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v. 8 n. 1 (2020): JAN. - ABR. / 2020
v. 8 n. 1 (2020): JAN. - ABR. / 2020
JAN. - ABR. / 2020
DOI:
https://doi.org/10.25245/rdspp.v8i1
Publicado:
2025-02-28
DOUTRINAS NACIONAIS
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CONSUMO CONSCIENTE E A INSTALAÇÃO DE REDES ELÉTRICAS INTELIGENTES PARA UM DESENVOLVIMENTO SUSTENTÃVEL
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A VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA SOB E PERSPECTIVA DA ANÃLISE COMPORTAMENTAL DO DIREITO
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UM BALANÇO SOBRE OS DIREITOS DA MULHER POR OCASIÃO DOS 30 ANOS DE VIGÊNCIA DA CONSTITUIÇÃO DE 1988
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PESSOA COM DEFICIÊNCIA E SUA INCLUSÃO NA INSTRUÇÃO ESCOLAR
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CULTURA DA PERIFERIA E AS CANÇÕES DE RAP: UM OLHAR PARA AS “VOZES SILENCIADAS†A PARTIR DA FILOSOFIA DE ENRIQUE DUSSEL
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Fernando Hoffmam, Raquel Frescura Ceolin
203 - 244
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O IMPACTO DA TESE DO MARCO TEMPORAL NOS PROCESSOS JUDICIAIS QUE DISCUTEM DIREITOS POSSESSÓRIOS INDÃGENAS
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245 - 282
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AGRICULTURA FAMILIAR NO CONTEXTO SOCIOAMBIENTAL AMAZÔNICO
Karine Nunes Lima, Raimundo Pereira Pontes Filho
283 - 306
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REPARTIÇÃO TRIBUTÃRIA E NOVAS POSSIBILIDADES DE DESENVOLVIMENTO: UM ESTUDO CONTRAFACTUAL DO ICMS SOCIAL NA PARAÃBA
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PARADOXO DO MODELO PENAL BRASILEIRO CONTEMPORÂNEO: OS DIREITOS FUNDAMENTAIS ACOBERTADOS PELO SECOND CODE
Matheus Maciel Paiva, Edson Vieira da Silva Filho
340 - 372
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A DISSINTONIA DO ESTADO BRASILEIRO AO PACTO DE SAN JOSÉ DA COSTA RICA: caso Vladimir Herzog
Rafaela Cândida Tavares Costa, LaÃs Freire Lemos
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COTAS ELEITORAIS DE GÊNERO E ESPAÇOS DE DECISÃO: em busca de uma eficiente polÃtica pública de inclusão para a promoção de uma democracia real
Raquel Fabiana Lopes Sparemberger, Thais Campos Olea
403 - 428
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A IMPORTÂNCIA DA EMPATIA E DA SOLIDARIEDADE PARA AS TUTELAS COLETIVAS DECORRENTES DO DIREITO INTERNACIONAL AMBIENTAL
Thiago Germano Ãlvares da Silva, Cleide Calgaro, Leonardo da Rocha de Souza
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NUEVA PERSPECTIVA DEL DERECHO INTERNACIONAL A PARTIR DE LOS DERECHOS HUMANOS
Alfonso Jaime MartÃnez Lazcano
458 - 487
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LA PANDEMIA DE COVID-19 Y LOS DERECHOS HUMANOS EN MÉXICO
Francisco de Jesús Cepeda Rincón, Guadalupe Friné Lucho González, Guadalupe Friné Lucho González
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ORIGEN Y FUNDAMENTOS DEL SISTEMA PLURILEGISLATIVO CIVIL ESPAÑOL
Ignacio Durbán MartÃn
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LEÓN DUGUIT Y EL SERVICIO PÚBLICO: IDEAS PARA EL SIGLO XXI
Luis Gerardo RodrÃgues Lozano
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BIOGRAFÃAS NO AUTORIZADAS: LA COLISIÓN ENTRE EL DERECHO FUNDAMENTAL A LA LIBERTAD DE EXPRESIÓN Y EL DERECHO DE PRIVACIDAD PERSONALIDAD
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