A TUTELA JURÃDICA DOS EMBRIÕES NA REPRODUÇÃO HUMANA ASSISTIDA
DOI:
https://doi.org/10.25245/rdspp.v3i2.77Palavras-chave:
reprodução humana assistida, embriões, fertilidade.Resumo
 Os problemas de fertilidade atingem muitos casais que planejam ter filhos, porém com as inúmeras pesquisas que abrangem as ciências médicas e com a evolução tecnológica é possÃvel criar expectativas e ter esperanças de se conseguir tal façanha. A reprodução humana assistida é um dos mecanismos ao qual muitas pessoas recorreram para conseguir ter seus próprios filhos, no entanto existem discussões que abrangem muito mais do que o simples fato de se gerar um novo ser, tais como quais os direitos que tutelam os embriões que são manipulados nos laboratórios. As várias teorias biológicas acerca do surgimento da vida tentam nortear o legislador para que se estabeleça os aspectos pelos quais os embriões devem ser protegidos juridicamente.
Referências
AMARAL, Sérgio Tibiriçá; TEBAR, Wellington Boigues Corbalan. Da legitimação democrática do poder judiciário. Revista Direitos Sociais e PolÃticas Públicas, Bebedouro, v. 2, n. 1, 2014.
BADALOTTI, Mariângela. – Bioética e Reprodução Assistida. DisponÃvel em: < http://www.pucrs.br/bioetica/cont/mariangela/bioeticaereproducao.pdf > Acesso em: 25.07.2015
BIEGER, Edelize Raquel. Reprodução Assistida: a questão dos embriões excedentes. DisponÃvel em: < http://bibliodigital.unijui.edu.br:8080/xmlui/bitstream/handle/123456789/267/EDELIZE%20RAQUEL%20BIEGER%20MONOGRAFIA.pdf?sequence=1> Acesso em: 25.Jul.2015
BONAVIDES, Paulo. Curso de direito constitucional. São Paulo: Malheiros Editores Ltda, 2012.
DIAS, José Francisco de Assis; KAMIKAWA, Gisele Keiko. Concepção indevida, nascimento indevido e a vida indesejada: como implicações do direito à vida ou dever de viver. DisponÃvel em: < http://www.cesumar.br/prppge/pesquisa/mostras/pri_mestrado/pdf/01_GT6_Jose_Francisco_Assis_Dias.pdf > Acesso em 25.07.2015
FAZOLI, Carlos Eduardo de Freitas; SILVA, Fernando Henrique Rugno. A tutela interdital: um instrumento para a efetivação dos direitos fundamentais. Revista Direitos Sociais e PolÃticas Públicas, Bebedouro, v. 2, n. 2, 2014.
FINATTI, Amanda Novo; CARDIN, Valéria Silva Galdino. Dos Efeitos Da Utilização Da Reprodução Assistida Nas Entidades Familiares. DisponÃvel em < http://www.cesumar.br/prppge/pesquisa/mostras/vi_mostra/amanda_novo_finatti.pdf > Acesso em 20.08.2015
GALDINO, Valéria Silva; ROSA, LetÃcia Carla Baptista. Da vulnerabilidade do embrião. DisponÃvel em < http://www.portalseer.ufba.br/index.php/RBDA/article/view/8392/6009 > Acesso em: 25.07.2015.
KOEKE, Andreza Franzoi. A dignidade da pessoa humana, a solidariedade e a tolerância como valores essenciais de proteção aos refugiados. Revista Direitos Sociais e PolÃticas Públicas, Bebedouro, v. 1, n. 2, 2013.
KUSMA, TaÃs Fernanda. Novas tecnologias reprodutivas: colisão de direitos fundamentais face à técnica de redução embrionária. DisponÃvel em: < http://www.publicadireito.com.br/artigos/?cod=7c82fab8c8f89124 > Acesso em: 15.08.2015
LENZA, Pedro. Direito constitucional esquematizado. São Paulo: Saraiva, 2012.
LOUREIRO, Claudia Regina De Oliveira Magalhães Da Silva. Impactos do princÃpio da dignidade humana no direito à vida do embrião. DisponÃvel em < http://www.dominiopublico.gov.br/download/teste/arqs/cp011953.pdf > Acesso em: 25.07.2015
MARTINS, Leonardo. Bioética à luz da liberdade cientÃfica: estudo de caso baseado na decisão do STF sobre a constitucionalidade da Lei de Biossegurança e no direito comparado alemão - Com um ensaio de Bernhard Schink: Questões atuais da proteção da vida pré-natal. - São Paulo: Atlas, 2014
MARTINS, Vitória Iwaiki – Biodireito em prol do embrião. DisponÃvel em:< http://intertemas.unitoledo.br/revista/index.php/ETIC/article/viewFile/3633/3392 >. Acesso em 25.07.15
MINHOTO, Antonio Celso Baeta. Refletindo com Robert Alexy sobre liberdade e igualdade: subsÃdios teóricos para um debate em torno da inclusão social. Revista Direitos Sociais e PolÃticas Públicas, Bebedouro, v. 1, n. 1, 2013.
MORAES, Alexandre de. Direito Constitucional . São Paulo: Atlas 2010
NORBIM, Luciano Dalvi; apres. O direito do nascituro à personalidade civil. – BrasÃlia: BrasÃlia JurÃdica, 2006
PAIANO, Daniela Braga; ROCHA, Maurem da Silva. Biodireito e inÃcio da vida: crise de paradigmas no ordenamento jurÃdico brasileiro. DisponÃvel em: < http://intertemas.unitoledo.br/revista/index.php/INTERTEMAS/article/viewFile/731/731 > Acesso em 29.08.2015.
PALUMBO, Livia Pelli. A efetivação dos direitos das pessoas com deficiência pelos sistemas de proteção dos direitos humanos: sistema americano e europeu. Revista Direitos Sociais e PolÃticas Públicas, Bebedouro, v. 1, n. 2, 2013.
PAULICHI, Jaqueline da Silva; COLAFATTI, Maria Beatriz. Questões controversas envolvendo a reprodução humana assistida: o abandono de embrião. DisponÃvel em: < http://direitoebioetica.com.br/download/73 > Acesso em: 07.09.2015
POTECHI, Bruna. O Estatuto do Nascituro: quando os documentos legislativos constroem pessoas. DisponÃvel em: http://www.revistas.usp.br/cadernosdecampo/article/download/80910/8455 > Acesso em: 14.08.2015
RAMOS, André de Carvalho. Curso de direitos humanos. – São Paulo: Saraiva, 2014.
Resolução 2.121/2.015 do Conselho Federal de Medicina. DisponÃvel em: http://www.portalmedico.org.br/resolucoes/CFM/2015/2121_2015.pdf > Acesso em 08. Nov. 2015
ROBERTO. Luciana Mendes Pereira. O Direito à Vida. DisponÃvel em: < http://www.egov.ufsc.br/portal/sites/default/files/anexos/15479-15480-1-PB.pdf > Acesso em: 15.08.2015
SALDANHA, Ana Claudia – Aspectos bioéticos, constitucionais e civis da tutela do embrião. DisponÃvel em: < http://repo.bioeticaediplomacia.icict.fiocruz.br:8080/xmlui/handle/123456789/177 > Acesso em 25.07.2015.
SAMRSLA, Mônica; NUNES, Juliana Cezar; KALUME, Carolina; CUNHA, Antônio Carlos Rodrigues da; GARRAFA, Volnei. Expectativa de mulheres à espera de reprodução assistida em hospital público do DF – Estudo bioético. DisponÃvel em:< http://www.scielo.br/pdf/%0D/ramb/v53n1/19.pdf> Acesso em 29.08.2015
SARLET, Ingo Wolfgang. A eficácia dos direitos fundamentais: uma teoria geral dos direitos fundamentais na perspectiva constitucional. – . Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2012.
SCHINESTSCK, Clarissa Ribeiro. As pesquisas com células embrionárias: o direito à vida digna ou o direito à dignidade do embrião in vitro? –. DisponÃvel em : < http://revistas.pucsp.br/index.php/red/article/download/522/51 > Acesso em: 25.07.2015
SILVA, José Afonso. Curso de direito constitucional positivo. – São Paulo: Malheiros Editores Ltda, 2005.
SIQUEIRA, Dirceu Pereira; POLEGATTI, Renato de Carvalho. Extradição: uma leitura sobre o viés das “penasâ€. Revista Direitos Sociais e PolÃticas Públicas, Bebedouro, v. 1, n. 1, 2013.
SIQUEIRA, Dirceu Pereira; FAZOLLI, FabrÃcio. Do direito à saúde: do paradoxo do dever público e da iniciativa privada. Revista Direitos Sociais e PolÃticas Públicas, Bebedouro, v. 2, n. 2, 2014.
SOUZA, Marise Cunha de. As técnicas de reprodução assistida. A barriga de aluguel. A definição da maternidade e da paternidade. Bioética. DisponÃvel em < http://www.emerj.tjrj.jus.br/revistaemerj_online/edicoes/revista50/Revista50_348.pdf > Acesso em: 02.09.2015