POLÍTICAS DE SAÚDE DOS POVOS INDÍGENAS: AVANÇOS E RETROCESSOS - Starck, Gilberto; Girndi Resta Fontana, Darielli (Revista Direitos Sociais e Políticas Públicas (UNIFAFIBE), 2023)
O presente artigo busca analisar as produções cientificas relacionadas à temática da saúde dos povos indígenas a partir dos avanços e retrocessos na implementação da Política Nacional de Atenção aos Povos Indígenas. O estudo foi realizado por meio de revisão integrativa da literatura. Para tanto, foram definidos os descritores de pesquisa no portal da BIREME e, posteriormente, foram realizados os levantamentos dos artigos que discutem a temática. A análise e interpretação dos dados foram realizadas de forma organizada e sintetizada por meio da elaboração de um quadro resumido. O trabalho está organizado em dois momentos. Primeiramente, discute-se como se desenvolveu a agenda de preocupação com a saúde indígena no País até o surgimento da PNASPI, em 2002. Num segundo momento, é visto com mais profundidade a Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígena e o atual cenário de desenvolvimento de políticas de saúde para esses povos. Como visto, apesar dos avanços em termos legislativos, ainda não há promoção da saúde integral dos povos indígenas com respeito aos ascpetos físicos e culturaris dessas comunidades.