ANÁLISE DE CONTEÚDO E SUA APLICABILIDADE NA PESQUISA JURÍDICA - Stelzer, Joana; Wieira, Keite; Caletti, Leandro (Revista Direitos Sociais e Políticas Públicas (UNIFAFIBE), 2025)
O objetivo do presente artigo é descrever o método de análise de conteúdo, segundo Bardin, à comunidade acadêmica, especificamente aos graduandos do curso de direito. Para tanto, este artigo foi estruturado em três partes. Inicialmente, buscou-se descrever o método de análise de conteúdo, inclusive sob a definição de outros autores além do marco teórico escolhido. Na segunda parte, centralizou-se no método proposto por Bardin e buscou-se exemplificar a sua aplicação. Coube ao terceiro item da investigação a demonstração do método por meio de um ensaio de pesquisa para trazer maior clareza à aplicação do método. Esse ensaio baseou-se na interpretação do STJ sobre a aplicação do termo ‘decisão eficaz’ nos processos de homologação de sentença estrangeira. A metodologia empregada para o desenvolvimento deste artigo foi de natureza pura, com abordagem qualitativa do problema. Quanto aos fins, tratou-se de pesquisa descritiva com método de abordagem dedutivo. A título de técnicas de pesquisa, foram utilizados meios bibliográficos. Quanto ao resultado, a pesquisa revelou possível a utilização do método à medida que evidenciou uma sequência de atos, hábeis a decifrar o significado da expressão ‘decisão eficaz’.