. DisponÃvel em: https://sapl.al.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/27988/vp_47-22_msg_388-21.pdf. Acesso em: 17 dez. 2024.
ESTADO DE RORAIMA. Lei nº 1.580, de 13 de dezembro de 2021. Inclui, no Calendário Oficial do Estado de Roraima, o Dia Estadual de Combate à Gordofobia. Boa Vista, RR, 2021. DisponÃvel em: https://leisestaduais.com.br/rr/lei-ordinaria-n-1580-2021-roraima-inclui-no-calendario-oficial-do-estado-de-roraima-o-dia-estadual-de-combate-a-gordofobia. Acesso em: 17 dez. 2024.
ESTADO DO PIAUÃ. Lei nº 8.090, de 26 de junho de 2023. Institui no âmbito do estado do Piauà o Estatuto da Pessoa com Obesidade, de promoção à inclusão, proteção à saúde e a direitos, tratamento adequado, combate ao bullying, assistência social e trabalho. Teresina, PI, 2023. DisponÃvel em: https://sapl.al.pi.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2023/5694/8090.pdf. Acesso em: 17 dez. 2024.
FOUCAULT, Michel. História da Sexualidade I: A Vontade do Saber. 13 ed. Rio de Janeiro: Graal, 1988.
FOUCAULT, Michel. MicrofÃsica do poder. Rio de Janeiro: Graal, 1979.
FOUCAULT, Michel. Vigiar e punir: nascimento da prisão. 20 ed. Rio de Janeiro: Vozes, 1999.
FRASER, Nancy. Fortunas del feminismo: del capitalismo gestionado por el Estado a la crisis neoliberal. Traficantes de sueños: Espanha, 2015.
GENERALITAT DE CATALUNYA. Llei 19/2020, del 30 de desembre. Llei d’igualtat de tracte i no-discriminació. Barcelona, ES, 2020. DisponÃvel em: https://portaljuridic.gencat.cat/eli/es-ct/l/2020/12/30/19. Acesso em: 1 jan. 2025.
GENERALITAT DE CATALUNYA. Pla d’acció per combatre la pressió estètica 2023 - 2026. Barcelona, ES: Institut Català de les Dones, 2023. DisponÃvel em: https://dones.gencat.cat/web/.content/03_ambits/Pla-pressioestetica/Pla_Accio_Pressio_Estetica.pdf. Acesso em: 1 jan. 2025.
GOBIERNO DE CANARIAS. Un Vistazo a Las Jornadas Internacionales Sobre Gordofobia Y Violencia Estética Contra Las Mujeres. Ilhas Canárias, ES: Instituto Canario de Igualdad, 2022. DisponÃvel em: https://www.gobiernodecanarias.org/igualdad/documentos/publicaciones/Un_vistazo_a_las_jornadas_sobre_gordofobia_2022.pdf. Acesso em: 1 jan. 2025.
JIMENEZ-JIMENEZ, Maria Luisa. Lute como uma gorda: gordofobia, resistências e ativismos. Tese apresentada para obtenção do tÃtulo de Doutora em Estudos de Cultura Contemporânea, à Universidade Federal de Mato Grosso, no Programa de Pós-Graduação em Estudos de Cultura Contemporânea, na Ãrea de Concentração Estudos Interdisciplinares de Cultura, Linha de Pesquisa Comunicação e Mediações Culturais. UFMG: Cuiabá, MT, 2020.
JIMENEZ-JIMENEZ, Maria Luiza; DA SILVA, Marcelle Jacinto. Feminismo gordo: sexo, desejo e prazeres revolucionários. Revista Ãrtemis, [S. l.], v. 31, n. 1, 2021. DOI: 10.22478/ufpb.1807-8214.2021v31n1.54089. DisponÃvel em: https://periodicos.ufpb.br/ojs2/index.php/artemis/article/view/54089. Acesso em: 17 dez. 2024.
JIMENEZ-JIMENEZ, Maria Luiza; FACHIM, Felipe Luis; GOMES, Rosane da Silva; AZEVEDO, Ana CecÃlia dos Santos. Introdução. In: Relatos da Pesquisa Gorda: Grupo de Estudos Transdisciplinares das Corporalidades Gordas no Brasil. JIMENEZ-JIMENEZ, Maria Luisa; FACHIM, Luis Felipe; GOMES, Rosane da Silva. 1º ed. Belo Horizonte, MG: Agência de Iniciativas Cidadãs, 2024.
MBEMBE, Achille. NecropolÃtica. 1. ed. São Paulo: N-1 Edições, 2003.
MINAYO, Maria CecÃlia de Souza. O desafio da pesquisa social. In: DESLANDES, Suely Ferreira; GOMES, Romeu; MINAYO, Maria CecÃlia de Souza. Pesquisa social: teoria, método e criatividade. 28. ed. Petrópolis, RJ: Vozes, 2009.
MUNICÃPIO DE RECIFE. Lei Municipal 18.831, de 13 de setembro de 2021. Institui o Dia Municipal de Luta contra a Gordofobia no municÃpio do Recife. Recife, PE, 2021. DisponÃvel em: http://leismunicipa.is/esazg. Acesso em: 17 dez. 2024.
MUNICÃPIO DE RECIFE. Lei Municipal 18.832, de 13 de setembro de 2021. Dispõe sobre medidas para assegurar a inclusão e a proteção da pessoa gorda nos Estabelecimentos de Ensino localizados no municÃpio do Recife. Recife, PE, 2021. DisponÃvel em: http://leismunicipa.is/eszga. Acesso em: 17 dez. 2024.
ORBACH, Susie. Gordura é uma questão feminista – um manual de auxÃlio para quem come sem parar. Rio de Janeiro: Ed. Record, 1978.
PINEDA, Esther. Bellas para morir: Estereótipos de género y violencia estética contra la mujer. 1 ed. Ciudad Autónoma de Buenos Aires: Prometeo Libros, 2020.
PIÑEYRO, Magdalena. 10 Gritos contra la Gordofobia. 1 ed. Barcelona: Vergara, 2019.
PIÑEYRO, Magdalena. GuÃa Básica sobre Gordofobia: Un paso más hacia una vida libre de violencia. España: Instituto Canario de Igualdad. Gobierno de Canarias, 2020.
PIÑEYRO, Magdalena. Stop Gordofobia. Carcaixent: Zambra, 2016.
PRASS, TaÃs. PolÃticas Públicas Antigordofóbicas: Repensando o Corpo Gordo através das Lentes da Interseccionalidade. In: Gênero e Interseccionalidades. BRAGA, NÃcolas de Oliveira et al. Porto Alegre: Editora Fundação Fenix, 2024. DisponÃvel em: https://fundarfenix.com.br/ebook/330generoeinterseccionalidades/. Acesso em: 17 dez. 2024.
QUIJANO, Anibal. Colonialidade do Poder e Classificação Social. In: Santos, Boaventura de Souza; MENESES, Maria Paula. Epistemologias do Sul. Coimbra, 2009.
SCHMIDT, João Pedro. Para estudar polÃticas públicas: aspectos conceituais, metodológicos e abordagens teóricas. Revista do Direito, Santa Cruz do Sul, v. 3, n. 56, p. 119-149, set. 2018. DisponÃvel em: https://online.unisc.br/seer/index.php/direito/article/view/12688. Acesso em: 17 dez. 2024.
SENADO FEDERAL. Projeto de Lei nº 3.526, de 2020. Obriga os estabelecimentos de saúde a disponibilizarem equipamentos médico-assistenciais adequados ao atendimento da pessoa obesa. BrasÃlia, DF, 2020. DisponÃvel em: https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8126812&ts=1674177542153&disposition=inline. Acesso em: 17 dez. 2024.
WOLF, Naomi. O mito da beleza: como as imagens de beleza são usadas contra as mulheres. Rio de Janeiro: Rocco, 1992, 2018.