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v. 13 n. 1 (2025): JAN. / ABR. / 2025
v. 13 n. 1 (2025): JAN. / ABR. / 2025
DOI:
https://doi.org/10.25245/rdspp.v13i1
Publicado:
2026-04-10
DOUTRINAS NACIONAIS
O DEMOLIDOR DE HELL’S KITCHEN
ENTRE CONTRATO SOCIAL E AUTOTUTELA
Thiago dos Santos da Silva
1 - 24
PDF
DESIGUALDADES NO PODER: UMA ANÃLISE SOBRE A SUB-REPRESENTAÇÃO FEMININA E AS MEDIDAS DE COTAS DE GÊNERO NA POLÃTICA
Aline Andrigheto, Brenda Palhano Oliveira
25 - 56
PDF
PONTOS CRÃTICOS PARA O TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS PELO PODER PÚBLICO
Núbia Augusto de Sousa Rocha, Alexandre Nascimento de Almeida
57 - 83
PDF
MEMÓRIA E VERDADE
UMA ANÃLISE SOBRE A PERSEGUIÇÃO, OS DESAFIOS E A RESISTÊNCIA NEGRA NO CONTEXTO DA DITADURA MILITAR
André Cavalcante Falabella, Rita de Cássia Souza Tabosa Freitas
84 - 114
PDF
ESTERILIZAÇÃO COMPULSÓRIA E EUGENIA NO CANADà NO INÃCIO DO SÉCULO XX
Lilian Denise Mai, Carina Furlaneto Frazatto
115 - 139
PDF
PESCA, ENVELHECIMENTO E SEGURIDADE SOCIAL
Fernanda Pacheco Huguenin, Diego Carvalhar Belo, Wellington Santos Souza
140 - 161
PDF
POLÃTICAS PÚBLICAS DE PROTEÇÃO PARA CRIANÇAS E ADOLECENTES COM PERDAS PARENTAIS EM DECORRÊNCIA DA COVID-19
UMA ANÃLISE DOS PROJETOS DE LEIS NO ÂMBITO FEDERAL E ESTADUAL DO PARANÃ
Gabriel Francisco Cabrera de Sá, Marcos Clair Bovo, Ana Paula Colavite
162 - 189
PDF
DO RELATO DE SI DOS/AS SUJEITOS/AS TRANSGÊNEROS/AS NO PROCESSO SELETIVO ESPECÃFICO DA FURG/RS
A EMERGÊNCIA DE UMA JUSTIÇA SOCIAL RADICALMENTE DEMOCRÃTICA
Amanda Brum, Simone Grohs Freire, Paula Regina Costa Ribeiro
190 - 214
PDF
DESENHANDO AS ENGRENAGENS DA JUSTIÇA
ACESSO À JUSTIÇA EM UMA DELEGACIA DE DEFESA DA MULHER
Luciana de Freitas, Ana Gabriela Mendes Braga
215 - 242
PDF
OS DESAFIOS DA GARANTIA DO DIREITO À CONVIVÊNCIA FAMILIAR E COMUNITÃRIA PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM ACOLHIMENTO E COM MÚLTIPLAS VULNERABILIDADES
Pâmela Hamerschmidt, Cleide Lavoratti
243 - 277
PDF
POLÃTICAS PÚBLICAS DE DEFESA DOS ANIMAIS DOMÉSTICOS ABANDONADOS NO MUNICÃPIO DE SÃO LUÃS/MA
ANÃLISE DA EFETIVIDADE DOS DISPOSITIVOS LEGAIS DE PROTEÇÃO ANIMAL
Anna Carolina Tavares Bessa Calvet, Ruan Didier Bruzaca
278 - 302
PDF
A INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL COMO INSTRUMENTO DE APOIO À DECISÃO JUDICIAL
TRANSFORMAÇÕES NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL
Alisson Alencar, José Carlos Novelli, Luiz Carlos Pereira
303 - 324
PDF
QUADRO DE PROBLEMAS PARA IMPLEMENTAÇÃO ELETRÔNICA DO FORMULÃRIO NACIONAL DE AVALIAÇÃO DE RISCO NO BRASIL
Larissa de Almeida Beltrão Rosas Tostes, Andreza do Socorro Pantoja de Oliveira Smith
325 - 354
PDF
LIFE INSURANCE IN A TESTAMENTARY CLAUSE
Deborah Regina Lambach Ferreira Costa, Maria Helena Diniz
355 - 372
PDF
A (IR)RACIONALIDADE DA DECISÃO NO RE 567.985/MT
UMA ANÃLISE ARGUMENTATIVA À LUZ DE NEIL MACCORMICK
Eduardo Rocha Dias, Kalyl Lamarck Silvério Pereira
373 - 398
PDF
O DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE, O TEMA 793 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E O ACESSO À JUSTIÇA
A COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA COMUM ESTADUAL PARA O JULGAMENTO DE AÇÕES PRESTACIONAIS DE SAÚDE
Vladmir Oliveira da Silveira, Plácido de Souza Neto
399 - 421
PDF
DOUTRINAS ESTRANGEIRAS
EL IMPACTO DEL SOCIETISMO EN LA COHESIÓN SOCIAL Y EL CRECIMIENTO COMUNITARIO
UN ANÃLISIS DE SUS FUNDAMENTOS Y APLICACIONES
Juan Manuel MartÃnez Zuñiga,
422 - 435
PDF (Espanhol)
OS PARQUES DE QUITO
O ESPAÇO DE ENCONTRO ENTRE O DIREITO À CIDADE E OS DIREITOS DA NATUREZA
Viviana Morales Naranjo
436 - 467
PDF
INDEPENDENCIA JUDICIAL Y CONTROL DE CONVENCIONALIDAD
LÃMITES Y COMPLEMENTARIEDAD EN LA PROTECCIÓN DE LOS DERECHOS HUMANOS
Alfonso Jaime MartÃnez Lazcano
468 - 488
PDF (Espanhol)
PERU MULTICULTURAL CONSTITUTIONAL STATE
ANALYSIS OF THE RULINGS ISSUED BY THE PERUVIAN CONSTITUTIONAL COURT
Nuccia Seminario-Hurtado,
489 - 504
PDF (Inglês)
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