v. 10 n. 2 (2022): MAI. / AGO. / 2022

MAI. / AGO. / 2022

DOI: https://doi.org/10.25245/rdspp.v10i2

Publicado: 2025-03-06

DOUTRINAS NACIONAIS

POLÃTICAS PÃšBLICAS PARA Ã€S MULHERES VÃTIMAS DE VIOLÃŠNCIA DOMÃ‰STICA NO MUNICÃPIO DE ARAGUAÃNA/TOCANTINS

AloÃsio Alencar Bolwerk, Ozelita Dias Caldas de Jesus

1 - 38
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INTERSECÃ‡Ã•ES ENTRE TRANSPARÃŠNCIA ATIVA E PASSIVA UM ESTUDO EMPÃRICO ACERCA DOS SISTEMAS DE SOLICITAÃ‡ÃƒO DE INFORMAÃ‡ÃƒO EM WEBSITES MINISTERIAIS LATINO-AMERICANOS

Ana Carolina Campara Verdum, Leonardo Fontana Trevisan, Rosane Leal da Silva

39 - 87
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A POLÃTICA, OS ATORES E O DESENHO INSTITUCIONAL - A POLÃTICA PÃšBLICA DE DEFESA DA CRIANÃ‡A E DO ADOLESCENTE E SUA RECONFIGURAÃ‡ÃƒO INSTITUCIONAL A PARTIR DOS ATORES SOCIAIS LOCAIS.

Antonio Nacilio Sousa dos Santos, Alcides Fernando Gussi

88 - 113
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ACESSO Ã€ JUSTIÃ‡A COMO INSTRUMENTO DE VALORIZAÃ‡ÃƒO DO TRABALHO HUMANO E COMBATE Ã€ ESCRAVIDÃƒO CONTEMPORÃ‚NEA

Carolina Caran Duque, Claudimir Supioni JÃºnior

114 - 146
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A INSTITUCIONALIZAÃ‡ÃƒO DO IDOSO EM DECORRÃŠNCIA DO ABANDONO FAMILIAR: O ENVELHECIMENTO POPULACIONAL E A PRECARIEDADE DO ACOLHIMENTO ESTATAL

Cleide Aparecida Gomes Rodrigues FermentÃ£o, Maria Clara Thomazini, Marcos Vinicius Soler Baldasi

147 - 179
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A VACINAÃ‡ÃƒO DAS CRIANÃ‡AS NO BRASIL: DIÃLOGOS NECESSÃRIOS COM BASE NA VULNERABILIDADE E NA PROTEÃ‡ÃƒO INTEGRAL

Daniela Silva Fontoura de Barcellos

180 - 199
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PRINCÃPIO DO SERVIÃ‡O PÃšBLICO ADEQUADO FACE OS SERVIÃ‡OS PRESTADOS NO MEIO VIRTUAL A DELEGACIA ELETRÃ”NICA DO PARANÃ

Derick Moura Jorge, Janio Konno Junior, Valter Foletto Santin

200 - 234
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DISCURSO DE Ã“DIO CONTRA PESSOAS LGBTQIA+ NA ARENA POLÃTI-CA: AMEAÃ‡A AO MULTICULTURALISMO NA HUNGRIA E OS REFLEX-OS NO BRASIL

Douglas Santos Mezacasa, Jayme Benvenuto Lima Junior

235 - 252
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A CONCILIAÃ‡ÃƒO E A MEDIAÃ‡ÃƒO COMO INSTRUMENTOS DE PACIFICAÃ‡ÃƒO SOCIAL NAS DEMANDAS JUDICIAIS DE INTERESSE PÃšBLICO

Daniely Cristina da Silva GregÃ³rio, Rodrigo Valente Giublin Teixeira, Ernani JosÃ© Pera Junior

253 - 291
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A POLÃTICA PÃšBLICA NEOLIBERAL EM DESFAVOR DOS CONSELHOS PROFISSIONAIS UMA ANÃLISE SOB A Ã“TICA DOS CONSELHOS REGIONAIS DE BIBLIOTECONOMIA, ENFERMAGEM E ENGENHARIA DE MINAS GERAIS

Giovani Clark, MÃ¡rio Diogenes Garrido Eva

292 - 326
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CARACTERÃSTICAS E PARTICIPAÃ‡Ã•ES DA ADMINISTRAÃ‡ÃƒO PÃšBLICA DESCENTRALIZADA NAS POLÃTICAS PÃšBLICAS DE REGULARIZAÃ‡ÃƒO FUNDIÃRIA

Guilherme Augusto Faccenda, RogÃ©rio Gesta Leal

327 - 346
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A EVOLUÃ‡ÃƒO DO CONCEITO DE FAMÃLIA E SEUS REFLEXOS SOBRE O PLANEJAMENTO FAMILIAR UMA ANÃLISE DA CONSTITUCIONALIDADE DOS REQUISITOS PARA A ESTERILIZAÃ‡ÃƒO VOLUNTÃRIA PREVISTOS NO ARTIGO 10 DA LEI NÂº 9263/1996

Henrique Rosmaninho Alves, Alavaro Ricardo Souza Cruz

347 - 391
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SECULARIZAÃ‡ÃƒO INTOLERÃ‚NCIAS E NEUTRALIDADES NAS VISÃ•ES DE JOSÃ‰ CASANOVA E CHARLES TAYLOR EM RELAÃ‡ÃƒO Ã€S MULHERES AFEGÃƒS DIANTE DO GRUPO TALIBÃƒ E APLICAÃ‡ÃƒO DOS ODS COMO MODELO DE RECONSTRUÃ‡ÃƒO DA SECULARIZAÃ‡ÃƒO DIANTE DE UM ESTADO DEMOCRÃTICO PLURALISTA

Ivan Dias Motta, MÃ¡rcio Eduardo Senra Nogueira Pedrosa Morais, Daniela Costa Soares Mattar, Fabrizia Angelica Bonatto Lonchiati

392 - 435
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DEPOIMENTO ESPECIAL DE CRIANÃ‡AS E ADOLESCENTES VÃTIMAS DE VIOLÃŠNCIA SEXUAL APLICAÃ‡ÃƒO NO PODER JUDICIÃRIO DE SERGIPE

Joao Vitor da Silva Batista, Tanise Zago Thomasi

436 - 454
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POLÃTICA DE ENFRENTAMENTO A VIOLÃŠNCIA CONTRA A MULHER CASA DA MULHER BRASILEIRA DE CAMPO GRANDE (MS)

JosÃ© Antonio Toledo de Castro, Maurinice Evaristo Wenceslau

455 - 487
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CONTRATO INTERMITENTE INSTRUMENTALIZAÃ‡ÃƒO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E DA PERSONALIDADE

Juliana Marteli Fais Feriato, Daniel Amud Zuin

488 - 514
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A AUTONOMIA PRIVADA NA CESSÃƒO DE DIREITOS HEREDITÃRIOS E O DIREITO DE PREFERÃŠNCIA

Leonardo Estevam de Assis Zanini, Odete Novais Carneiro Queiroz

515 - 542
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FEMINICÃDIO EVOLUÃ‡ÃƒO HISTÃ“RICA DO CONCEITO, UMA ANÃLISE CULTURAL, A LUZ DOS DIREITOS HUMANOS

Luciana do Amaral Rabelo, Fernanda ProenÃ§a de Azambuja, Rejane Alves de Arruda

543 - 566
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INTELIGÃŠNCIA ARTIFICIAL E DISCRIMINAÃ‡ÃƒO UM PANORÃ‚MA SOBRE A ANTAGONIZAÃ‡ÃƒO ENTRE EXCLUSÃƒO E O ESTADO DEMOCRÃTICO DE DIREITO BRASILEIRO Ã€ LUZ DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE

Marcelo Negri Soares, LuÃs Fernando CenturiÃ£o, Carine Alfama Lima Tokumi

567 - 597
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DESIGUALDADE DE GÃŠNERO E SEGURANÃ‡A HUMANA UMA ANÃLISE DA POLÃTICA PÃšBLICA TRIBUTÃRIA NO BRASIL

Maria Marconiete Fernandes Pereira, Samyla Carvalho GonÃ§alves Silva, Leda Batista da Silva Diogo de Lima

598 - 623
- PDF
JUSTIÃ‡A CONSTITUCIONAL ENTRE O PASSADO E O PRESENTE

Mariana Barboza Baeta Neves Matsushita, Lauro Ishikawa, Igor Rafael Carvalho de Alencar

624 - 647
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CONJUNTURA HISTÃ“RICO-JURÃDICA DA MIGRAÃ‡ÃƒO INTERNACIONAL EM PAÃSES EM DESENVOLVIMENTO UMA ANÃLISE DO CASO BRASILEIRO (1970-2020)

Marina Aparecida Pimenta da Cruz Correa, Valquiria Almeida

648 - 684
- PDF
POSSÃVEIS SOLUÃ‡Ã•ES PARA A ILITERACIA DIGITAL EM PLATAFORMAS DE PARTICIPAÃ‡ÃƒO

Nicolas Addor, Cinthia Obladen de Almendra Freitas

685 - 711
- PDF
O PRINCÃPIO DA SUBSIDIARIEDADE, O BENEFÃCIO ASSISTENCIAL DE PRESTAÃ‡ÃƒO CONTINUADA E A SÃšMULA NÂº 23 DA TURMA REGIONAL DE UNIFORMIZAÃ‡ÃƒO DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DA 3Âª REGIÃƒO

Rodrigo Zacharias, Paulo Bueno de Azevedo, Cristiane Haik

712 - 743
- PDF

DOUTRINAS ESTRANGEIRAS

LA ACCIÃ“N DE INCONSTITUCIONALIDAD EN LA JURISPRUDENCIA DEL TRIBUNAL CONSTITUCIONAL PLURINACIONAL DE BOLIVIA

Alan E. Vargas Lima

744 - 806
- PDF (ESPANHOL)
PARÃMETROS INTERAMERICANOS DE LA DEMOCRACIA

Alfonso Jaime MartÃnez Lazcano

807 - 835
- PDF (ESPANHOL)
PIERO CALAMANDREI REITOR

Bernardo Sordi

836 - 866
- PDF
NUEVAS TECNOLOGÃAS, INTELIGENCIA ARTIFICIAL, DERECHO INTERNACIONAL MARÃTIMO Y DERECHOS FUNDAMENTALES

Jorge Isaac Torres Manrique

902 - 920
- PDF (ESPANHOL)
DERECHOS SOCIALES Y LA SALUD EN CLAVE CONSTITUCIONAL

Luis Gerardo RodrÃgues Lozano

921 - 949
- PDF (ESPANHOL)
LOS ERRORES EN LA EVALUACIÃ“N DEL CONFLICTO FAMILIAR PREVIO AL PROCESO JUDICIAL

Manuel BermÃºdez Tapia

950 - 972
- PDF (ESPANHOL)
â€œCHRIST AND THE BRAZILIAN REVOLUTIONARY PROCESSâ€: RELIGION, POLITICS, HUMAN RIGHTS

Marcus V. A. B. De Matos, Priscila Vieira-Souza

973 - 997
- PDF (INGLÃŠS)

v. 10 n. 2 (2022): MAI. / AGO. / 2022

DOUTRINAS NACIONAIS

POLÃTICAS PÃšBLICAS PARA Ã€S MULHERES VÃTIMAS DE VIOLÃŠNCIA DOMÃ‰STICA NO MUNICÃPIO DE ARAGUAÃNA/TOCANTINS

INTERSECÃ‡Ã•ES ENTRE TRANSPARÃŠNCIA ATIVA E PASSIVA UM ESTUDO EMPÃRICO ACERCA DOS SISTEMAS DE SOLICITAÃ‡ÃƒO DE INFORMAÃ‡ÃƒO EM WEBSITES MINISTERIAIS LATINO-AMERICANOS

A POLÃTICA, OS ATORES E O DESENHO INSTITUCIONAL - A POLÃTICA PÃšBLICA DE DEFESA DA CRIANÃ‡A E DO ADOLESCENTE E SUA RECONFIGURAÃ‡ÃƒO INSTITUCIONAL A PARTIR DOS ATORES SOCIAIS LOCAIS.

ACESSO Ã€ JUSTIÃ‡A COMO INSTRUMENTO DE VALORIZAÃ‡ÃƒO DO TRABALHO HUMANO E COMBATE Ã€ ESCRAVIDÃƒO CONTEMPORÃ‚NEA

A INSTITUCIONALIZAÃ‡ÃƒO DO IDOSO EM DECORRÃŠNCIA DO ABANDONO FAMILIAR: O ENVELHECIMENTO POPULACIONAL E A PRECARIEDADE DO ACOLHIMENTO ESTATAL

A VACINAÃ‡ÃƒO DAS CRIANÃ‡AS NO BRASIL: DIÃLOGOS NECESSÃRIOS COM BASE NA VULNERABILIDADE E NA PROTEÃ‡ÃƒO INTEGRAL

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A CONCILIAÃ‡ÃƒO E A MEDIAÃ‡ÃƒO COMO INSTRUMENTOS DE PACIFICAÃ‡ÃƒO SOCIAL NAS DEMANDAS JUDICIAIS DE INTERESSE PÃšBLICO

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CARACTERÃSTICAS E PARTICIPAÃ‡Ã•ES DA ADMINISTRAÃ‡ÃƒO PÃšBLICA DESCENTRALIZADA NAS POLÃTICAS PÃšBLICAS DE REGULARIZAÃ‡ÃƒO FUNDIÃRIA

A EVOLUÃ‡ÃƒO DO CONCEITO DE FAMÃLIA E SEUS REFLEXOS SOBRE O PLANEJAMENTO FAMILIAR UMA ANÃLISE DA CONSTITUCIONALIDADE DOS REQUISITOS PARA A ESTERILIZAÃ‡ÃƒO VOLUNTÃRIA PREVISTOS NO ARTIGO 10 DA LEI NÂº 9263/1996

DEPOIMENTO ESPECIAL DE CRIANÃ‡AS E ADOLESCENTES VÃTIMAS DE VIOLÃŠNCIA SEXUAL APLICAÃ‡ÃƒO NO PODER JUDICIÃRIO DE SERGIPE

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CONTRATO INTERMITENTE INSTRUMENTALIZAÃ‡ÃƒO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E DA PERSONALIDADE

A AUTONOMIA PRIVADA NA CESSÃƒO DE DIREITOS HEREDITÃRIOS E O DIREITO DE PREFERÃŠNCIA

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JUSTIÃ‡A CONSTITUCIONAL ENTRE O PASSADO E O PRESENTE

CONJUNTURA HISTÃ“RICO-JURÃDICA DA MIGRAÃ‡ÃƒO INTERNACIONAL EM PAÃSES EM DESENVOLVIMENTO UMA ANÃLISE DO CASO BRASILEIRO (1970-2020)

POSSÃVEIS SOLUÃ‡Ã•ES PARA A ILITERACIA DIGITAL EM PLATAFORMAS DE PARTICIPAÃ‡ÃƒO

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DOUTRINAS ESTRANGEIRAS

LA ACCIÃ“N DE INCONSTITUCIONALIDAD EN LA JURISPRUDENCIA DEL TRIBUNAL CONSTITUCIONAL PLURINACIONAL DE BOLIVIA

PARÃMETROS INTERAMERICANOS DE LA DEMOCRACIA

PIERO CALAMANDREI REITOR

PODERES Y DEBERES DEL JUEZ

NUEVAS TECNOLOGÃAS, INTELIGENCIA ARTIFICIAL, DERECHO INTERNACIONAL MARÃTIMO Y DERECHOS FUNDAMENTALES

DERECHOS SOCIALES Y LA SALUD EN CLAVE CONSTITUCIONAL

LOS ERRORES EN LA EVALUACIÃ“N DEL CONFLICTO FAMILIAR PREVIO AL PROCESO JUDICIAL

â€œCHRIST AND THE BRAZILIAN REVOLUTIONARY PROCESSâ€: RELIGION, POLITICS, HUMAN RIGHTS

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