A VIOLAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NA HORA DO PARTO: UMA ANÃLISE DA AUTONOMIA E EMPODERAMENTO DA MULHER - Correa de Barros, Bruno Mello; Ruviaro, Rianne; Richter, Daniela (Revista Direitos Sociais e PolÃticas Públicas (UNIFAFIBE), 2025)
Tendo em vista a crescente discussÃ£o acerca da violÃªncia de gÃªnero na sociedade, constatou-se a necessidade de um aprofundamento no tema relativo aos direitos fundamentais da mulher desrespeitados na hora do parto no caso de violÃªncia obstÃ©trica e a sua relaÃ§Ã£o com o empoderamento e autonomia da mulher. O presente artigo, pretende analisar toda a problemÃ¡tica dos procedimentos mÃ©dicos invasivos e desatualizados sem a real indicaÃ§Ã£o no momento do parto que ferem o poder de autonomia da mulher e como Ã© possÃvel evitar esse ferimento. Especificamente, projeta realizar uma anÃ¡lise histÃ³rica da evoluÃ§Ã£o do parto, a institucionalizaÃ§Ã£o do mesmo e a consequente medicalizaÃ§Ã£o do corpo da mulher. AlÃ©m disso, propÃµe-se constatar a correlaÃ§Ã£o da violÃªncia obstÃ©trica e da violaÃ§Ã£o dos direitos fundamentais da mulher. TambÃ©m programa analisar o parto humanizado como uma possÃvel soluÃ§Ã£o ao nÃ£o ferimento da autonomia da mulher, em conjunto com a necessidade de polÃticas pÃºblicas para sua concretizaÃ§Ã£o, com o intuito de tratar a mulher com mais humanidade. Para tanto, utiliza-se o mÃ©todo de abordagem dedutivo e mÃ©todo de procedimento monogrÃ¡fico.Â Â 