A PROTEÇÃO DE GRUPOS SUBALTERNIZADOS PELOS PROCESSOS ESTRUTURAIS: UMA ANÁLISE A PARTIR DAS EXPERIÊNCIAS DO SUL GLOBAL - França, Eduarda Peixoto da Cunha; Möller, Gabriela Samrsla; Nóbrega, Flavianne Fernanda Bitencourt (Revista Direitos Sociais e Políticas Públicas (UNIFAFIBE), 2025)
Narrativas únicas são comuns no campo do Direito e, não raramente, prejudiciais a pesquisas comparadas. No campo de estudo dos processos estruturais, a ideia de invisibilizar saberes do Sul em detrimento dos saberes do Norte pode comprometer um estudo adequado acerca do potencial transformador dessa nova tipologia processual para a proteção de direitos fundamentais. Nesse sentido, o presente trabalho busca investigar como o processo estrutural pode ser útil à proteção de direitos fundamentais de grupos tradicionalmente subalternizados no Sul Global, utilizando-se, para tanto, do método dedutivo, pesquisa de cunho bibliográfico-documental e abordagem qualitativa. O trabalho está dividido em três partes, nas quais serão exploradas, respectivamente: a) a perpetuação da colonialidade do poder e seus impactos na subalternização dos saberes do Sul; b) o objetivo central das Epistemologias do Sul; c) as experiências da Colômbia, Argentina e África do Sul com os processos estruturais.