MEMÓRIA E VERDADE
UMA ANÃLISE SOBRE A PERSEGUIÇÃO, OS DESAFIOS E A RESISTÊNCIA NEGRA NO CONTEXTO DA DITADURA MILITAR
DOI:
https://doi.org/10.25245/rdspp.v13i1.1569Palavras-chave:
Ditadura Militar, Movimento Negro Unificado, Comissão da VerdadeResumo
Este trabalho objetiva compreender de que maneira o racismo foi instrumentalizado pela repressão da Ditadura Militar em face dos militantes negros opositores ao regime. Desse modo, analisou-se de que forma militantes negros foram alvo de repressão do Regime Militar por conta de questões raciais travestidas de combate à s ideias comunistas. Repressão que pode ser mensurada na diferenciação do status atribuÃdo aos militantes negros pela Ditadura Militar e que foi problematizado nas Comissões da Verdade, instaladas à nÃvel federal e estadual nos anos dois mil. Por fim, busca-se investigar as nuances que envolvem o surgimento do Movimento Negro Unificado enquanto meio de resistência ao Regime Militar e suas contribuições para a luta antirracista. No que concerne à metodologia, este trabalho fez uso da abordagem qualitativa, com o uso da pesquisa bibliográfica e histórico-documental, mediante a técnica de análise de conteúdo. Dentre os resultados, salienta-se as reflexões atinentes à repressão da Ditadura Militar aos militantes negros, com destaque à atribuição do status de preso comum, ao invés de preso polÃtico. Nesse sentido, sublinha-se as contribuições das Comissões da Verdade para a elucidação de tais problemáticas. Bem como a importância do Movimento Negro Unificado, criado durante a Ditadura Militar, na resistência polÃtica ao então regime e sua atuação até a contemporaneidade na luta antirracista.Â
Â
Referências
ABREU, Gabrielle Oliveira de. O Negro na Ditadura Brasileira. Um estudo acerca da invisibilidade das experiências negras nas narrativas sobre o regime. Dissertação (Mestrado em História Comparada) - Universidade Federal do Rio do Janeiro, Rio de Janeiro, 2021. DisponÃvel em: https://buscaintegrada.ufrj.br/Record/aleph-UFR01-000917720. Acesso em: 15 dez. 2023.
ALMEIDA, Silvio. Racismo Estrutural. São Paulo: Editora JandaÃra, 2021.
ANDRADE, MaÃra Pires. Movimento Negro, educação e os princÃpios da Lei 10.639/03. Revista Aedos, v. 9, n. 21, p. 194-216, 2017. DisponÃvel em: https://seer.ufrgs.br/index.php/aedos/article/view/70528. Acesso em: 11 jan. 2024.
BENEDITO, Vanessa Oliveira. Percepções da Prisão: Presos polÃticos e presos comuns enquadrados na Lei de Segurança Nacional no Instituto Penal Cândido Mendes durante a ditadura militar. 2017. 128 f. Dissertação (Mestrado em História) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, São Gonçalo, 2017. DisponÃvel em: https://www.bdtd.uerj.br:8443/handle/1/13607. Acesso em: 11 dez. 2023.
CARDOSO, Fernando da Silva; TAVARES, Joyce da Silva. Decolonialidade e perspectiva negra: racismo, povos indÃgenas e a ditadura militar no brasil. Espaço AmerÃndio. Porto Alegre, v. 12, n. 2, p. 365, 2018. DisponÃvel em: https://seer.ufrgs.br/index.php/EspacoAmerindio/article/view/80267/53071. Acesso em: 10 jan. 2024.
CARVALHO, Robert Carlon; MURARO, Mariel. O Conceito de Ordem na Ditadura Militar Brasileira. Revista Brasileira de História do Direito, v. 1, n. 1, p. 281-302, 2015. DisponÃvel em: https://www.indexlaw.org/index.php/historiadireito/article/view/681. Acesso em: 11 dez. 2023.
COVIN, David. Afrocentricity in o movimento negro unificado. Journal of Black Studies, v. 21, n. 2, p. 126-144, 1990. DisponÃvel em: https://www.jstor.org/stable/2784470. Acesso em: 14 jan. 2024.
CUSTÓDIO, Lourival Aguiar Teixeira. Um estudo de classe e identidade no Brasil: Movimento Negro Unificado (MNU) - 1978 - 1990. 2017. Dissertação (Mestrado em Estudos Culturais) - Escola de Artes, Ciências e Humanidades, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2017. DisponÃvel em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/100/100135/tde-22052018-122717/pt-br.php. Acesso em: 2024-03-11.
DOMINGUES, Petrônio. Movimento negro brasileiro: alguns apontamentos históricos. Tempo, v. 12, p. 100-122, 2007. DOI: https://doi.org/10.1590/S1413-77042007000200007.
FARIA, Cátia. Revolucionários, bandidos e marginais: presos polÃticos e comuns sob a ditadura. 2005. 134 f. Dissertação (Mestrado em História) - Universidade Federal Fluminense, Niterói, 2005. DisponÃvel em: https://app.uff.br/riuff/handle/1/24629?locale-attribute=en. Acesso em: 20 nov. 2023.
FARIAS, José Airton de. Quem vigia os vigilantes? Presos polÃticos e carcereiros num presÃdio da ditadura civil-militar. História Unicap, Recife, v. 6, n. 11, p. 12–27, 2019. DOI: https://doi.org/10.25247/hu.2019.v6n11.p12-27.
FERRAZ, Thayse Sousa de Jesus; DIAS, José Alves. PRESOS POLÃTICOS E JUSTIÇA MILITAR: UM ESTUDO DE CASO (1965-1979). Colóquio do Museu Pedagógico-ISSN 2175-5493, v. 13, n. 1, p. 2476-2480, 2019. DisponÃvel em: http://anais.uesb.br/index.php/cmp/article/viewFile/9053/8716. Acesso em: 20 dez. 2023.
FERREIRA, Vitor Emanuel Maia. Reflexões sobre a presença do Movimento Negro Contemporâneo (1960-1990) em Livros Didáticos (2008, 2011 e 2014): a causa estadunidense enquanto comparação. EpÃgrafe, v. 8, n. 8, p. 198-235, 2020. DisponÃvel em: https://www.revistas.usp.br/epigrafe/article/view/161647/159848. Acesso em: 24 jan. 2024.
GONÇALVES, Luiz Alberto Oliveira; SILVA, Petronilha Beatriz Gonçalves. Movimento negro e educação. Revista brasileira de educação, n. 15, p. 134-158, 2000. DisponÃvel em: https://www.scielo.br/j/rbedu/a/8rz8S3Dxm9ZLBghPZGKtPjv#. Acesso em: 29 jan. 2024.
GONZALES, Lélia. “Movimento Negro na Última Décadaâ€. Lugar de Negro. Marco Zero, 1982.
GONZALES, Lélia; HASENBALG, Carlos. Lugar de Negro. Rio de Janeiro: Marco Zero, 1982.
GUIMARÃES, Antonio Sérgio Alfredo. Democracia racial. Cadernos Penesb, v. 4, p. 33-60, 2002. DisponÃvel em: https://edisciplinas.usp.br/pluginfile.php/247567/mod_resource/content/1/Democracia%20racial.pdf. Acesso em: 12 jan. 2024.
JUNIOR, Eduardo Brandão Lima, et al. Análise documental como percurso metodológico na pesquisa qualitativa. Cadernos da FUCAMP, v. 20, n. 44, 2021. Disponivel em: https://revistas.fucamp.edu.br/index.php/cadernos/article/view/2356. Acesso em: 10 fev. 2024.
LEÃO, Alice et al. Mulheres, Homossexuais, IndÃgenas e Negros na Ditadura Civil Militar: Uma Análise Sobre as Minorias no Regime PolÃtico. Das Amazônias, v. 2, n. 2, p. 45-58, 2019. DisponÃvel em: https://periodicos.ufac.br/index.php/amazonicas/article/view/3232. Acesso em: 20 jan. 2024.
LIMA, Lucas Pedretti. “Pela revisão dos processos e penas de todos os presos comuns!â€: as formulações do Movimento Negro Unificado sobre a violência estatal na abertura polÃtica (1978-1981). AntropolÃtica - Revista Contemporânea de Antropologia, v. 54, n. 2, 1 ago. 2022. DOI: https://doi.org/10.22409/antropolitica2022.i2.a53243.
LIMA, Lucas Pedretti. Dançando na mira da ditadura: bailes soul e violência contra a população negra nos anos 1970. Rio de Janeiro: Arquivo Nacional, 2022.
MOURA, Clóvis. Sociologia do Negro Brasileiro. 2ed. São Paulo: Perspectivas, 2019.
NERIS, Natália. A Voz e a Palavra do Movimento Negro na Constituinte de 1988. Belo Horizonte: Letramento, 2018.
PEREIRA, AmÃlcar Araújo. O mundo negro: relações raciais e a constituição do movimento negro contemporâneo no Brasil. Rio de Janeiro: Pallas. FAPERJ, 2013.
PIRES, Thula Rafaela de Oliveira. Estruturas intocadas: Racismo e ditadura no Rio de Janeiro. Revista Direito e Práxis, Rio de Janeiro, v. 9, n. 2, p. 1054-1079, 2018. DOI: https://doi.org/10.1590/2179-8966/2018/33900.
RIOS, Flavia. O protesto negro no Brasil contemporâneo (1978-2010). Lua Nova: revista de cultura e polÃtica, p. 41-79, 2012. DOI: https://doi.org/10.1590/S0102-64452012000100003.
SCHETTINI, Andrea. O legado da Comissão Nacional da Verdade: as disputas pelo significado jurÃdico, histórico e polÃtico de seus trabalhos. Revista Histórias Públicas, v. 1, n. 2, p. 169-195, 2023. DisponÃvel em: https://revista.uemg.br/index.php/historiaspublicas/article/view/6927. Acesso em: 11 fev. 2024.
SEIXAS, Ivan Akselrud; SOUZA, Silvana Aparecida. Comissão Nacional da Verdade e a rede de comissões estaduais, municipais e setoriais: a trajetória do Brasil. Estudos de Sociologia, v. 20, n. 39, 2016. DisponÃvel em: https://periodicos.fclar.unesp.br/estudos/article/view/7895. Acesso em: 11 fev. 2024.
SILVA, Tairane Ribeiro da. Apontamentos sobre o apagamento da população negra no relatório da Comissão da Verdade – 2014. Em tempos de história, v. 1, n. 36, p. 504-526, 2020. DOI: https://doi.org/10.26512/emtempos.v1i36.31751.
SOARES, Iraneide. Caminhos, pegadas e memórias: uma história social do Movimento Negro Brasileiro. Universitas: Relações Internacionais, v. 14, n. 1, 2016. DOI: https://doi.org/10.5102/uri.v14i1.3686.