v. 8 n. 3 (2020): SET. / DEZ. / 2020

SET. / DEZ. / 2020

DOI: https://doi.org/10.25245/rdspp.v8i3

Publicado: 2020-12-31

DOUTRINAS NACIONAIS

POLÍTICA CRIMINAL DE ENTORPECENTES: UMA ANÁLISE DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE DO USUÁRIO DE DROGAS EM FACE DA REPRESSÃO PENAL

Alexander de Castro, Silvio Toledo Neto

1 - 34
- PDF
O LUGAR E O NÃO-LUGAR DAS EXPERIÊNCIAS VIVIDAS TRANS: NOVAS CATEGORIAS PARA A ANÁLISE JURÍDICA DOS PROCESSOS EMANCIPATÓRIOS

André Leonardo Copetti Santos, Doglas Cesar Lucas, Lucimary Fraga Leiria

35 - 72
- PDF
A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE AO MENOR SOB GUARDA A PARTIR DA VIGÊNCIA DA EMENDA CONSTITUCIONAL 103/19: DESAFIOS E PERSPECTIVAS

Antonio Bazilio Floriani Neto, Juliana Munhoz da Cunha Marques

73 - 101
- PDF
ORÇAMENTO PÚBLICO E POLITICAS PÚBLICAS: DESAFIO DAS DEMANDAS JUDICIAIS POR MEDICAMENTOS DE ALTO CUSTO

Cristiano Elias, Alex Pereira Bühler

102 - 133
- PDF
TRIBUTAÇÃO APLICADA ÀS CLEANTECHS E PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE

Débora Renata Salim Ribeiro Pereira Malheiro, Mariana Ribeiro Santiago, Jonathan Barros Vita

134 - 158
- PDF
OS DIREITOS HUMANOS E A PROTEÇÃO AOS SEUS DEFENSORES: ANÁLISE À LUZ DA SALVAGUARDA DOS DIREITOS DE PERSONALIDADE

Dirceu Pereira Siqueira, Fernanda Corrêa Pavesi Lara, Bruna Caroline Lima de Souza

159 -180
- PDF
POLÍTICAS PÚBLICAS E SUA INTERFACE COM O CONSUMO DE AGROTÓXICOS NO BRASIL

Emiliano Lobo De Godoi, Ana Tereza Souza Domingos

181 - 212
- PDF
O JUDICIÁRIO E A IMPLEMENTAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS SOCIAIS

Fernando de Brito Alves, Elídia Aparecida de Andrade Corrêa, Marcus Geandré Nakano Ramiro

213 - 239
- PDF
CONSTITUIÇÃO, DEMOCRACIA E DIREITOS HUMANOS: UMA ANÁLISE DA TRAJETÓRIA HISTÓRICA DO ESTADO DE DIREITO

Gilmar Antonio Bedin, Aline Michele Pedron Leves, Rafael Zimmermann

240 - 280
- PDF
O DIREITO AO NOME DOS RECÉM-NASCIDOS DIAGNOSTICADOS COM ANOMALIAS DE DIFERENCIAÇÃO SEXUAL (ADS): UMA ANÁLISE DO PROVIMENTO N.º 016/2019 - CGJ/RS

Janaína Soares Schorr, Lauren Costa Tolfo

281 - 310
- PDF
O MEDIADOR PROPOSTO DE LUIS ALBERTO WARAT NA SOCIEDADE CONTEMPORANEA

Janete Rosa Martins, Bianca Regina Caciamani, Nelci Lurdes Gayeski Meneguzzi

311 - 335
- PDF
A FLEXIBILIZAÇÃO DOS DIREITOS TRABALHISTAS FRENTE À VALORIZAÇÃO DO NEGOCIADO SOBRE O LEGISLADO

Jéffson Menezes de Sousa, Maria Duliana Gois

336 - 365
- PDF
A SOCIOBIODIVERSIDADE BRASILEIRA ENQUANTO POTENTIA NA (RE)DEFINIÇÃO DA DEMOCRACIA

Larissa Nunes Cavalheiro, José Alcebíades de Oliveira Junior

366 - 390
- PDF
CERTIFICAÇÕES CONSTRUTIVAS: FERRAMENTAS DE COMPLIANCE OU METANARRATIVAS?

Magno Federici Gomes, Reinaldo Caixeta Machado

391 - 435
- PDF
A IMPORTAÇÃO DOS INSTITUTOS JURÍDICOS NEGOCIAIS PARA O PROCESSO PENAL BRASILEIRO: CONSIDERAÇÕES CRÍTICAS

Maiquel Ângelo Dezordi Wermuth, Bruna Caregnato Roloff

436 - 468
- PDF
MEDICALIZAÇÃO NAS INSTITUIÇÕES SOCIALMENTE CONCEBIDAS: POSSÍVEIS CONSEQUÊNCIAS

Maria Marconiete Fernandes Pereira, Gustavo Camacho Meira de Sousa

469 - 490
- PDF
DO ABANDONO DE CRIANÇAS À ENTREGA PARA ADOÇÃO: ASPECTOS HISTÓRICOS E LEGAIS

Milena Ataide Maciel, Fatima Maria Leite Cruz

491 - 519
- PDF
BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE A ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO NO COMBATE AO CRIME ORGANIZADO DO COLARINHO BRANCO: QUEM TEM MEDO DO MINISTÉRIO PÚBLICO?

Pedro Henrique Demercian, Juliana Moyzés Nepomuceno Araujo

520 - 540
- PDF
ASPECTOS CONTEMPORÂNEOS ENTRE RELIGIÃO E DIREITO

Peter Panutto, Paulo Sérgio Lopes Gonçalves

541 - 564
- PDF
OS LIMITES DA DEMOCRACIA LIBERAL E OS SEUS DESAFIOS FACE AOS DIREITOS HUMANOS

Priscilla Camargo Santos, Luiz Henrique Urquhart Cademartori

565 - 599
- PDF
IDENTIDADE NA DEMOCRACIA , DIREITOS DA PERSONALIDADE E O ACESSO À JUSTIÇA D“ELES”.

Rodrigo Valente Giublin Teixeira, Walter Lucas Ikeda

600 - 631
- PDF
POR UMA TEORIA DA INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL: ENTRE O ORIGINALISMO E A CONSTITUIÇÃO VIVA

Sabrina Staats, Fausto Santos de Morais

632 - 661
- PDF
DIREITO PROCESSUAL CONSTITUCIONAL TRANSNACIONAL E O ACESSO À JUSTIÇA INTERAMERICANA

Sérgio Tibiriçá Amaral, Ellan Araujo Silva

662 - 687
- PDF
A ROTULAGEM COMO INSTRUMENTO DE EFETIVAÇÃO DO DIREITO DE LIBERDADE DE ESCOLHA DO CONSUMIDOR

Tiago Cappi Janini, Fabiana Mancilha Bernardes

688 - 712
- PDF
EDUCAÇÃO E TECNOLOGIAS: ANÁLISE DA CULTURA DIGITAL EM UNIVERSIDADE PRIVADA DE CAMPO GRANDE-MS NA CONCEPÇÃO DE DISCENTES

Vladmir Oliveira da Silveira, Abner da Silva Jaques

713 - 744
- PDF
SUBCIDADANIA FEMININA: DESIGUALDADES NO BRASIL REPUBLICANO E A CONSTITUIÇÃO DE 1988 COMO LOCUS DE CONQUISTA DE DIREITOS DA MULHER (REFLEXÕES A PARTIR DE VIRGÍNIA WOOLF)

Zulmar Fachin, Giulia Mazzetto

745 - 774
- PDF

DOUTRINAS ESTRANGEIRAS

CIVIL REGISTRY OF MINOR TRANSGENDER IN BRAZIL AND SPAIN

Tereza Rodrigues Vieira, M. Esperança Ginebra Molins, Natália Cilião de Almeida

775 - 815
- PDF (English)
THE INTERNATIONAL LABOR ORGANIZATION AS GUARANTEE OF MULTILATERALISM IN THE INTERNATIONAL RECOGNITION, PROTECTION AND PROMOTION OF SOCIAL LABOR RIGHTS

Laura Huici Sancho

816 - 841
- PDF (Español (España))
DEFENSA EN PRO DE UN MEDIO AMBIENTE SANO

Alfonso Jaime Martínez Lazcano

842 - 869
- PDF (Español (España))
PRESUPUESTO PÚBLICO Y EFECTIVIDAD DE LOS DERECHOS ECONÓMICOS, SOCIALES Y CULTURALES EN EL NUEVO CONSTITUCIONALISMO LATINOAMERICANO

Claudia Storini

870 - 897
- PDF (Español (España))
L’ACCERTAMENTO DELLA FILIAZIONE NEL MATRIMONIO

Guido Corapi

898 - 918
- PDF
ACCIÓN COLECTIVA Y LA FORMACIÓN DE COLECTIVOS DE VÍCTIMAS DE VIOLACIONES GRAVES A LOS DERECHOS HUMANOS EN LATINOAMÉRICA: EL PAPEL DE LA IMPUNIDAD

Karen Marie Ferroggiaro

919 - 946
- PDF
EVOLUCIÓN DEL CONTROL DIFUSO DE CONVENCIONALIDAD

Merly Martínez Hernández

947 - 971
- PDF
PROTECCIÓN INTERNACIONAL DEL DERECHO AL IDIOMA Y AL INTÉRPRETE DE LOS PUEBLOS ORIGINARIOS

Nuccia Seminario Hurtado

972 - 992
- PDF (Español (España))
GUERRA TECNOLÓGICA Y RESIGNIFICACIÓN DE LA DIGNIDAD HUMANA

Yarina Amoroso Fernández, Mayra Bárzaga García, Sunamis Fabelo Concepción

993 - 1016
- PDF (Español (España))

v. 8 n. 3 (2020): SET. / DEZ. / 2020

DOUTRINAS NACIONAIS

POLÍTICA CRIMINAL DE ENTORPECENTES: UMA ANÁLISE DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE DO USUÁRIO DE DROGAS EM FACE DA REPRESSÃO PENAL

O LUGAR E O NÃO-LUGAR DAS EXPERIÊNCIAS VIVIDAS TRANS: NOVAS CATEGORIAS PARA A ANÁLISE JURÍDICA DOS PROCESSOS EMANCIPATÓRIOS

A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE AO MENOR SOB GUARDA A PARTIR DA VIGÊNCIA DA EMENDA CONSTITUCIONAL 103/19: DESAFIOS E PERSPECTIVAS

ORÇAMENTO PÚBLICO E POLITICAS PÚBLICAS: DESAFIO DAS DEMANDAS JUDICIAIS POR MEDICAMENTOS DE ALTO CUSTO

TRIBUTAÇÃO APLICADA ÀS CLEANTECHS E PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE

OS DIREITOS HUMANOS E A PROTEÇÃO AOS SEUS DEFENSORES: ANÁLISE À LUZ DA SALVAGUARDA DOS DIREITOS DE PERSONALIDADE

POLÍTICAS PÚBLICAS E SUA INTERFACE COM O CONSUMO DE AGROTÓXICOS NO BRASIL

O JUDICIÁRIO E A IMPLEMENTAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS SOCIAIS

CONSTITUIÇÃO, DEMOCRACIA E DIREITOS HUMANOS: UMA ANÁLISE DA TRAJETÓRIA HISTÓRICA DO ESTADO DE DIREITO

O DIREITO AO NOME DOS RECÉM-NASCIDOS DIAGNOSTICADOS COM ANOMALIAS DE DIFERENCIAÇÃO SEXUAL (ADS): UMA ANÁLISE DO PROVIMENTO N.º 016/2019 - CGJ/RS

O MEDIADOR PROPOSTO DE LUIS ALBERTO WARAT NA SOCIEDADE CONTEMPORANEA

A FLEXIBILIZAÇÃO DOS DIREITOS TRABALHISTAS FRENTE À VALORIZAÇÃO DO NEGOCIADO SOBRE O LEGISLADO

A SOCIOBIODIVERSIDADE BRASILEIRA ENQUANTO POTENTIA NA (RE)DEFINIÇÃO DA DEMOCRACIA

CERTIFICAÇÕES CONSTRUTIVAS: FERRAMENTAS DE COMPLIANCE OU METANARRATIVAS?

A IMPORTAÇÃO DOS INSTITUTOS JURÍDICOS NEGOCIAIS PARA O PROCESSO PENAL BRASILEIRO: CONSIDERAÇÕES CRÍTICAS

MEDICALIZAÇÃO NAS INSTITUIÇÕES SOCIALMENTE CONCEBIDAS: POSSÍVEIS CONSEQUÊNCIAS

DO ABANDONO DE CRIANÇAS À ENTREGA PARA ADOÇÃO: ASPECTOS HISTÓRICOS E LEGAIS

BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE A ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO NO COMBATE AO CRIME ORGANIZADO DO COLARINHO BRANCO: QUEM TEM MEDO DO MINISTÉRIO PÚBLICO?

ASPECTOS CONTEMPORÂNEOS ENTRE RELIGIÃO E DIREITO

OS LIMITES DA DEMOCRACIA LIBERAL E OS SEUS DESAFIOS FACE AOS DIREITOS HUMANOS

IDENTIDADE NA DEMOCRACIA , DIREITOS DA PERSONALIDADE E O ACESSO À JUSTIÇA D“ELES”.

POR UMA TEORIA DA INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL: ENTRE O ORIGINALISMO E A CONSTITUIÇÃO VIVA

DIREITO PROCESSUAL CONSTITUCIONAL TRANSNACIONAL E O ACESSO À JUSTIÇA INTERAMERICANA

A ROTULAGEM COMO INSTRUMENTO DE EFETIVAÇÃO DO DIREITO DE LIBERDADE DE ESCOLHA DO CONSUMIDOR

EDUCAÇÃO E TECNOLOGIAS: ANÁLISE DA CULTURA DIGITAL EM UNIVERSIDADE PRIVADA DE CAMPO GRANDE-MS NA CONCEPÇÃO DE DISCENTES

SUBCIDADANIA FEMININA: DESIGUALDADES NO BRASIL REPUBLICANO E A CONSTITUIÇÃO DE 1988 COMO LOCUS DE CONQUISTA DE DIREITOS DA MULHER (REFLEXÕES A PARTIR DE VIRGÍNIA WOOLF)

DOUTRINAS ESTRANGEIRAS

CIVIL REGISTRY OF MINOR TRANSGENDER IN BRAZIL AND SPAIN

THE INTERNATIONAL LABOR ORGANIZATION AS GUARANTEE OF MULTILATERALISM IN THE INTERNATIONAL RECOGNITION, PROTECTION AND PROMOTION OF SOCIAL LABOR RIGHTS

DEFENSA EN PRO DE UN MEDIO AMBIENTE SANO

PRESUPUESTO PÚBLICO Y EFECTIVIDAD DE LOS DERECHOS ECONÓMICOS, SOCIALES Y CULTURALES EN EL NUEVO CONSTITUCIONALISMO LATINOAMERICANO

L’ACCERTAMENTO DELLA FILIAZIONE NEL MATRIMONIO

ACCIÓN COLECTIVA Y LA FORMACIÓN DE COLECTIVOS DE VÍCTIMAS DE VIOLACIONES GRAVES A LOS DERECHOS HUMANOS EN LATINOAMÉRICA: EL PAPEL DE LA IMPUNIDAD

EVOLUCIÓN DEL CONTROL DIFUSO DE CONVENCIONALIDAD

PROTECCIÓN INTERNACIONAL DEL DERECHO AL IDIOMA Y AL INTÉRPRETE DE LOS PUEBLOS ORIGINARIOS

GUERRA TECNOLÓGICA Y RESIGNIFICACIÓN DE LA DIGNIDAD HUMANA

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