TeorÃa de la Personalidad JurÃdica y su Naturaleza Heterónoma
genealogÃa crÃtica del artÃculo 13 del Código Civil y el problema del reconocimiento del “otroâ€
DOI:
https://doi.org/10.25245/rdspp.v13i3.1753Palabras clave:
Derechos de la Personalidad, TeorÃa del Derecho, Mito, Código Civil, OntologÃaResumen
El presente artÃculo investiga, desde la perspectiva de la teorÃa del derecho y de la genealogÃa crÃtica, la estructura paradójica de la personalidad jurÃdica como categorÃa normativa, con especial atención al artÃculo 13 del Código Civil brasileño. La investigación adopta una naturaleza teórica y un enfoque hermenéutico, fundamentándose en una revisión bibliográfica de matriz interdisciplinar, con énfasis en autores de la tradición filosófica, psicoanalÃtica y jurÃdica. El objetivo general consiste en demostrar que la personalidad jurÃdica, al estar condicionada por criterios morales, asume una naturaleza heterónoma y contradictoria con su pretensión de fundamentar la autonomÃa subjetiva en el ordenamiento jurÃdico. El objeto de análisis es la construcción conceptual de la personalidad como categorÃa fundante de la subjetividad jurÃdica y sus lÃmites normativos. El presupuesto delimitado es que la personalidad no opera como un concepto unÃvoco de validez normativa, sino como un mitologema jurÃdico que, al mismo tiempo, funda, limita y reorganiza el concepto de autonomÃa. El resultado teórico de la investigación señala que la personalidad jurÃdica, tal como se configura en el artÃculo 13, se revela como producto de un desplazamiento simbólico entre cuerpo, individuo y persona, siendo la autonomÃa jurÃdica no un punto de partida, sino el resultado narrativo de un proceso de reconocimiento que depende de la aceptación del otro.
Citas
ADLER, Alfred. A ciência da natureza humana. 4. ed. São Paulo: Companhia Editora Nacional, 1957.
ALMEIDA, Fernando Rodrigues de. Personalidade contra o meio: sobre a natureza de indivÃduo, pessoa e personalidade como direito. 2022. 372 f. Tese de Doutorado - Programa de Pós-Graduação em Ciências JurÃdicas - UniCesumar, Maringá, 2022.
ALMEIDA, Fernando Rodrigues de. Sobre a natureza da personalidade como forma jurÃdica: uma proposta a partir da ideia de uma mitologema de convergência entre forma e conteúdo jurÃdico. Revista JurÃdica Direito & Paz, [s. l.], v. XVIII, n. 50, p. 232–258, 2024.
CANOTILHO, José Joaquim Gomes. Direito Constitucional e Teoria da Constituição. 4. ed. Coimbra: Almedina, 1999.
COSTA, Mário Júlio de Almeida. Direito das obrigações. 12. ed., rev.actualizadaed. Coimbra: Almedina, 2009. (Manuais universitários).
CUPIS, Adriano De. Os Direitos Da Personalidade. [S. l.]: Editora Romana, 2008.
DALSENTER, Thamis à vila. CORPO E AUTONOMIA: A INTERPRETAÇÃO DO ARTIGO 13 DO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO. 2009. 161 f. Dissertação de Mestrado - PontifÃcia Universidade Católica, Rio de Janeiro, 2009.
FEIST, Jess; FEIST, Gregory J.; ROBERTS, Tomi-Ann. Teorias de personalidade. tradução: Maria CecÃlia de Vilhena Moraes. Porto Alegre: Amgh, 2015.
FREUD, Sigmund. O Eu e o Id: “Autobiografia†e outros textos (1923 - 1925) Vol. 16. tradução: Paulo César de Souza. Rio de Janeiro: Companhia das Letras, 2011.
FREUD, Sigmund. O mal-estar na civilização, novas conferências introdutórias à psicanálise e outros textos (1930-1936). tradução: Paulo César de Souza. Rio de Janeiro: Companhia das Letras, 2010.
FROMM, Erich. On disobedience and other essays. New York: Seabury Press, 1981.
GEREZ-AMBERTIN, Marta. Vozes Do Supereu. Rio de Janeiro: Editora de Cultura, 2003.
GIACOIA JUNIOR, Oswaldo. Ressentimento e vontade: Para uma fisio-psicologia do ressentimento em Nietzsche. Rio de Janeiro: Editora Via Verita Ltda, 2021.
HORNEY, Karen. Our inner conflicts: a constructive theory of neurosis. Repr. [d. Ausg.] 1946ed. London: Routledge, 2007. (Psychoanalysis, v. 17).
JUNG, C. G. Os arquétipos e o inconsciente coletivo. In: tradução: Dora Mariana R. F. da Silva; Maria LuÃza Appy. 5. eded. Petropolis: Vozes, 2000. (Obras completas de C.G. Jung., v. 9). v. 1.
KANT, Immanuel. CrÃtica Da Razão Prática. tradução: Valerio Rohden. [S. l.]: Martins Fontes, 2008. (Clássicos).
KANT, Immanuel. CrÃtica da Razão Pura. tradução: Fernando Costa Mattos. 4. ed. Petrópolis, RJ: Editora Vozes, 2018.
KELSEN, Hans. Teoria Pura Do Direito. tradução: João Baptista Machado. [S. l.]: WMF Martins Fontes, 2009.
LACAN, Jacques. Da Psicose Paranoica em suas Relações com a Personalidade. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2011.
MORAES, Carlos Alexandre; VIEIRA, Diego Fernandes. O DIREITO DE CONVIVÊNCIA FAMILIAR É UM DIREITO DA PERSONALIDADE DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE?. Revista JurÃdica Luso-Brasileira, [s. l.], v. 6, n. 1, p. 733–758, 2020.
NIETZSCHE, Friedrich W. Genealogia Da Moral: Uma Polêmica. tradução: Paulo César de Souza. [S. l.]: Companhia das Letras, 2009.
PLÃCIDO E SILVA, Oscar Joseph de. Vocabulário jurÃdico. 32. ed. [S. l.]: Editora Forense, 2016.
SCHREIBER, Andersonl. Direitos da Personalidade. 2. ed. São Paulo: Atlas, 2013.
SCHREIBER, Anderson. Direitos da Personalidade no Código Civil de 2002. In: TEPEDINO, Gustavo; FACHIN, Luiz Edson (org.). Diálogos sobre Direito Civil. Rio de Janeiro: Renovar, 2008. v. II.
SCHREUER, Hans. Der menschliche Körper und die Persönlichkeitsrechte. Bonn: A. Marcus und E. Webers Verlag, 1919.
SIQUEIRA, Dirceu Pereira; POMIN, Andryelle Vanessa Camilo. O sistema cooperativo como afirmação do direito da personalidade à educação. [s. l.], 2023. DisponÃvel em: https://zenodo.org/record/8209661. Acesso em: 5 jun. 2024.
SIQUEIRA, Dirceu Pereira; SILVA, Tatiana Manna Bellasalma e; ITODA, Eloise Akiko Vieira. DIREITOS DA PERSONALIDADE E O JULGAMENTO AIDA CURI: ANÃLISE SOBRE A (IN) APLICABILIDADE DO DIREITO AO ESQUECIMENTO NO ORDENAMENTO JURÃDICO BRASILEIRO. Revista De Constitucionalização Do Direito Brasileiro, [s. l.], v. 6, n. 1, p. 1–25, 2023.
SOUZA, Carlos Eduardo Silva e; BARBOSA, Vitor Rodrigues Sampaio. A DISPONIBILIDADE DO CORPO DE ACORDO COM O DIREITO CIVIL-CONSTITUCIONAL: O CASO DAS MODIFICAÇÕES CORPORAIS EXTREMAS. Revista Argumentum, [s. l.], v. 19, n. 3, p. 775–793, 2018.
TEIXEIRA, Rodrigo Valente Giublin; LOPES, Marcelos Dantas. O PERICULUM IN MORA REVERSO COMO GARANTIA DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE. Revista Direitos Sociais e PolÃticas Públicas (UNIFAFIBE), [s. l.], v. 9, n. 1, p. 611, 2021.
TEPEDINO, Gustavo. Premissas Metodológicas para a Constitucionalização do Direito Civil. In: TEMAS DE DIREITO CIVIL. Rio de Janeiro: Renovar, 2004.