UMA MEMÓRIAS E CICATRIZES:: UM ESTUDO SOBRE O ASSÉDIO MORAL NOS ÓRGÃOS DE PROTEÇÃO AOS INDÍGENAS (1910-2022) - Bonesso, Allaymer Ronaldo; Botelho, Marcos Cesar (Revista Direitos Sociais e Políticas Públicas (UNIFAFIBE), 2025)
Este artigo tem a sua temática voltada para o persistente assédio moral presente nas instituições públicas de proteção ao indígena. Nos últimos anos as instituições públicas de caráter prestacional, que tinham por objetivo principal proteger e promover os direitos dos povos indígenas, por conta dos inúmeros assédios no âmbito da organização do órgão bem como exonerações e afastamento de servidores, não atuaram conforme os seus objetivos. Diante disso, justifica-se esse estudo por apresentar que os atos de assédio foram amparados por decretos, portarias e ordens administrativas contrariando um sistema normativo ideologicamente contrários às políticas indigenistas. A pesquisa apresentada é bibliográfica e pretende demonstrar que o desmonte de importantes instituições públicas pelo método do assédio teve como consequências insegurança, perda de identidade e dos valores das instituições. Os ataques e desvios de finalidades serviram de ponto ideológico para desorganizar os serviços dos órgãos de proteção ao indígena, esfacelando a organização burocrática do Estado, cujos programas das políticas indígenas foram atingidos pelo assédio, e esta impedida de realizar seus objetivos.