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Vol. 12 Núm. 2 (2024): MAI. / AGO. / 2024
Vol. 12 Núm. 2 (2024): MAI. / AGO. / 2024
DOI:
https://doi.org/10.25245/rdspp.v12i2
Publicado:
2025-02-28
DOUTRINAS NACIONAIS
AUXÃLIO-INCLUSÃO COMO INSTRUMENTO DE EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE:
ANÃLISE CRÃTICA DO BPC QUANTO AO SEU CARÃTER ESTIGMATIZANTE E PAPEL APRISIONADOR NA POBREZA
Deomar Adriano Gmach, Dirceu Pereira Siqueira
1 - 23
PDF (Português (Brasil))
ANÃLISE BIOÉTICA DO DOPING GENÉTICO NO ESPORTE
Marina Silveira, Patricia Borba Marchetto
24 - 40
PDF (Português (Brasil))
A SUBSTITUIÇÃO DA PROVA PERICIAL NO CRIME TRANSEUNTE DE ESTUPRO MARITAL
Karine Cordazzo, Ruth Imna da Cruz Dias
41 - 57
PDF (Português (Brasil))
OS MEIOS ALTERNATIVOS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS E O DIREITO BÃSICO DE ACESSO À JUSTIÇA PELO CEJUSC
Sérgio Tibiriçá Amaral , Sylvia Maria De Assis
58 - 77
PDF (Português (Brasil))
Tú DESAFÃOS CONTEMPORÃNEO Y LA APLICACIÓN DEL DERECHO A LA VIVIENDA Y A LA ASISTENCIA SOCIAL
UN ESTUDIO DE CASO EN LA COMUNIDAD DE BOA ESPERAÇÃO
Adryan Gabriel de Oliveira Vasconcelos, Gabriel Moraes de Outeiro
78 - 104
PDF (Português (Brasil))
ACUERDOS INSTITUCIONALES, COPARTICIPACIÓN POPULAR Y GOBERNANZA EN POLÃTICAS PÚBLICAS EDUCATIVAS
UNA REVISIÓN INTEGRADORA DE LA LITERATURA
Marcel Pereira Pordeus, Kátia Paulino dos Santos
105 – 130
PDF (Português (Brasil))
RETOS Y OPORTUNIDADES PARA EL DESARROLLO SOSTENIBLE DE BRASIL FRENTE AL CAMBIO CLIMÃTICO
ADAPTARSE A LA TRANSICIÓN ENERGÉTICA
Ernaldo Oliveira de Medeiros, Maraluce Maria Custódio
131 – 159
PDF (Português (Brasil))
LEI DO MARCO TEMPORAL:
UMA ANÃLISE DA CONVENCIONALIDADE
Gilberto Starck, Daniela Mesquita Leutchuk de Cademartori
160 – 178
PDF (Português (Brasil))
TRABALHO E MIGRAÇÃO:
A MOBILIDADE SOB A ÉGIDE DO CONTROLE ESTATAL VERSUS A MOBILIDADE ENQUANTO PROJETO DE VIDA
Marcele Scapin
178 – 199
PDF (Português (Brasil))
CIDADES SUSTENTÃVEIS E A CONCRETUDE DO DIREITO À EDUCAÇÃO AMBIENTAL E ANIMALISTA NO ENSINO FUNDAMENTAL DOS MUNICÃPIOS BRASILEIROS
Juliane Caravieri Martins
200 - 238
PDF (Português (Brasil))
A ALTERIDADE LEVINASIANA COMO DIREITO DA PERSONALIDADE
UM PROBLEMA PARA O JUSPOSITIVISMO
Fernando Rodrigues de Almeida, Walter Lucas Ikeda
239 - 252
PDF (Português (Brasil))
ENTRE A LEGITIMIDADE E A RESPONSABILIDADE:
O AGIR ADMINISTRATIVO COMO PROPULSOR DO MANDATO PÚBLICO
Vinicius Consoli Ireno Franco, Fernando de Brito Alves
253 - 270
PDF (Português (Brasil))
O FANTASMA MILITAR NA AMÉRICA DO SUL:
COMO A INFLUÊNCIA MILITAR MINA OS REGIMES DEMOCRÃTICOS NO CONE SUL E NO BRASIL
Bruno Lorencini
271 - 300
PDF (INGLÊS) (English)
CONSEQUÊNCIAS JURÃDICAS DO ACORDO D’ESCAZU NO DIREITO À INFORMAÇÃO AMBIENTAL BRASILEIRO
Michelle Lucas Cardoso Balbino, Julien Dellaux, Hermano Caixeta Ibrahim
301 - 325
PDF (Português (Brasil))
DO PROCEDIMENTO DE ELUCIDAÇÃO ÀS CARACTERÃSTICAS DO CRIME DE HOMICÃDIO DOLOSO:
UMA ANÃLISE A PARTIR DAS DELEGACIAS DE POLÃCIA CIVIL DE APODI/RN E ITAÚ/RN
Maria do Socorro Gomes Melo Barra, Jailson Alves Nogueira
PDF (Português (Brasil))
PARTICIPAÇÃO POLÃTICA NA ESFERA DIGITAL: ANÃLISE DA REPRESENTAÇÃO ELEITORAL 060137257
Nayara Candotti Santana Doré, Diego Prezzi Santos
352 - 376
PDF (Português (Brasil))
A VINGANÇA E O PROCESSO PENAL: O SISTEMA PENAL SUBTERRÂNEO NO COTIDIANO BRASILEIRO
Rafael Catani Lima, Pedro Henrique Demercian, LetÃcia Gomes Nogueira Nogueira
478 - 502
pdf (Português (Brasil))
DADOS PESSOAIS? “ISSO NÃO TE PERTENCE MAIS!†O DESAFIO DA AUTODETERMINAÇÃO INFORMATIVA NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO
Fausto Santos de Morais, Dirceu Pereira Siqueira, Lucimara Plaza Tena
503 - 537
PDF (Português (Brasil))
DOUTRINAS ESTRANGEIRAS
UN NUEVO PARADIGMA:
EL DERECHO CONVENCIONAL INTERAMERICANO Y LA SUPERACIÓN DE LOS LÃMITES DE LA TEORÃA PURA
Alfonso Jaime MartÃnez Lazcano
377 – 413
PDF (Português (Brasil))
LA FUNCIÓN DEL DERECHO PROCESAL FRENTE A LOS GRUPOS EN ESTADO DE VULNERABILIDAD
Mireya GarcÃa Monroy, Luis Gerardo RodrÃgues Lozano
414 – 436
PDF (ESPANHOL)
IGUALDAD DE OPORTUNIDADES Y DE TRATO LABORAL EN UNIVERSIDADES AUTÓNOMAS QUE INTEGRAN EL CONSEJO REGIONAL SUR SURESTE DE LA ANUIES
Elizabeth Consuelo Ruiz Sánchez, Miguel Ãngel de los Santos Cruz
437 – 462
PDF (ESPANHOL)
DESAFIOS DE LA ADMINISTRACIÓN PÚBLICA MUNICIPAL MEXICANA EN LA PROTECCIÓN NO JURISDICCIONAL DEL DERECHO HUMANO AL AGUA. ESTUDIO DEL CASO RÃO SUCHIAPA
ESTUDO DE CASO DO RIO SUCHIAPA
Manuel Gustavo Ocampo Muñoa
463 – 477
PDF (ESPANHOL)
Información
Para lectores/as
Para autores/as
Para bibliotecarios/as
Idioma
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