Vol. 7 Núm. 2 (2019): MAI.-AGO./2019

MAI.-AGO./2019

DOI: https://doi.org/10.25245/rdspp.v7i2

Publicado: 2025-03-07

DOUTRINAS NACIONAIS

SOBERANIA CONSTITUINTE E DIREITOS SOCIAIS FUNDAMENTAIS Ã€ SAÃšDE: EFICÃCIA E EFETIVAÃ‡ÃƒO NO CONTEXTO DO RADICALISMO CONSTITUCIONAL

AndrÃ© Luis Camargo Mello, Marcos CÃ©sar Botelho

01 - 30
- PDF (Português (Brasil))
A LIBERDADE REFLEXIVA SEGUNDO AXEL HONNETH / REFLECTIVE FREEDOM ACCORDING TO AXEL HONNETH

BÃ¡rbara AltoÃ© Puppin

31 - 48
- PDF (Português (Brasil))
O DESCUMPRIMENTO DO ACORDO DE COLABORAÃ‡ÃƒO PREMIADA E SUAS CONSEQUÃŠNCIAS JURÃDICAS

Eloisa de Sousa Arruda, Pedro Henrique Demercian

49 - 66
- PDF (Português (Brasil))
SOBERANIA ESTATAL E DIREITO Ã€ NATURALIZAÃ‡ÃƒO DA NOVA LEI DE MIGRAÃ‡ÃƒO

Evelyn Pinheiro TenÃ³rio de Albuquerque, Deilton Ribeiro Brasil

67 - 102
- PDF (Português (Brasil))
O CONCEITO DE TRABALHO DECENTE REVISITADO SOB A PERSPECTIVA DE AMARTYA SEN

Gina Marcilio Pompeu, Lara Castro Padilha Ramos

103 - 133
- PDF (Português (Brasil))
A UNIVERSALIZAÃ‡ÃƒO DO SERVIÃ‡O DE SANEAMENTO BÃSICO E AS PROPOSTAS DE ALTERAÃ‡ÃƒO LEGISLATIVA: CONFLITOS DE COMPETÃŠNCIA ENTRE OS ENTES FEDERATIVOS

Gisele Albuquerque Morais, Beatriz Souza Costa

134 - 169
- PDF (Português (Brasil))
JUDICIALIZAÃ‡ÃƒO DAS POLÃTICAS PÃšBLICAS DE SAÃšDE ANTE A OMISSÃƒO DO PODER EXECUTIVO EM SUA IMPLEMENTAÃ‡ÃƒO

JosÃ© Antonio Remedio, Eduardo Roberto Antonelli de Moraes Filho

170 - 199
- PDF (Português (Brasil))
O DIREITO DE ACESSO A INFORMAÃ‡Ã•ES: O CASO DE INFORMAÃ‡Ã•ES RELATIVAS A PRODUTOS AGROTÃ“XICOS

LetÃcia Rodrigues da Silva, MÃ¡rcia Dieguez Leuzinger, Paulo Campanha Santana

200 - 229
- PDF (Português (Brasil))
O MEIO AMBIENTE DO TRABALHO NAS MINERADORAS â€“ UMA ANÃLISE AXIOLÃ“GICA A PARTIR DA TRAGÃ‰DIA DO ROMPIMENTO DAS BARRAGENS EM BRUMADINHO/MG E MARIANA/MG SOB O VIÃ‰S DA REFORMA TRABALHISTA

Marcelo Santoro Drummond, Ã‰lcio Nacur Rezende

230 - 251
- PDF (Português (Brasil))
A LUTA POR UMA PERSONALIDADE RECONHECIDA: PAULO ROQUE E O DIREITO DE EXISTIR NUM CONTEXTO BIOPOLÃTICO

Maria de Lourdes AraÃºjo Cavalcanti, Ivan Dias Motta, Oscar Ivan Prux

252 - 283
- PDF (Português (Brasil))
APONTAMENTOS SOBRE O ESTADO DA ARTE DAS POLÃTICAS PÃšBLICAS VOLTADAS PARA O CINEMA E O AUDIOVISUAL: UMA ANÃLISE DO FINANCIAMENTO DO FUNDO SETORIAL DO AUDIOVISUAL (FSA)

Nathalia Resende Lara Gabriel, Frederico Augusto Barbosa da Silva, Juliana Veloso SÃ¡

284 - 327
- PDF (Português (Brasil))
SAÃšDE PÃšBLICA, NOVO REGIME FISCAL E DIGNIDADE HUMANA

Versalhes Enos Nunes Ferreira, Lise Tupiassu

328 - 374
- PDF (Português (Brasil))
DIÃLOGOS ENTRE POLÃTICAS PÃšBLICAS E DIREITO Ã€ SAÃšDE: AS AUDIÃŠNCIAS PÃšBLICAS ENQUANTO INSTRUMENTO DE PARTICIPAÃ‡ÃƒO POPULAR SOB A PERSPECTIVA DA TEORIA DA AÃ‡ÃƒO COMUNICATIVA DE HABERMAS

JanaÃna Machado Sturza, Bruna dos Passos Rodrigues

375 - 411
- PDF (Português (Brasil))
A IMUNIDADE PARLAMENTAR SEGUNDO O SUPREMO TRIBUNAL: ANÃLISE DO PRECEDENTE SOBRE A PRISÃƒO DO SENADOR DELCÃDIO AMARAL FRENTE AOS DIREITOS DA PERSONALIDADE

Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira, Lucas de Souza Lehfeld, Dirceu Pereira Siqueira

412 - 445
- PDF (Português (Brasil))
ENCARCERAMENTO FEMININO NA AMÃ‰RICA LATINA E A POLÃTICA DE GUERRA Ã€S DROGAS: SELETIVIDADE, DISCRIMINAÃ‡ÃƒO E OUTROS RÃ“TULOS.

Fernanda da Silva Lima, Carlos Diego Apoitia Miranda

446 - 473
- PDF (Português (Brasil))

DOUTRINAS ESTRANGEIRAS

ECONOMY LAW AND ECONOMIC ANALYSIS OF LAW AND THE IMPACT ON INTELLECTUAL PROPERTY IN THE COMMON LAW SYSTEM

Marcelo Negri Soares, Marcos Eduardo kauffman, Raphael Farias Martins

474 - 504
- PDF (InglÃªs) (Português (Brasil))
DESARROLLO NORMATIVO DEL DERECHO DEL CONSUMO EN COLOMBIA

BeliÃ±a Herrera Tapias, Jassir AmÃn Ãlvarez Estrada

505 -551
- PDF (Espanhol) (Português (Brasil))
EVOLUCIÃ“N DEL DERECHO FUNDAMENTAL A LA LIBERTAD DE EXPRESIÃ“N EN EL ÃMBITO LABORAL EN ESPAÃ‘A SEGÃšN LA JURISPRUDENCIA

Jordi GarcÃa ViÃ±a

552 - 594
- PDF (Espanhol) (Português (Brasil))
CONSULTA POPULAR-ACTVISMO EN LOS PROCESOS CONSTITUCIONALES

Luiz Arturo Ramirez Roa

595 - 623
- PDF (Espanhol) (Português (Brasil))
INCONVENCIONALIDAD DEL AMPARO MEXICANO POR LA EFICACIA EN LA PROTECCIÃ“N JUDICIAL DE DERECHOS HUMANOS

Alfonso Jaime MartÃnez Lazcano

624 - 659
- PDF (Espanhol) (Português (Brasil))

Vol. 7 Núm. 2 (2019): MAI.-AGO./2019

DOUTRINAS NACIONAIS

SOBERANIA CONSTITUINTE E DIREITOS SOCIAIS FUNDAMENTAIS Ã€ SAÃšDE: EFICÃCIA E EFETIVAÃ‡ÃƒO NO CONTEXTO DO RADICALISMO CONSTITUCIONAL

A LIBERDADE REFLEXIVA SEGUNDO AXEL HONNETH / REFLECTIVE FREEDOM ACCORDING TO AXEL HONNETH

O DESCUMPRIMENTO DO ACORDO DE COLABORAÃ‡ÃƒO PREMIADA E SUAS CONSEQUÃŠNCIAS JURÃDICAS

SOBERANIA ESTATAL E DIREITO Ã€ NATURALIZAÃ‡ÃƒO DA NOVA LEI DE MIGRAÃ‡ÃƒO

O CONCEITO DE TRABALHO DECENTE REVISITADO SOB A PERSPECTIVA DE AMARTYA SEN

A UNIVERSALIZAÃ‡ÃƒO DO SERVIÃ‡O DE SANEAMENTO BÃSICO E AS PROPOSTAS DE ALTERAÃ‡ÃƒO LEGISLATIVA: CONFLITOS DE COMPETÃŠNCIA ENTRE OS ENTES FEDERATIVOS

JUDICIALIZAÃ‡ÃƒO DAS POLÃTICAS PÃšBLICAS DE SAÃšDE ANTE A OMISSÃƒO DO PODER EXECUTIVO EM SUA IMPLEMENTAÃ‡ÃƒO

O DIREITO DE ACESSO A INFORMAÃ‡Ã•ES: O CASO DE INFORMAÃ‡Ã•ES RELATIVAS A PRODUTOS AGROTÃ“XICOS

O MEIO AMBIENTE DO TRABALHO NAS MINERADORAS â€“ UMA ANÃLISE AXIOLÃ“GICA A PARTIR DA TRAGÃ‰DIA DO ROMPIMENTO DAS BARRAGENS EM BRUMADINHO/MG E MARIANA/MG SOB O VIÃ‰S DA REFORMA TRABALHISTA

A LUTA POR UMA PERSONALIDADE RECONHECIDA: PAULO ROQUE E O DIREITO DE EXISTIR NUM CONTEXTO BIOPOLÃTICO

APONTAMENTOS SOBRE O ESTADO DA ARTE DAS POLÃTICAS PÃšBLICAS VOLTADAS PARA O CINEMA E O AUDIOVISUAL: UMA ANÃLISE DO FINANCIAMENTO DO FUNDO SETORIAL DO AUDIOVISUAL (FSA)

SAÃšDE PÃšBLICA, NOVO REGIME FISCAL E DIGNIDADE HUMANA

DIÃLOGOS ENTRE POLÃTICAS PÃšBLICAS E DIREITO Ã€ SAÃšDE: AS AUDIÃŠNCIAS PÃšBLICAS ENQUANTO INSTRUMENTO DE PARTICIPAÃ‡ÃƒO POPULAR SOB A PERSPECTIVA DA TEORIA DA AÃ‡ÃƒO COMUNICATIVA DE HABERMAS

A IMUNIDADE PARLAMENTAR SEGUNDO O SUPREMO TRIBUNAL: ANÃLISE DO PRECEDENTE SOBRE A PRISÃƒO DO SENADOR DELCÃDIO AMARAL FRENTE AOS DIREITOS DA PERSONALIDADE

ENCARCERAMENTO FEMININO NA AMÃ‰RICA LATINA E A POLÃTICA DE GUERRA Ã€S DROGAS: SELETIVIDADE, DISCRIMINAÃ‡ÃƒO E OUTROS RÃ“TULOS.

DOUTRINAS ESTRANGEIRAS

ECONOMY LAW AND ECONOMIC ANALYSIS OF LAW AND THE IMPACT ON INTELLECTUAL PROPERTY IN THE COMMON LAW SYSTEM

DESARROLLO NORMATIVO DEL DERECHO DEL CONSUMO EN COLOMBIA

EVOLUCIÃ“N DEL DERECHO FUNDAMENTAL A LA LIBERTAD DE EXPRESIÃ“N EN EL ÃMBITO LABORAL EN ESPAÃ‘A SEGÃšN LA JURISPRUDENCIA

CONSULTA POPULAR-ACTVISMO EN LOS PROCESOS CONSTITUCIONALES

INCONVENCIONALIDAD DEL AMPARO MEXICANO POR LA EFICACIA EN LA PROTECCIÃ“N JUDICIAL DE DERECHOS HUMANOS

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