DIREITO Ã‰ UMA CIÊNCIA? UMA ANÃLISE EM FILOSOFIA DA CIÊNCIA - Ferreira, Rafael dos Reis (Revista Direitos Sociais e PolÃticas Públicas (UNIFAFIBE), 2025)
Resumo: O nosso objetivo Ã© realizar uma anÃ¡lise em Filosofia da CiÃªncia sobre a seguinte questÃ£o: "Direito Ã© uma ciÃªncia?". Em nossa investigaÃ§Ã£o, partimos, inicialmente, de uma anÃ¡lise dos usos da palavra "direito" na linguagem para determinar seus significados. Em seguida, analisamos essa questÃ£o assumindo como pressuposto as caracterÃticas gerais do conhecimento cientÃfico elaboradas por Gilles-Gaston Granger. Para tornar nossa anÃ¡lise mais pontual e complementar, recorremos a anÃ¡lise do filÃ³sofo e jurista Hans Kelsen. ApÃ³s nossa anÃ¡lise, concluÃmos que: (1) a palavra "direito" tem muitos significados, que podem ser resumidos basicamente em direito normativo e direito descritivo; (2) o direito normativo nÃ£o Ã© uma ciÃªncia, mas Ã© uma tÃ©cnica; (3) o direito descritivo Ã© uma ciÃªncia, pois: (3.1) visa a realidade normativa, (3.2) visa descrever e explicar a realidade normativa, (3.3) elabora critÃ©rios de validaÃ§Ã£o sobre o normativo. Â 