A BIOÉTICA, OS DIREITOS DA PERSONALIDADE E A PESQUISA ENVOLVENDO SERES HUMANOS - Zanini, Leonardo Estevam de Assis; Queiroz, Odete Novais Carneiro (Revista Direitos Sociais e Políticas Públicas (UNIFAFIBE), 2025)
O texto analisa a relação existente entre a bioética, os direitos da personalidade e as pesquisas envolvendo seres humanos. Para tanto, utiliza-se de metodologia descritiva e dedutiva, baseada fundamentalmente em revisão bibliográfica e na investigação da legislação. Apresenta uma breve evolução histórica destas pesquisas e ressalta a importância dos documentos que serviram de base para a atual normatização do tema. O trabalho ainda investiga os limites das pesquisas, relacionando-os com os princípios da bioética. Trata também das pesquisas com a participação de pessoas vulneráveis, como é o caso dos nascituros, das crianças, dos adolescentes, das gestantes e das lactantes, bem como destas investigações em grupos e comunidades vulneráveis. Os resultados demonstram a necessidade dos experimentos em seres humanos, os quais devem ser balizados pelo princípio da dignidade da pessoa humana.