Vol. 11 Núm. 3 (2023): SET. / DEZ. / 2023

DOI: https://doi.org/10.25245/rdspp.v11i3

Publicado: 2025-02-28

DOUTRINAS NACIONAIS

DIREITO A SAÃšDE COMO DIREITO DA PERSONALIDADE UM OLHAR SOBRE O CONTEXTO DA PANDEMIA

Washington Aparecido Pinto, Ivan Dias da Motta

1 - 24
- PDF (Português (Brasil))
A BIOÃ‰TICA, OS DIREITOS DA PERSONALIDADE E A PESQUISA ENVOLVENDO SERES HUMANOS

Leonardo Estevam de Assis Zanini, Odete Novais Carneiro Queiroz

25 - 58
- PDF (Português (Brasil))
OS DIREITOS FUNDAMENTAIS DO MIGRANTE NO BRASIL: UMA ANÃLISE DA LEGISLAÃ‡ÃƒO NACIONAL SOBRE O DIREITO MIGRATÃ“RIO

Gabrielli VitÃ³ria Ribeiro, RÃ³ger Saldanha, Valter Freitas

59 - 83
- PDF (Português (Brasil))
A EDUCAÃ‡ÃƒO FISCAL COMO CONDIÃ‡ÃƒO DE FOMENTAR O EXERCÃCIO DO CONTROLE SOCIAL DAS ATIVIDADES FISCAIS PARA UMA GESTÃƒO PÃšBLICA MUNICIPAL DEMOCRÃTICA

ThaÃs Louise Dias Veiga, RogÃ©rio Gesta Leal

84 - 117
- PDF (Português (Brasil))
PORQUE BRASIL TODAVÃA NECESITA POLÃTICAS PÃšBLICAS ASISTENCIALES â€“ â€œDEL MÃNIMO EXISTENCIAL A LA PICANHA EN LA MESA BRASILEÃ‘Aâ€

Lenice Kelner, BÃ¡rbara Reis

118 - 136
- PDF (Português (Brasil))
CONSUMIDOR BRASILEIRO NA ERA DIGITAL ENTRE A CONVENIÃŠNCIA E A VULNERABILIDADE

DiÃ³genes Faria de Carvalho, Thami Covatti Piaia, JoÃ£o Paulo Peixoto Stival

137 - 157
- PDF (Português (Brasil))
POLÃTICAS PÃšBLICAS E O RETORNO DA FOME E DA INSEGURANÃ‡A ALIMENTAR NO BRASIL DIREITO Ã€ VIDA E Ã€ ALIMENTAÃ‡ÃƒO

Paula Carolina Pessoa de Lima, VinÃcius Gomes Casalino
- PDF (Português (Brasil))
OFICINA DE PARENTALIDADE NA COMARCA DE VIÃ‡OSA-MG PERCEPÃ‡ÃƒO DAS PESSOAS ENVOLVIDAS NA RECOMENDAÃ‡ÃƒO E OFERTA DO INSTRUMENTO

KÃ¡tia Roberta Portes Silva Raposo, Maria das DÃ´res Saraiva de Loreto

186 - 217
- PDF (Português (Brasil))
A PROTEÃ‡ÃƒO DOS DIREITOS DOS POVOS INDÃGENAS AO SEU TERRITÃ“RIO ANÃLISE DA SENTENÃ‡A CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS â€œPOVO INDÃGENA XUCURU E SEUS MEMBROS VS. BRASILâ€

Gabriel Pedro Dassoler Damasceno, Geovanna Cardoso Pasquale de Sousa, Jhenifer DÃ¡lete Pereira de AraÃºjo

218 - 244
- PDF (Português (Brasil))
MEIO AMBIENTE EQUILIBRADO E DIGNIDADE HUMANA A IMPORTÃ‚NCIA DA CULTURA ECOLÃ“GICA PARA A PROMOÃ‡ÃƒO DOS DIREITOS DE PERSONALIDADE

Ritielle de Souza Zanuso, Taciana Damo Cervi

245 - 257
- PDF (Português (Brasil))
OS RISCOS DA EXPOSIÃ‡ÃƒO DA IMAGEM DE CRIANÃ‡AS E ADOLESCENTES NO AMBIENTE DIGITAL

Luiza Gabriella Berti, Zulmar Fachin, Tatiana Cosate

258 - 278
- PDF (Português (Brasil))
HABILIDADES NECESSÃRIAS AO EXERCÃCIO DAS PROFISSÃ•ES JURÃDICAS NA ERA DIGITAL OS EXEMPLOS DA ADVOCACIA, DA MAGISTRATURA E DO FORO EXTRAJUDICIAL

MÃ¡rio LÃºcio Garcez Calil, JÃ©ssica Amanda Fachin

279 - 301
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MARCO LEGAL DAS STARTUPS SOCIEDADE ANÃ”NIMA SIMPLIFICADA E OS IMPACTOS DA IMPOSSIBILIDADE DE ENQUADRAMENTO NO SIMPLES NACIONAL

Ana Paula Pereira, Anivaldo Rodrigues da Silva Filho, Renata Capriolli Zocatelli Queiroz

302 - 327
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DOUTRINAS ESTRANGEIRAS

LOS DERECHOS DE LA PERSONA CON DISCAPACIDAD EN EL PERÃš AVANCES Y DESAFÃOS

Nuccia Seminario-Hurtado, Sol Samantha Ponce ChÃ¡vez

328 - 354
- PDF (Português (Brasil))
EL MEDICAMENTO COMO DERECHO FUNDAMENTAL PARA LA PROTECCIÃ“N DE LA SALUD Y SU CARÃCTER COLECTIVO

Alfonso Jaime MartÃnez Lazcano

355 - 381
- PDF (Português (Brasil))
ADAPTACOES REGULAMENTARES NO PESSOA IDOSA

Luis Gerardo RodrÃgues Lozano, Mireya GarcÃa Monroy

382 - 411
- PDF (Português (Brasil))

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DOUTRINAS NACIONAIS

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A PROTEÃ‡ÃƒO DOS DIREITOS DOS POVOS INDÃGENAS AO SEU TERRITÃ“RIO ANÃLISE DA SENTENÃ‡A CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS â€œPOVO INDÃGENA XUCURU E SEUS MEMBROS VS. BRASILâ€

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DOUTRINAS ESTRANGEIRAS

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EL MEDICAMENTO COMO DERECHO FUNDAMENTAL PARA LA PROTECCIÃ“N DE LA SALUD Y SU CARÃCTER COLECTIVO

ADAPTACOES REGULAMENTARES NO PESSOA IDOSA

EL DERECHO DE PROTECCIÃ“N A LA SALUD EN MÃ‰XICO

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