DO PROCEDIMENTO DE ELUCIDAÇÃO ÀS CARACTERÍSTICAS DO CRIME DE HOMICÍDIO DOLOSO:: UMA ANÁLISE A PARTIR DAS DELEGACIAS DE POLÍCIA CIVIL DE APODI/RN E ITAÚ/RN - do Socorro Gomes Melo Barra, Maria; Alves Nogueira, Jailson (Revista Direitos Sociais e Políticas Públicas (UNIFAFIBE), 2025)
A elucidação dos crimes de homicídios dolosos representa um dos principais desafios para as entidades policiais, haja vista que a ineficácia das investigações é responsável por deixar impune os autores desse tipo de crime. Neste artigo compreendemos os impasses encontrados na elucidação dos crimes de homicídios dolosos registrados nas 57ª e 58ª Delegacias Municipais de Polícia Civil que abrangem as cidades de Apodi/RN, Felipe Guerra/RN, Itaú/RN, Rodolfo Fernandes/RN e Severiano Melo/RN, no período entre 2018 – 2022. Em um primeiro momento, abordamos, brevemente, o conceito de homicídio e sua relação com a segurança pública. Por fim, demonstramos, por meio de gráficos, uma análise acerca dos crimes de homicídio, destacando dados como: TEA (Taxa de Elucidação de Autoria), principais características das vítimas de homicídios dolosos nas circunscrições policiais acima destacadas, apontando gênero, faixa etária, profissão, raça, estado civil, bem como a localização geográfica em que a vítima foi a óbito e o instrumento utilizado para a consumação desse tipo de crime. Para tal, realizamos uma pesquisa de caráter quali-quantitativa, coletando informações disponíveis nos inquéritos policiais das 57ª e 58ª Delegacias Municipais do RN. Portanto, evidenciamos neste trabalho que o processo de elucidação do crime de homicídio doloso nas Delegacias de Apodi/RN e Itaú/RN enfrenta inúmeros desafios e se torna uma das principais preocupações das polícias, visto que a ineficácia das investigações deixa impune os autores dos crimes.