THE RACIAL PROBLEM AND THE ASSUMPTIONS FOR PREVENTING AND COMBATING RACISM IN BRAZIL
Keywords:
racism, structural racism, positive black identityAbstract
This article analyzes Brazilian racial issues today and problematizes the social and cultural challenges that arise from structural racism. It starts from the understanding that, as a social phenomenon, racism is based on standards of superiority that lead to discriminatory practices that aim to preserve social antagonisms and perpetuate oligarchic culture and its segregationist character. Based on the historical and social situation of black people in Brazil, it explains the ideologies and political, legal, economic and cultural orders that influence social relations and racial hierarchies. Based on theoretical and practical assumptions that guide the prevention and combat of racism, it concludes that the consolidation of an anti-racist culture must presuppose the construction and strengthening of a positive black identity, referenced in the historical advances in the fight against racism and social protagonism , intellectual and political of black people in society.
References
ALBUQUERQUE, Wlamyra R.; FILHO, Walter Fraga. A história do negro no Brasil. BrasÃlia: Fundação Cultural Palmares, 2006.
ALMEIDA, Silvio Luiz de. O que é racismo estrutural? Belo Horizonte: Letramento, 2018.
BOURDIEU, Pierre. A escola conservadora: as desigualdades frente à escola e à cultura. In: NOGUEIRA: Maria Alice; CATANI, Afrânio. Escritos de Educação. São Paulo: Vozes, 2014..
BRASIL. Constituição Federal de 1988. DisponÃvel em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 12 set. 2024.
BRASIL. Lei nº 3.353, de 13 de maio de 1888. Declara extinta a escravidão no Brasil. DisponÃvel em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/lim/lim3353.htm. Acesso em: 10 set. 2024.
BRASIL. Lei nº 12.288. Institui o Estatuto da Igualdade Racial. Acesso em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2010/lei/l12288.htm. DisponÃvel em: 02 set. 2024.
BRASIL. Lei 10.639/2003. Estabelece a obrigatoriedade do ensino de "história e cultura afro-brasileira" dentro das disciplinas que já fazem parte das grades curriculares dos ensinos fundamental e médio. DisponÃvel em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/2003/L10.639.htm. Acesso em: 13 set. 2024.
BRASIL. Lei nº 7.716. Define os crimes resultantes de preconceito de raça e cor. DisponÃvel em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l7716.htm. Acesso em: 05 set. 2024.
CAMPELLO, Ana Margarida. Dualidade educacional. In: Dicionário da Educação Profissional em Saúde. Fundação Oswaldo Cruz. Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio. 2009. DisponÃvel em: http://www.sites.epsjv.fiocruz.br/. Acesso em: 30/05/2017.
FERREIRA, Ricardo Franklin. Afrodescendente: identidade em construção. Rio de Janeiro: Pallas, 2004.
FREIRE,Gilberto. Casa-grande e senzala: formação da famÃlia brasileira sob o regime da economia patriarcal. São Paulo: Global, 2006.
IBGE. Pnad ContÃnua Educação, 2023. Dados sobre desigualdade racial na educação. DisponÃvel em: https://agenciabrasil.ebc.com.br/educacao/noticia/2024-03/brancos-estudam-em-media-108-anos-negros-92-anos. Acesso em: 12 set. 2024.
IPEA. Atlas da Violência 2024. Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada. DisponÃvel em: https://www.ipea.gov.br/atlasviolencia/publicacoes. Acesso em: 06 set. 2024.
IPEC. Dados da percepção do brasileiro sobre racismo em 2023. Inteligência em Pesquisa e Consultoria Estratégica (Ipec), 2024. DisponÃvel em: https://peregum.org.br/2023/07/27/pesquisa-do-instituto-peregum-com-o-projeto-seta-apresenta-dados-sobre-percepcao-do-brasileiro-em-relacao-ao-racismo/. Acesso em: 02 set. 2024.
LIBÂNEO, José Carlos. O dualismo perverso da escola pública brasileira: escola do conhecimento para os ricos, escola do acolhimento social para os pobres. Educação e Pesquisa, São Paulo, v. 38, n. 1, p. 13-28, ago./dez., 2012. DisponÃvel em: https://www.scielo.br/j/ep/a/YkhJTPw545x8jwpGFsXT3Ct/?format=pdf&lang=pt. Acesso em: 10 jan. 2022.
ONU. Declaração Universal dos Direitos Humanos. Paris, 10 dez. 1948. DisponÃvel em: https://www.unicef.org/brazil/declaracao-universal-dos-direitos-humanos. Acesso
em: 20 mai. 2020.
RIBEIRO, Djamila. Pequeno manual antirracista. São Paulo: Companhia das Letras, 2019.
SANTOS, Milton. As exclusões da globalização: pobres e negros. Thoth, BrasÃlia, n. 4, p. 147-160, 1998. DisponÃvel: https://ipeafro.org.br/acervo-digital/leituras/obras-de-abdias/revista-thoth/. Acesso em: 10 ago. 2024.
UNESCO. Declaração sobre a Raça e os Preconceitos Raciais. Conferência Geral da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura, 1978. DisponÃvel em: https://www.oas.org/dil/port/1978%20Declara%C3%A. Acesso em: 12 set. 2024.
