Vol. 9 No. 3 (2021): SET. / DEZ. / 2021

SET. / DEZ. / 2021

DOI: https://doi.org/10.25245/rdspp.v9i3

Published: 2025-02-27

DOUTRINAS NACIONAIS

VULNERABILIDADE SOCIAL ENTRE A POPULAÃ‡ÃƒO IDOSA NA AMÃ‰RICA LATINA. UMA REVISÃƒO INTEGRATIVA DE LITERATURA.

Aurea Pereira Almeida, Jefferson Gomes dos Santos, Claudia Reinoso AraÃºjo de Carvalho

1 - 22
- PDF (Português (Brasil))
A IMPORTÃ‚NCIA DO ESPAÃ‡O PARA A ECONOMIA POLÃTICA DAS CIDADES: DE QUE MANEIRA O NOVO PLANO DIRETOR ESTRATÃ‰GICO PRETENDE CONTRIBUIR PARA A DIMINUIÃ‡ÃƒO DOS PROBLEMAS GERADOS PELAS DISPUTAS ESPACIAIS DENTRO DA CIDADE DE SÃƒO PAULO?

Bruna de Bem Esteves

23 - 42
- PDF (Português (Brasil))
DESIGUALDADE SOCIAL E FINANCEIRIZAÃ‡ÃƒO DO DIREITO Ã€ MORADIA: PERSPECTIVAS PARA DEMOCRATIZAÃ‡ÃƒO DO ACESSO Ã€ HABITAÃ‡ÃƒO NO BRASIL A PARTIR DA LEI FEDERAL 13.465/2017

Carina Lopes de Souza, TÃ¡ssia Aparecida Gervasoni

43 - 74
- PDF (Português (Brasil))
MANIPULAÃ‡ÃƒO GENÃ‰TICA POR MEIO DA TÃ‰CNICA DO CRISPR-CAS9, O ESTADO DA CIÃŠNCIA E O PRINCÃPIO DA PRECAUÃ‡ÃƒO

Magno Federici Gomes, Clarisse Aparecida da Cunha Viana Cruz

75 - 103
- PDF (Português (Brasil))
PLATAFORMA CONSUMIDOR.GOV.BR, DESJUDICIALIZAÃ‡ÃƒO DO CONFLITO DE CONSUMO E A INTERFACE COM SITUAÃ‡Ã•ES DE VULNERABILIDADE DO CONSUMIDOR

ClÃ¡udio JosÃ© Franzolin, Thabata Turatti

104 - 140
- PDF (Português (Brasil))
O ACESSO Ã€ JUSTIÃ‡A NO DIREITO BRASILEIRO E A EFETIVIDADE DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE PELA ARBITRAGEM

Daniela Menengoti Ribeiro, JoÃ£o Paulo Gomes Netto, Rudolpho Cesar Morello Gomes

141 - 170
- PDF (Português (Brasil))
REFLEXÃ•ES ACERCA DA GESTÃƒO COMPARTILHADA ENTRE O SETOR PÃšBLICO E Ã€S ORGANIZAÃ‡Ã•ES SOCIAIS

Daniella Paula de Freitas, JosÃ© Querino Tavares Neto

171 - 219
- PDF (Português (Brasil))
O SISTEMA CICLOVIÃRIO NO MUNICÃPIO DE SÃƒO PAULO A PARTIR DO â€œPROJETO CICLOVIA SP 400KMâ€: UMA ANÃLISE SOB A PERSPECTIVA JURÃDICO-INSTITUCIONAL

Denis Skorkowski, Wagner Wilson DeirÃ³ Gundim

220 - 245
- PDF (Português (Brasil))
PARTICIPAÃ‡ÃƒO CÃVICA EM AUDIÃŠNCIA PÃšBLICA E OS DIREITOS DA PERSONALIDADE: ANÃLISE DO LOBBY NO JUDICIÃRIO EM BENEFÃCIO DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE FEMININA

Dirceu Pereira Siqueira, Lorenna Roberta Barbosa Castro

246 - 280
- PDF (Português (Brasil))
CONCILIAÃ‡ÃƒO NO PODER JUDICIÃRIO BRASILEIRO: UMA ANÃLISE DA EFICÃCIA NO CUMPRIMENTO DAS METAS DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÃ‡A DURANTE O QUINQUÃŠNIO 2015-2019

Fabiana Marion Spengler, MÃ¡rcio Dutra da Costa

281 - 311
- PDF (Português (Brasil))
OS REFLEXOS DO ENTENDIMENTO DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS NAS DECISÃ•ES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: ANÃLISE DOS CASOS LEI DA ANISTIA E QUILOMBOLAS

FabrÃcio Veiga Costa, Marina Garcia Valadares

312 - 350
- PDF (Português (Brasil))
A INCLUSÃƒO DA PESSOA COM DEFICIÃŠNCIA FÃSICA NO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO

FlÃ¡via de Paiva Medeiros de Oliveira, Romulo Rhemo Palitot Braga, Candice Queiroga de Castro Gomes AtaÃde

351 - 391
- PDF (Português (Brasil))
A NOVA CRISE FISCAL-FINANCEIRA DO ESTADO SOCIAL: OBSERVAÃ‡Ã•ES SOBRE O ESGOTAMENTO DE UM MODELODE ORGANIZAÃ‡ÃƒO SOCIAL E POLÃTICA

Giancarlo Montagner Copelli

392 - 423
- PDF (Português (Brasil))
O MARCO TEMPORAL E A JURISPRUDÃŠNCIA DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS

Gilberto Starck, Fernanda Frizzo Bragato

424 - 453
- PDF (Português (Brasil))
ANÃLISE DE CONTEÃšDO E SUA APLICABILIDADE NA PESQUISA JURÃDICA

Joana Stelzer, Keite Wieira, Leandro Caletti

454 - 482
- PDF (Português (Brasil))
GARANTIA DO PRINCÃPIO DA ISONOMIA NA COMUNICAÃ‡ÃƒO ENTRE OS HIPOSSUFICIENTES E OS ADVOGADOS DATIVOS

Karla Andrade Lima, ClÃ©cia Lima Ferreira, PatrÃcia VerÃ´nica Nunes Carvalho Sobral de Souza

483 - 512
- PDF (Português (Brasil))
AS FALHAS DE PREVENÃ‡ÃƒO E PRECAUÃ‡ÃƒO NO DESASTRE AMBIENTAL DE MARIANA, MINAS GERAIS, BRASIL

Leonardo da Rocha de Souza, Carolina Paaz

513 - 548
- PDF (Português (Brasil))
O TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS PELO PODER PÃšBLICO NA LGPD

Marcos CÃ©sar Botelho, Elimei Paleari do Amaral Camargo

549 - 580
- PDF (Português (Brasil))
A EFICÃCIA HORIZONTAL DOS DIREITOS HUMANOS EM FACE DA AUTONOMIA PRIVADA E UMA BREVE SÃNTESE SOBRE O CASO BRASILEIRO

Rafael JosÃ© Nadim de Lazari, Alencar Frederico Margraf, Angela Aparecida Oliveira Sousa

581 - 606
- PDF (Português (Brasil))
ANÃLISE DO RECURSO EXTRAORDINÃRIO 1.010.606/RJ: DIREITOS DE PERSONALIDADE, PONDERAÃ‡ÃƒO E MÃ‰TODO

Rodrigo Valente Giublin Teixeira, Walter Lucas Ikeda

607 - 628
- PDF (Português (Brasil))
ENTREGADORES E PLATAFORMAS DIGITAIS: UMA ANÃLISE Ã€ LUZ DOS TRIBUNAIS BRASILEIROS

Saulo Nunes de Carvalho Almeida, Maria Francisca da Silva Neta

629 - 655
- PDF (Português (Brasil))
A AUSÃŠNCIA DO DIREITO Ã€ EDUCAÃ‡ÃƒO E DE POLÃTICAS PÃšBLICAS NA TUTELA DE UMA VIDA DIGNA DOS GRUPOS EM SITUAÃ‡ÃƒO DE RUA

Suelen Maiara dos Santos AlÃ©cio, Cleide Aparecida Gomes Rodrigues FermentÃ£o

656 - 690
- PDF (Português (Brasil))
FEMINICÃDIOS E RELAÃ‡Ã•ES DE GÃŠNERO: ANÃLISE DE CONFLITOS NÃƒO RELACIONADOS Ã€ MANUTENÃ‡ÃƒO DO VÃNCULO AFETIVO

Thiago Pierobom de Ãvila, Marcela Novais Medeiros, Elaine Novaes Vieira

691 - 727
- PDF (Português (Brasil))
COVID-19: OS REFLEXOS TRABALHISTAS PARA OS PROFISSIONAIS DA ÃREA DA SAÃšDE

Vanessa Rocha Ferreira, Ronilson Santa Brigida Moura, Manuela Furtado Veloso de Oliveira

728 - 766
- PDF (Português (Brasil))

DOUTRINAS ESTRANGEIRAS

IDEOLOGÃA, METODO Y LIMITES DE LA INTERPRETACIÃ“N CONSTITUCIONAL

Claudia Storini

767 - 809
- PDF (Español (España))
THE COVID-19 PANDEMIC AND THE WORLD OF WORK CONTRADICTIONS - AN ANALYSIS OF EMERGING COUNTRIES, THE CASE OF BRAZIL

Daniel Francisco Nagao Menezes, Ernani Contipelli

810 - 838
- PDF
TRABAJO EN CASA (LEY 2088 DE 2021, MAYO 12) Y TRABAJO REMOTO (LEY 2121 DE 2021, 3 AGOSTO) EN LA LEGISLACIÃ“N COLOMBIANA

Diego Roberto Montoya MillÃ¡n

839 - 847
- PDF (Español (España))
EXPLICACIÃ“N DE LAS BASES TEÃ“RICAS FILOSÃ“FICAS QUE DEBE TENER UN SISTEMA EDUCATIVO

Esmeralda del Carmen GutiÃ©rrez Barranco

848 - 859
- PDF (Español (España))
LA DUCTILIDAD DE LA TECNOLOGÃA FRENTE A LA TUTELA JUDICIAL EFECTIVA

Hugo Carrasco SoulÃ©, Baden GarcÃa Mendoza

860 - 894
- PDF (Español (España))
LOS NEFASTOS EFECTOS DE LA PANDEMIA EN LAS MUJERES VÃŒCTIMAS DE VIOLENCIA

Laura Ãlvarez SuÃ¡rez

895 - 907
- PDF (Español (España))
REPUBLICANISMO DELIBERATIVO EN LA TRANSICIÃ“N Y CONSOLIDACIÃ“N DEMOCRÃTICA NORPATAGÃ“NICA. EL GOBIERNO DE OSVALDO ÃLVAREZ GUERRERO EN LA PROVINCIA DE RIO NEGRO (1983-1987)

Olivares NicolÃ¡s Emanuel

908 - 932
- PDF (Español (España))
CONSIDERAZIONI A MARGINE DELLA SOSPENSIONE DEL PROCESSO ESECUTIVO IMMOBILIARE ITALIANO AL TEMPO DELLA PANDEMIA

Stefano Bardaro

933 - 948
- PDF (Português (Brasil))

Vol. 9 No. 3 (2021): SET. / DEZ. / 2021

DOUTRINAS NACIONAIS

VULNERABILIDADE SOCIAL ENTRE A POPULAÃ‡ÃƒO IDOSA NA AMÃ‰RICA LATINA. UMA REVISÃƒO INTEGRATIVA DE LITERATURA.

A IMPORTÃ‚NCIA DO ESPAÃ‡O PARA A ECONOMIA POLÃTICA DAS CIDADES: DE QUE MANEIRA O NOVO PLANO DIRETOR ESTRATÃ‰GICO PRETENDE CONTRIBUIR PARA A DIMINUIÃ‡ÃƒO DOS PROBLEMAS GERADOS PELAS DISPUTAS ESPACIAIS DENTRO DA CIDADE DE SÃƒO PAULO?

DESIGUALDADE SOCIAL E FINANCEIRIZAÃ‡ÃƒO DO DIREITO Ã€ MORADIA: PERSPECTIVAS PARA DEMOCRATIZAÃ‡ÃƒO DO ACESSO Ã€ HABITAÃ‡ÃƒO NO BRASIL A PARTIR DA LEI FEDERAL 13.465/2017

MANIPULAÃ‡ÃƒO GENÃ‰TICA POR MEIO DA TÃ‰CNICA DO CRISPR-CAS9, O ESTADO DA CIÃŠNCIA E O PRINCÃPIO DA PRECAUÃ‡ÃƒO

PLATAFORMA CONSUMIDOR.GOV.BR, DESJUDICIALIZAÃ‡ÃƒO DO CONFLITO DE CONSUMO E A INTERFACE COM SITUAÃ‡Ã•ES DE VULNERABILIDADE DO CONSUMIDOR

O ACESSO Ã€ JUSTIÃ‡A NO DIREITO BRASILEIRO E A EFETIVIDADE DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE PELA ARBITRAGEM

REFLEXÃ•ES ACERCA DA GESTÃƒO COMPARTILHADA ENTRE O SETOR PÃšBLICO E Ã€S ORGANIZAÃ‡Ã•ES SOCIAIS

O SISTEMA CICLOVIÃRIO NO MUNICÃPIO DE SÃƒO PAULO A PARTIR DO â€œPROJETO CICLOVIA SP 400KMâ€: UMA ANÃLISE SOB A PERSPECTIVA JURÃDICO-INSTITUCIONAL

PARTICIPAÃ‡ÃƒO CÃVICA EM AUDIÃŠNCIA PÃšBLICA E OS DIREITOS DA PERSONALIDADE: ANÃLISE DO LOBBY NO JUDICIÃRIO EM BENEFÃCIO DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE FEMININA

CONCILIAÃ‡ÃƒO NO PODER JUDICIÃRIO BRASILEIRO: UMA ANÃLISE DA EFICÃCIA NO CUMPRIMENTO DAS METAS DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÃ‡A DURANTE O QUINQUÃŠNIO 2015-2019

OS REFLEXOS DO ENTENDIMENTO DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS NAS DECISÃ•ES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: ANÃLISE DOS CASOS LEI DA ANISTIA E QUILOMBOLAS

A INCLUSÃƒO DA PESSOA COM DEFICIÃŠNCIA FÃSICA NO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO

A NOVA CRISE FISCAL-FINANCEIRA DO ESTADO SOCIAL: OBSERVAÃ‡Ã•ES SOBRE O ESGOTAMENTO DE UM MODELODE ORGANIZAÃ‡ÃƒO SOCIAL E POLÃTICA

O MARCO TEMPORAL E A JURISPRUDÃŠNCIA DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS

ANÃLISE DE CONTEÃšDO E SUA APLICABILIDADE NA PESQUISA JURÃDICA

GARANTIA DO PRINCÃPIO DA ISONOMIA NA COMUNICAÃ‡ÃƒO ENTRE OS HIPOSSUFICIENTES E OS ADVOGADOS DATIVOS

AS FALHAS DE PREVENÃ‡ÃƒO E PRECAUÃ‡ÃƒO NO DESASTRE AMBIENTAL DE MARIANA, MINAS GERAIS, BRASIL

O TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS PELO PODER PÃšBLICO NA LGPD

A EFICÃCIA HORIZONTAL DOS DIREITOS HUMANOS EM FACE DA AUTONOMIA PRIVADA E UMA BREVE SÃNTESE SOBRE O CASO BRASILEIRO

ANÃLISE DO RECURSO EXTRAORDINÃRIO 1.010.606/RJ: DIREITOS DE PERSONALIDADE, PONDERAÃ‡ÃƒO E MÃ‰TODO

ENTREGADORES E PLATAFORMAS DIGITAIS: UMA ANÃLISE Ã€ LUZ DOS TRIBUNAIS BRASILEIROS

A AUSÃŠNCIA DO DIREITO Ã€ EDUCAÃ‡ÃƒO E DE POLÃTICAS PÃšBLICAS NA TUTELA DE UMA VIDA DIGNA DOS GRUPOS EM SITUAÃ‡ÃƒO DE RUA

FEMINICÃDIOS E RELAÃ‡Ã•ES DE GÃŠNERO: ANÃLISE DE CONFLITOS NÃƒO RELACIONADOS Ã€ MANUTENÃ‡ÃƒO DO VÃNCULO AFETIVO

COVID-19: OS REFLEXOS TRABALHISTAS PARA OS PROFISSIONAIS DA ÃREA DA SAÃšDE

DOUTRINAS ESTRANGEIRAS

IDEOLOGÃA, METODO Y LIMITES DE LA INTERPRETACIÃ“N CONSTITUCIONAL

THE COVID-19 PANDEMIC AND THE WORLD OF WORK CONTRADICTIONS - AN ANALYSIS OF EMERGING COUNTRIES, THE CASE OF BRAZIL

TRABAJO EN CASA (LEY 2088 DE 2021, MAYO 12) Y TRABAJO REMOTO (LEY 2121 DE 2021, 3 AGOSTO) EN LA LEGISLACIÃ“N COLOMBIANA

EXPLICACIÃ“N DE LAS BASES TEÃ“RICAS FILOSÃ“FICAS QUE DEBE TENER UN SISTEMA EDUCATIVO

LA DUCTILIDAD DE LA TECNOLOGÃA FRENTE A LA TUTELA JUDICIAL EFECTIVA

LOS NEFASTOS EFECTOS DE LA PANDEMIA EN LAS MUJERES VÃŒCTIMAS DE VIOLENCIA

REPUBLICANISMO DELIBERATIVO EN LA TRANSICIÃ“N Y CONSOLIDACIÃ“N DEMOCRÃTICA NORPATAGÃ“NICA. EL GOBIERNO DE OSVALDO ÃLVAREZ GUERRERO EN LA PROVINCIA DE RIO NEGRO (1983-1987)

CONSIDERAZIONI A MARGINE DELLA SOSPENSIONE DEL PROCESSO ESECUTIVO IMMOBILIARE ITALIANO AL TEMPO DELLA PANDEMIA

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