ARRANJOS INSTITUCIONAIS, COPARTICIPAÇÃO POPULAR E GOVERNANÇA EM POLÍTICAS PÚBLICAS EDUCACIONAIS: UMA REVISÃO INTEGRATIVA DA LITERATURA - Pordeus, Marcel Pereira; Paulino dos Santos, Kátia (Revista Direitos Sociais e Políticas Públicas (UNIFAFIBE), 2025)
Como pesquisador e professor, insiro-me em contextos educacionais para desvendar nuances passíveis de discussão, como o planejamento, o controle e o aprimoramento de políticas públicas educacionais. Durante os últimos anos que permearam o século XX, no que se refere ao cenário social e político, ocorreram diversas transformações, como crises de saúde e questões econômicas em dimensões mundiais e novas estratégias voltadas para o capital internacional, caraterística inerente ao processo de globalização, processo este que culminou em uma crise fiscal, desemprego e fome nos países subdesenvolvidos e emergentes, portanto, a necessidade de atenção às demandas de gestão pública por parte do Estado é imprescindível, tendo em vista o agravamento dessas questões. Nesse sentido, é fundamental destacar que, no cenário da governança brasileira, muitas políticas sociais e políticas que antes eram invisíveis, tomaram espaço com o processo de democratização (Borón, 1995). Com efeito, este artigo permeia a conjuntura das políticas públicas no âmbito da educação, a governança e seus arranjos institucionais por meio de uma revisão integrativa de literatura.